Ciclistas não são obrigados a usar capacete ou ciclovia mas é proibido usar o passeio ou passadeira quando esta não faça parte da ciclovia

 Bárbara Cruz

Ciclistas são obrigados a usar a ciclovia? E o que é o "gancho de direita"? Estas e outras respostas num guia para circular de bicicleta em segurança

Esta sexta-feira é o Dia da Bicicleta. Sou obrigado a usar a ciclovia? Há limite de velocidade para circular de bicicleta? Que acessórios tenho de comprar para começar a pedalar? E sabe o que é o "gancho de direita"? Compilámos uma lista das dúvidas mais frequentes e damos as respostas a quem ainda tem receio de viajar em duas rodas.

Se está agora a começar a usar a bicicleta como principal meio de transporte, como um complemento aos transportes públicos ou tem mesmo nos planos trocar o carro por um velocípede, este artigo é para si.  Numa altura em que os preços dos combustíveis batem recordes, o trânsito está cada vez mais lento e a preservação do planeta pede uma mudança de atitude, oferecemos-lhe o guia que pode facilitar a primeira experiência com uma bicicleta, sobretudo em meio urbano, com conselhos úteis e dicas preciosas da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi).

Como começar a usar a bicicleta para deslocações diárias?

Como em todos os inícios, o importante é começar devagar para prevenir "más experiências que nos façam abandonar a mudança", diz à CNN fonte da MUBi. "Testar o trajeto de casa para o trabalho ao fim de semana, com mais tempo e menos trânsito, poderá ser uma forma de reduzir os imprevistos. Não desistir, pedalar a um ritmo adequado à nossa condição, tendo sempre em mente que a deslocação em bicicleta não é uma corrida, mas sim uma forma de nos deslocarmos. Questões como o cansaço acabam por se tornar secundárias porque nos vamos adaptando".

A MUBi lembra ainda que a bicicleta é "um excelente complemento ao transporte público, podendo ambos os meios ser usados para deslocações que possam parecer um pouco mais longas", refere a associação. "Utilizar a bicicleta em comboios, metropolitanos, barcos ou autocarros é já uma realidade para muitas pessoas". E as bicicletas elétricas poderão também ser "fortes aliadas" para distâncias maiores ou percursos mais acidentados. A MUBi tem também uma plataforma que coloca em contacto as pessoas que querem começar a pedalar com ciclistas mais experientes, que as poderão ajudar nos primeiros trajetos e a definir as rotas, de forma gratuita e voluntária. 

Temos de cumprir velocidade mínima ou máxima quando circulamos de bicicleta?

Não existe no Código da Estrada referência a limites de velocidade mínimos ou máximos para velocípedes, mas é "desejável" que, no caso de circularmos ao lado de outros veículos, a velocidade não seja muito diferente, alerta a MUBi.

"É por isso que os artigos 18.º, 24.º e 25.º do Código da Estrada referem que os condutores devem adaptar/reduzir a sua velocidade na presença de utilizadores vulneráveis, e é também por isso que é fundamental reduzir os limites de velocidade máximos, para 20 ou 30km/h, em bairros e outras zonas urbanas", defende a associação. 

Se houver ciclovia, o ciclista é obrigado a utilizá-la?

Não. De acordo com o Código da Estrada, o uso da ciclovia é opcional, "até porque quando seguimos numa ciclovia, em trajetos curtos, pode ser mais perigoso atravessar vias de trânsito para entrar e sair da ciclovia, em particular quando esta é bidireccional e está do lado oposto ao sentido que pretendemos seguir", explica a MUBi.

Os veículos devem ceder passagem a quem atravesse nas passagens assinaladas, sejam passadeiras para peões ou ciclovias, pelo que se um ciclista seguir na ciclovia e esta atravessar uma faixa de rodagem, os veículos a motor devem dar-lhe prioridade.

A circulação nas bermas é aconselhada?

Também não. Regra geral, aconselha-se a quem usa a bicicleta a tomar a posição primária, isto é, o mais próximo do centro da via. "Quando um velocípede circula fora de uma ciclovia, não deverá fazê-lo junto à berma ou passeio (Art.º 90 do Código da Estrada). Junto à berma fica sujeito a maiores probabilidades de encontrar obstáculos que podem pôr em causa a sua segurança", alerta a MUBi.

"Estes obstáculos podem ser, por exemplo, sarjetas, buracos no pavimento, valetas, ou carros estacionados cuja porta se pode abrir subitamente".

