De acordo com a Segurança Social, trata-se de um "apoio único em dinheiro para ajudar nas despesas do funeral de familiar ou outra pessoa, incluindo bebés sem vida". Saiba quem tem direito e qual é o valor. O Governo aprovou, na quinta-feira , o aumento do subsídio de funeral para menores e pessoas com incapacidade ou deficiência, que passa de cerca de 268 euros para 1.611 euros , eliminando limitações associadas à carreira contributiva. Afinal, que apoio é este? Subsídio de Funeral: O que é e quem tem direito a receber De acordo com a Segurança Social, trata-se de um " apoio único em dinheiro para ajudar nas despesas do funeral de familiar ou outra pessoa, incluindo bebés sem vida ". As condições para ter direito ao apoio são as seguintes: morar em Portugal ou ser equiparada a residente ou pertencer a um país com o qual Portugal tem um acordo para estas situações (ex.: países da União Europeia); provar que teve de facto despesas co...
O Governo anunciou o aumento do subsídio de funeral para crianças e deficientes profundos durante o briefing do Conselho de Ministros, que ocorre nesta quinta-feira, 9 de abril. O ministro da Presidência considerou que, com esta alteração, se corrige uma "discriminação". O briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 9 de abril, já teve início. Durante a conferência de imprensa o Governo anunciou o aumento do subsídio de funeral para crianças e deficientes profundos. O ministro da Presidência considerou que a alteração corrige uma "discriminação" na lei. "O Governo aprovou um diploma que altera o valor do subsídio de funeral para menores, pessoas com incapacidade absoluta e permanente para o trabalho e pessoas com deficiência que tinham um valor de cobertura em caso de evento de funeral - o caso de uma morte, sempre traumática e trágica para as famílias - que era um apoio que rondava os 268 euros e com a decisão hoje tomada esse apoio aumen...