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A mostrar mensagens de julho, 2013

Gregos ganham menos 18% e pagam mais 52% de impostos

Montante isento de impostos passou de 12.000 euros para 5.000 euros Os trabalhadores por conta de outrem e os reformados gregos pagaram mais 52% de impostos na declaração de rendimentos de 2012 apesar dos rendimentos terem caído 18%, segundo dados divulgados pelo ministério das Finanças grego e citados pela Lusa. O rendimento anual médio dos assalariados e reformados gregos durante 2011, rendimentos declarados em 2012, foi de 14.640 euros, o que representa uma redução de 18,3% quando comparado com os 17.928 euros que declararam no ano anterior. Em contrapartida, o Estado arrecadou mais 52% de impostos porque o montante isento de impostos passou de 12.000 euros para 5.000 euros. O aumento da pressão tributária nos níveis de rendimentos baixos e médios, a redução das deduções fiscais pelo número de filhos e o aumento da tributação do imobiliário foram outros dos fatores que contribuíram para o aumento das receitas fiscais na Grécia. Assim, enquanto cada contribuinte pagou em mé

O IMT será extinto de forma gradual até 2018

Imposto sobre imóveis acaba em 2018. É o fim do IMT, fica o IMI O IMT será extinto de forma gradual, contrariando a proposta anterior, que previa a extinção imediata O Governo e as autarquias assinaram hoje um acordo que prevê a extinção gradual do IMT até 2018 e aumenta para 19,5% a participação dos municípios nos impostos cobrados no respetivo concelho. Na assinatura do acordo entre o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre as propostas de lei de Finanças Locais e de Atribuições e Competências das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, foi estabelecido que o IMT (imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis) será extinto de forma gradual, contrariando a proposta anterior, que previa a extinção imediata. Segundo o acordo, em 2016, as taxas de IMT serão reduzidas para dois terços, em 2017 para um terço e o imposto acabará por ser extinto definitivamente em 2018. Do acordo consta tam

Milagre português explicado.

Combustíveis explicam dois terços do aumento das exportações este ano Sucessos nas exportações podem não significar ganhos efectivos de competitividade das empresas NELSON GARRIDO Sem os combustíveis, as exportações teriam crescido 1,5% e não 4,1% até Maio. Mais de dois terços do crescimento das exportações de bens registado durante os primeiros cinco meses do ano é explicado pelo aumento da venda de combustíveis transformados em Portugal, algo que teve o contributo decisivo da entrada em funcionamento de uma nova unidade de refinação da Galp em Sines. Os dados das exportações na primeira metade deste ano, em particular durante os meses de Abril e Maio, provocaram surpresa junto dos analistas e entusiasmo entre os membros do Governo. Com a economia europeia ainda em recessão, a Espanha em dificuldades e os principais mercados emergentes em forte abrandamento, o facto de Portugal conseguir apresentar um crescimento de 4,1% nas vendas de bens ao estrangeiro até Maio, com uma acel

Desemprego baixa pela primeira vez

Desemprego baixa pela primeira vez desde julho de 2011 Taxa em Portugal cai para 17,6% em maio. Mesmo assim, continua a ser a terceira mais elevada entre países da União Europeia A taxa de desemprego em Portugal caiu, em maio, para os 17,6 por cento, ligeiramente abaixo do máximo de 17,8% registado abril. Há um ano, a taxa estava nos 15,5%. Desde julho de 2011 que a taxa de desemprego não baixava, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat. Esta é também a segunda descida desde que o atual Governo entrou em funções. Apesar de a taxa de desemprego em Portugal ter registado uma ligeira descida em termos mensais, continua a ser a terceira mais elevada entre os Estados-membros da União Europeia (UE), apenas atrás de Espanha, com uma taxa de 26,9%, e da Grécia, com uma taxa de 26,8% (dados de março). Portugal continua a registar valores muito acima das médias europeias, já que, em maio, a taxa de desemprego na zona euro foi de 12,1% (acima dos 12% registados em abri

Petição contra Acordo Ortográfico vai a plenário em São Bento

Chegou ao Parlamento a 26 de Abril e ganhou “luz verde” da comissão de Educação, Ciência e Cultura para ser discutida em plenário. A petição “Pela desvinculação de Portugal ao ‘Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa’ de 1990”, com 6212 assinaturas, vai ser discutida em plenário na Assembleia da República. A decisão foi tomada na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde foi aprovado, a 16 de Julho, um relatório nesse sentido. No relatório que dá provimento à petição e a remete agora para plenário, assinado pelo deputado relator Michael Seufert, refere-se (pág. 18) que “é um facto objectivo que, tirando os académicos envolvidos na elaboração do próprio Acordo, é difícil encontrar uma opinião da academia portuguesa favorável ao acordo – por razões variadas.” No mesmo documento (pág. 21), antes da emissão do parecer, escreve o deputado relator: “Pouco há a assinalar contra reformas ortográficas que assinalem as normais e duradouras mudanças que as línguas sofrem ao

