A atualização anunciada pelo governo entre 4,43% e 3,53% exclui dos cálculos o bónus de mais meia pensão paga em outubro. Contudo, este complemento é considerado em termos de IRS, ou seja, conta para o apuramento do rendimento anual. Por isso é que um aumento no recibo de 28 euros, em 2023, se traduz num ganho efetivo de 5,58 euros face a 2022.
Salomé Pinto
O complemento de meia pensão atribuído, em outubro, a todas as reformas até 5318,4 euros deve ser considerado para o apuramento do rendimento anual de 2022 dos pensionistas, uma vez que está sujeito a IRS, tal como referiu o governo quando apresentou a medida. Assim, mesmo que esteja isento de imposto este ano, como é o caso de pensões até 705 euros, o bónus contará para o apuramento do rendimento anual e é essa base que deve ser tida em consideração para perceber qual o ganho efetivo em 2023 face a 2022. Por isso é que um aumento no recibo de 28 euros para uma prestação de 650 euros se traduz, na realidade, num ganho efetivo de 5,58 euros. Consulte o P&R do Dinheiro Vivo:
- Sou um reformado viúvo com uma pensão de 650 euros em 2022. Qual será o meu aumento em 2023?
No recibo, vai aparecer 28 euros, um aumento de 4,43% face aos 650 euros de pensão que recebia em 2022. Contudo, o ganho efetivo, em 2023, será de 5,58 euros ou de 0,8% se compararmos com o rendimento líquido anual que tem em conta o complemento de meia pensão pago em outubro.
- Então qual o meu rendimento em 2022?
Se, no final do ano, somarmos os 325 euros do bónus de meia pensão pago em outubro, o rendimento anual líquido salta de 9100 euros para 9425 euros. Por mês, dará mais cerca de 23 euros, a 14 meses, o que, na prática, se traduz num aumento real mensal, ainda em 2022, de 650 para 673 euros. É este último valor que deve ser tido em consideração para perceber qual o ganho real em 2023 em relação ao ano anterior. Acontece que o governo aplica o aumento de 4,43% tendo em conta os 650 euros, excluindo o bónus, o que nesta situação dá mais 28 euros por mês em 2023: 678 euros. Comparando então o rendimento mensal de 2023 (678 euros) com o rendimento real de 2022 (673 euros), verifica-se apenas uma subida de cerca de 5 euros.
- Isto significa que o meu aumento real não será de 4,43%?
Esse aumento foi repartido entre este ano, com o complemento de pensão, e a subida do próximo ano. Ou seja, o acréscimo de 325 euros anuais em 2022 ou de 23 euros mensais representa uma subida de 3,53%. Se somarmos este incremento ao acréscimo de 5,58 euros mensais de 2023, ou seja, mais 0,8% face aos 673 euros do rendimento mensal real, em 2022, considerando o bónus, dará um aumento de cerca de 4,43%.
- Mas o governo garantiu que o bónus somado à atualização de 4,43% daria uma subida de 8%, o previsto pela aplicação da fórmula.
Sim, o aumento será de 8% se excluirmos o bónus para efeitos de variação de rendimento. Ou seja, este ano, a pensão sobe 3,53% com o complemento de reforma e, em 2023, aumenta 4,43% se tivermos em conta apenas a prestação de 650 euros sem o complemento.
- Quantos pensionistas estão neste escalão de rendimentos?
Segundo a Pordata, em 2021, cerca de 1,6 milhões de reformados tinham uma pensão abaixo do salário mínimo que, naquele ano, era de 665 euros.
- Se o ganho real é inferior ao valor que vai aparecer no recibo, então o aumento previsto será inferior para todos os reformados?
O aumento no recibo será o previsto, o rendimento efetivo é que vai crescer menos do que o anunciado, porque o governo não teve em consideração o bónus de meia pensão nos rendimentos anuais líquidos de 2022 para determinar o aumento. Por isso, quando entregar a declaração de IRS em 2024 vai verificar que o ganho efetivo, em 2023 face a 2022, acabou por ser inferior.
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