Avançar para o conteúdo principal

Portugal tem a 10ª maior carga fiscal sobre o trabalho na OCDE


Segundo a OCDE, o trabalhador médio, solteiro e sem filhos, viu no ano passado o rendimento líquido cair para 72%. © TIAGO PETINGA/LUSA


 O peso de IRS e contribuições sociais sobre os custos do trabalho tornou a subir - pelo terceiro ano consecutivo - chegando aos 41,8% entre trabalhadores solteiros sem filhos.


Maria Caetano


A carga fiscal sobre o trabalho tornou a subir em 2021, pelo terceiro ano consecutivo, colocando Portugal como o 10º país entre 38 do grupo da OCDE onde é maior a fatia de custos do trabalho entregue ao Estado sob a forma de impostos e contribuições sociais.


De acordo com o relatório anual "Taxing Wages" da OCDE, no ano passado a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho atingiu os 41,8%, subindo 0,3 pontos percentuais, com o país a escalar mais um patamar no ranking das economias onde impostos e contribuições sociais pagas por empregadores e trabalhadores mais pesam na folha salarial.


A percentagem apurada para Portugal compara com uma média de 34,6% na OCDE (menos 0,06 pontos percentuais que um ano antes), grupo onde 24 países aumentaram carga fiscal sobre o trabalho no último ano, havendo outros 12 com registo de diminuição e um apenas no qual o indicador se manteve, a Colômbia.


A liderar, mais uma vez, nesta tabela surge a Bélgica, com uma carga fiscal sobre o trabalho de 52,6%, agravada face a 2020 em 0,38 pontos percentuais. Mas, Estados Unidos e Finlândia foram os países com as maiores subidas, superiores a um ponto percentual. No primeiro caso, devido ao fim de apoios relacionados com a Covid-19, e no segundo devido a aumentos nas taxas de contribuições sociais pagas por trabalhadores e empregadores.


Já entre os países que registaram quedas, destaca-se a República Checa, com uma reforma na incidência de imposto que aliviou a carga apurada em mais de quatro pontos percentuais para 39,9%. Destaca-se também a Grécia, que devido à descida de taxas contributivas teve uma redução de mais de dois pontos percentuais para 36,7%.


Já na Letónia, que em 2020 se encontrava imediatamente à frente de Portugal entre os países com maiores cargas fiscais sobre o trabalho, a redução foi de um pouco mais que 1,7 pontos percentuais para 40,5%, por efeito de um aumento substancial no mínimo de rendimentos isentos de imposto.


No caso de Portugal, o salário médio subiu 3,2%, sem acomodação nos escalões do IRS, traduzindo-se num agravamento das taxas médias de imposto.

O indicador de referência da OCDE tem em conta a carga de impostos e de contribuições sociais para um trabalhador solteiro e sem filhos a receber a remuneração média. No caso de Portugal, 20 602 euros brutos anuais, mais 3,2% que em 2020, conduzindo a um agravamento em 1,3% na taxa média de imposto paga por um trabalhador solteiro, segundo os cálculos do relatório.


"Maiores salários médios aumentam o imposto sobre os rendimentos singulares através da progressividade dos sistemas de imposto sobre o rendimento quando os escalões de imposto têm uma atualização inferior à subida dos rendimentos médios", explica a documentação que acompanha as tabelas da OCDE.


A subida da carga fiscal sobre o trabalho ocorreu também entre outras tipologias de contribuintes, até com maior agravamento. No caso de uma família com dois filhos na qual um dos membros do casal ganha o salário médio e outro dois terços desse valor, o peso de IRS e contribuições sociais sobre os custos do trabalho aumentou 0,45 pontos percentuais, passando a 37,2%. Novamente, por efeito da taxa média de imposto paga.


Neste caso, Portugal apresenta a 9º carga fiscal sobre o trabalho mais elevada da OCDE. A média do grupo fica em 28,8%, recuando 0,36 pontos percentuais.


Os cálculos da OCDE já fazem conta a deduções pessoais, deduções por descendentes e outras, assim como valores recebidos em transferências de abono de família, enquanto benefícios que contam para o cálculo da carga fiscal sobre o total de custos do trabalho (incluindo-se salários brutos e contribuições de empregadores).


Menos rendimento líquido

Mas, são também feitas as contas ao peso que os descontos a cargo do trabalhador têm apenas no respetivo salário, mais uma vez com agravamento para Portugal no último ano, tal como nos dois anteriores, para a generalidade das famílias.