Resgates: Os três cenários financeiros depois desta crise

Cenário provável é o do plano cautelar, mas pode haver novo ajustamento. Ambos podem durar um ano ou mais e custar até 20 mil milhões ao ano Existem, basicamente, três cenários possíveis a nível orçamental/financeiro para o chamado período “pós-troika”, na sequência da atual crise política. Um fantástico e ideal (Vítor Gaspar e a troika tinham razão e tudo dará certo), outro desejável e mais provável (o do plano cautelar, que trará novas medidas associadas) e um terceiro que implicará muito mais austeridade durante um ano ou dois. Nestes dois últimos quadros, o conceito pós-troika será mais figura de estilo. Bruxelas, BCE e FMI continuarão a avaliar a par e passo o país. 1. O melhor cenário, mas quase improvável O atual programa de ajustamento ‘termina’ em junho de 2014, com a troika a libertar em julho a 12ª tranche (2,6 mil milhões de euros) do empréstimo de 79,4 mil milhões (a preços atuais). Os partidos fazem as pazes, o país aprofunda o regresso aos mercados de dívida de

Portugal conseguiu o maior crescimento industrial da Europa

Indústria em Portugal registou a maior subida da UE de Abril para Maio Em termos homólogos, a indústria nacional registou o terceiro maior crescimento da União Europeia. A produção industrial em Portugal foi a que, em termos europeus, mais aumentou em Maio, quando comparado com Abril, registando um acréscimo de 6,1%. Em termos homólogos, registou a terceira maior subida – 4,5% - na União Europeia que, no seu conjunto, recuou 1,6%, anunciou nesta sexta-feira o Eurostat. Comparando Maio deste ano com o do ano passado, a produção de bens de consumo duráveis caiu 6,2% por cento na zona euro e 5,1% no total da União Europeia. Em contraciclo, Portugal, apenas antecedido pela Lituânia (+ 21,6%) e pela Estónia (+6,3) viu a sua indústria crescer. É a segunda subida homóloga consecutiva do país, depois de, em Abril, a produção industrial ter crescido 2,3%. Mas, no espaço europeu, outros puxaram a média para baixo, com destaque para a Irlanda e Suécia (-7,7% em ambos os países) e Bulgária

Greve na Carris por encerramento das barbearias

A última reinvindicação na Carris: Trabalhadores querem 12 euros para cortar cabelo Sindicatos da Carris entregaram pré-aviso de greve Os trabalhadores da Carris querem receber um subsídio mensal de 12 euros para cortar o cabelo. A proposta vai estar em discussão entre os representantes sindicais e a administração da transportadora como forma de compensação do fim da rede de barbearias da Carris. Em: http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO201659.html

Corte planeado na despesa não é a reforma do Estado

Economistas defendem que cortes não podem ser cegos e arbitrários, mas decorrer de opções ideológicas Manuela Ferreira Leite diz que a reforma do Estado não é algo «que se decrete de um dia para o outro», nem se «resume a um corte de despesas». A antiga ministra das Finanças considerou ainda que «estão sempre criadas todas as condições sociais e políticas para a reforma, desde que haja capacidade para compromissos entre as diferentes soluções», afirmou aos jornalistas, à margem da Conferência «Processo da Reforma do Estado ¿ O Estado Social e o Crescimento Económico», promovida pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP). «Estamos numa fase complexa da vida financeira, económica e de crescimento do país, todos aqueles aspetos que possam contribuir para a solução destes problemas são oportunos e tem que haver compromissos para a concretização desses objetivos», sublinhou. Dito isto, a economista defende, citada pela Lusa, que o debate justifica uma discussão «aprofundada», n

CIP: Eleições seria «somar mais crise à crise»

Patrões contra eleições: país ficaria em suspenso até março CCP não toma opção política mas pede que Governo, qualquer que seja, aposte no crescimento e no emprego, em vez de mais cortes na despesa O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) mostrou-se esta terça-feira claramente contra a hipótese de se convocarem eleições antecipadas no país. António Saraiva, que foi ouvido pelo Presidente da República, disse que isso causaria mais instabilidade e deixaria o país em suspenso até março do ano que vem. Para o representante dos patrões, «é prejudicial irmos para eleições, porque somaremos crise à crise. Os nossos problemas resolvem-se com estabilidade e crescimento e a estabilidade estaria minada e o crescimento adiado ainda mais, porque teríamos eleições lá para final de setembro, um governo empossado no final de outubro, início de novembro, e um orçamento aprovado lá para março de 2014. E, até lá, teríamos o país, mais uma vez, adiado», disse aos jornalistas, à saí