A MUBi assinala ainda que, quando a bicicleta circula mais ao centro da via, "encoraja o condutor do automóvel a abrandar e a efetuar uma ultrapassagem mais segura, a partir da velocidade da bicicleta". Para cumprir o Código da Estrada, o automobilista que ultrapassa uma bicicleta deverá abrandar, utilizar a via de trânsito adjacente e manter uma distância lateral de pelo menos 1,5 metros.

"De acrescentar que, ao circular de bicicleta encostado à berma, fica-se também sujeito à colisão mais frequente em meios urbanos: o 'gancho à direita' -. ultrapassagem pelo veículo motor pela esquerda para cortar a trajetória do utilizador de bicicleta ao virar à direita", avisa a MUBi.

Posso circular de bicicleta no passeio e atravessar a estrada na passadeira?

O Código da Estrada não deixa margem para dúvidas: só as crianças até aos 10 anos podem circular de bicicleta no passeio. "Do mesmo modo, o utilizador de bicicleta também não pode atravessar a faixa de rodagem pela passadeira de peões sem desmontar da sua bicicleta", refere a MUBi, que acrescenta: "No entanto, há muitos automobilistas que ainda desconhecem que uma passagem de velocípedes permite o atravessamento sem desmontar da bicicleta. Frequentemente, essas marcações são adjacentes às passadeiras de peões, fazendo com que muitos automobilistas assumam, erradamente, que o utilizador de bicicleta está a utilizar a passadeira de peões. Também há situações de algumas ciclovias em que, por desconhecimento, negligência ou falta de manutenção, a passagem de velocípedes não está lá, induzindo os utilizadores de bicicleta a atravessarem a faixa de rodagem pela passadeira de peões".

É aconselhado sinalizar as manobras com a mão?

A MUBi diz que "a correta comunicação com os restantes utilizadores da via pública é essencial para uma convivência harmoniosa entre os vários modos de transporte", pelo que, sempre que possível, deveremos sinalizar as manobras e, não menos importante, tentar estabelecer contacto visual. Mas nem sempre é possível ou seguro: a associação lembra que a sinalização de uma mudança de direção, por exemplo, obriga a tirar a mão do guiador, o que poderá comprometer a segurança de quem se desloca de bicicleta, nomeadamente em descidas, quando o piso é irregular ou está molhado.

Como proceder quando o trânsito está parado?

Conforme explicado acima, os ciclistas devem evitar circular pela berma mesmo quando há uma fila de carros que não anda. Quando o trânsito está parado, ao contornar veículos "devemos sempre fazê-lo pela esquerda e manter uma distância lateral que permita circular em segurança, nomeadamente evitar embates contra portas que possam ser abertas inesperadamente".

Devo levar crianças comigo na bicicleta?

"O transporte de crianças em bicicleta depende de diversos fatores, como sejam, por exemplo, o número e idade das crianças (devido ao peso a transportar), o percurso a realizar ou as condições meteorológicas", avisa a MUBi, que frisa que, antes de mais, é preciso garantir que o transporte das crianças seja feito em "equipamento devidamente preparado para este efeito, sejam cadeiras, assentos, atrelados ou caixas de transporte dedicadas".

A associação aconselha ainda que, em ambiente urbano, "ainda algo hostil", se faça uma preparação prévia dos percursos, evitando sempre que possível estradas demasiado movimentadas ou com trânsito a velocidades elevadas.

Que acessórios tenho mesmo de comprar para mim e para a bicicleta?

Segundo o Código da Estrada, os únicos acessórios obrigatórios para as bicicletas são luzes e refletores frontais e traseiros, bem como os refletores laterais nas rodas. "Em nenhum país da União Europeia existe a obrigação universal de utilizadores de bicicleta utilizarem capacete", afirma a MUBi, pelo que, também em Portugal, será o próprio ciclista a decidir se quer ou não fazê-lo.

Que cuidados devo ter com a bicicleta para circular diariamente em segurança?

A MUBi diz que são precisos apenas "cuidados básicos" para se manter uma bicicleta em condições de circular: com alguma periodicidade, "devem verificar-se os sistemas básicos de funcionamento, como sejam a pressão dos pneus e o estado dos travões", refere a associação.

"É aconselhável, também de forma periódica, e dependendo do uso, efetuar uma revisão geral para aferir o estado destes e de outros componentes, como seja a transmissão". 

De bicicleta não se gasta mais tempo na deslocação?

"Nem sempre", garante a MUBi. "Dependendo da origem e destino, em meio urbano a bicicleta é, com frequência, o meio mais rápido porta a porta, especialmente considerando o tempo para estacionar um carro ou a espera por um transporte público". A associação lembra ainda que o tempo passado a pedalar ajuda "à manutenção da forma física, o que poderá evitar o tempo e dinheiro gastos em ginásios".

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