Aqui incluem-se também as famílias monoparentais, onde o impacto de transferências sociais terá contribuído menos para a preservação de rendimento líquido. A carga fiscal para estes trabalhadores agravou-se em 0,8 pontos percentuais, subindo aos 6,8%, nos cálculos que permitem abater valores pagos em abono de família ao peso das contribuições sociais e eventuais impostos.


As restantes famílias com filhos também assistiram a um agravamento da carga fiscal, nas simulações da OCDE. Foi de 0,5 pontos percentuais entre casais que recebem dois salários médios, para 25,1%; e de 0,6 pontos percentuais, para 22,3%, naqueles que, tendo dois salários, um dos membros recebe apenas dois terços da média nacional.



Os 0,3 pontos percentuais de subida na carga fiscal de um trabalhador solteiro e sem filhos, por via do aumento dos valores pagos de IRS, resultam aqui na entrega de 28% dos rendimentos ao Estado, contra 27,7% no ano anterior. Para o trabalhador, ficam 72% dos rendimentos anuais.


Portugal compara, neste caso com uma média de 24,6% na OCDE, representando 75,6% de rendimento disponível. Apresenta a 12ª carga fiscal que pesa sobre o trabalhador mais elevada.


A Bélgica é o país com a maior carga fiscal sobre o trabalhador, nos 39,8% dos rendimentos brutos, com Dinamarca, Alemanha e Lituânia a apresentarem também fatias de impostos e contribuições devidos superiores a 35% dos rendimentos brutos.


Portugal tem a 10ª maior carga fiscal sobre o trabalho na OCDE (dinheirovivo.pt)


Comentários

Notícias mais vistas:

O que acontece com processos contra Trump após ele ser eleito

 Trump é a primeira pessoa com uma condenação criminal a ser eleita presidente dos Estados Unidos Depois de semanas de campanha e uma disputa acirrada, o republicano Donald Trump foi declarado o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Primeiro ex-presidente a ser condenado criminalmente, Trump também será o primeiro presidente a tomar posse com vários processos criminais pendentes contra ele. Sua ascensão ao cargo mais alto dos Estados Unidos, enquanto enfrenta dezenas de acusações criminais, mergulhou o país em um território desconhecido. Veja a seguir o que pode acontecer com cada uma das quatro batalhas judiciais de Trump quando ele assumir o comando da Casa Branca. Condenação no caso de suborno em Nova York Donald Trump já foi condenado por 34 acusações criminais relacionadas à falsificação de registros financeiros empresariais no Estado de Nova York. Em maio, um júri de nova-iorquinos o considerou culpado das acusações referentes à ocultação de um pagamento para co

Trump: Rússia invade a Europa, China Taiwan e Israel o médio oriente

 'Trump adere a uma mentalidade anterior à Segunda Guerra Mundial', diz Heilbrunn Como alguém que pesquisou a direita política dos EUA e suas influências globais, Jacob Heilbrunn está convencido de que um segundo governo de Donald Trump seria muito diferente do primeiro. "Trump se radicalizou nos últimos quatro anos", argumenta Heilbrunn, que é editor da publicação de política externa The National Interest e membro do Eurasia Center do think tank americano Atlantic Council. Na sua opinião, o candidato republicano à presidência quer evitar o que considera serem erros do seu primeiro mandato (2017-2021) — e realizaria "uma presidência revolucionária, tanto na política interna quanto externa". Se Trump for reeleito, "ele entrará para a história como um dos presidentes mais influentes, porque vai derrubar a ordem internacional que existe nos últimos 70 ou 75 anos", afirmou Heilbrunn em entrevista à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC

Governo vai alterar lei para que câmaras possam usar mais terrenos para a construção de habitação

 Alterações à lei dos instrumentos de gestão territorial obrigam "a um número mínimo de habitações a preços controlados ou renda acessível ou preço acessível" O Governo vai alterar “muito brevemente” a lei dos instrumentos de gestão territorial para que as câmaras municipais possam afetar mais terrenos à construção para baixar o preço da habitação, anunciou esta quinta-feira o ministro da Coesão Territorial. Numa audição no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), na Assembleia da República, em Lisboa, Manuel Castro Almeida explicou que “muito brevemente” será mudada a lei dos instrumentos de gestão territorial “para dar mais capacidade às autarquias locais” de poderem aprovar a afetação de terrenos que hoje não estão disponíveis para a construção habitações, “mediante deliberação da Câmara e da Assembleia Municipal”, sem ser necessário alterar os Planos Diretores Municipais (PDM). “Há coisas que não podem fazer, não vão poder construir