Portugal é dos países da UE com maior peso do Estado

As receitas das privatizações chegaram a representar uma média de 2,5% do produto interno bruto (PIB) entre 1991 e 2010 Apesar da onda de privatizações na segunda metade da década de 1990, Portugal é, no contexto da União Europeia a 15, um dos Estados membros com maior peso do sector empresarial do Estado (SEE) na economia. Maior, só a Suécia e o Luxemburgo, indica o estudo “25 anos de Portugal europeu”, da consultora Augusto Mateus & Associados para a Fundação Francisco Manuel dos Santos. O chamado sector empresarial do Estado resulta das nacionalizações do pós-25 de Abril e atingiu uma expressão muito relevante, na medida em que, praticamente toda a banca - com a exceção de três pequenos bancos estrangeiros - foi nacionalizada. E, por isso, Daniel Bessa, economista e ex-ministro da Economia, admite não se impressionar com o facto de termos um SEE elevado por comparação à UE. O seu peso na economia - em 2010 representava 4,5% do PIB e 2,5% do emprego - é “apesar de tudo, razoá

Conheça a nova (ainda) ministra das Finanças

A nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tem vasta experiência no Tesouro e foi diretora financeira da Refer Se a nomeação para secretária de Estado do Tesouro de Vítor Gaspar não surpreendeu ninguém, a ascensão ao lugar do ex-ministro foi completamente inesperada. Não pela experiência ou qualificação, que Maria Luís Albuquerque tem ambas, mas pelo envolvimento na polémica dos contratos "swap", que ainda não terminou. A nova ministra das Finanças do executivo de Passos Coelho teve nas mãos várias pastas quentes nos últimos dois anos. Antes das eleições, em 2011, disse: "Queremos que as pessoas nos venham cobrar os resultados, porque não vamos desaparecer depois de 5 de Junho." Esteve envolvida na venda do BPN aos angolanos do BIC, por 40 milhões de euros, uma quantia pequena que se viu obrigada a defender no Parlamento. Depois, geriu a delicada pasta das privatizações, que renderam ao Estado 6,38 mil milhões de euros – 3,08 mil milhões da ANA, 2

Dúvida da Troika dita afastamento de Vítor Gaspar

Troika disse a Gaspar que duvidava dos compromissos do Governo. Gaspar acabou por sair três dias depois É o balanço dos trabalhos realizados nos últimos cinco dias na capital portuguesa A troika deixou Lisboa, na sexta-feira, com dúvidas sobre o plano de cortes na despesa do Estado. Os técnicos da Comissão Europeia, BCE e FMI estiveram em Portugal na última semana. As conclusões dos cinco dias de trabalho da missão técnica da troika apontam para riscos políticos e constitucionais na implementação das medidas apresentadas no início de maio, disse à TSF uma fonte do Governo ligada ao processo negocial com a troika. No plano político, a troika duvida da vontade e da capacidade do Governo para executar os 4,7 mil milhões de euros de cortes na despesa pública. Um compromisso que foi assumido pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na carta que enviou, no dia 3 de maio, a Durão Barroso, a Mário Draghi e a Christine Lagarde. De acordo com a mesma fonte, a troika viu com maus olh

IMI: fatura pesada das novas avaliações chega dentro de dois anos

Bastonário dos técnicos oficiais de contas lembra que em 2015 termina a cláusula de salvaguarda O efeito direto das avaliações para efeitos do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) vai «penalizar fortemente» os proprietários dentro de dois anos, avisou o bastonário da Ordem dos Técnicos de Contas (OTOC), Domingues Azevedo. «Faço minhas as palavras do Provedor da Justiça, Alfredo de Sousa, que disse tratar-se de um processo [avaliações para efeitos de pagamento do IMI] que não tem preocupações de equidade fiscal, tem preocupações para recolher dinheiro e reforço o que foi dito realçando que vai penalizar fortemente os proprietários daqui a dois anos», afirmou o bastonário, que falava à margem do «Observatório da fiscalidade portuguesa - Tributação do Património Imobiliário», em Lisboa. De acordo com o responsável, os efeitos diretos para os cidadãos «não vão ser percetíveis já, mas apenas em 2015, quando terminar a cláusula de salvaguarda do IMI». Em: http://www.tvi24.iol.pt