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Supremo tribunal dos EUA considera tarifas de Trump ilegais. E agora?

  Supremo tribunal dos EUA anulou algumas tarifas de Trump, invalidando as taxas globais de 10% que iriam entrar em vigor a 24 de fevereiro. © Gage Skidmore O  Supreme Court of the United States  (Supremo Tribunal) decidiu, a 20 de fevereiro, considerar ilegais as tarifas adicionais impostas pelo presidente Donald Trump ao abrigo da  International   Emergency Economic Powers Act  (IEEPA). A decisão, aprovada por seis votos contra três, concluiu que o Presidente não detém autoridade legal para impor  tarifas  generalizadas com base numa declaração de emergência nacional ao recorrer à IEEPA — uma lei de 1977 criada para responder a ameaças externas excecionais. O acórdão, relativo ao processo   Learning Resources, Inc. v. Trump , anula as taxas de 10% aplicadas recentemente a uma vasta gama de produtos importados, bem como as tarifas punitivas associadas ao tráfico de fentanil dirigidas à China, México e Canadá. Bahnfrend, CC BY-SA 4.0 , via Wi...
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Força Aérea preparada para combate aos fogos após receber sexto helicóptero

 UH-60 Black Hawk partiu na quinta-feira dos Estados Unidos e chegou no sábado à noite à Base Aérea N.º 8, em Ovar, onde vai ficar sedeado, depois de uma viagem que incluiu uma escala técnica nas Lajes, nos Açores A Força Aérea Portuguesa diz que está preparada para iniciar o combate aos incêndios rurais ainda este ano, após receber o sexto dos nove helicópteros destinado ao combate aéreo de incêndios. A Força Aérea Portuguesa (FAP) disse que o helicóptero UH-60 Black Hawk partiu na quinta-feira dos Estados Unidos e chegou no sábado à noite à Base Aérea N.º 8, em Ovar, depois de uma viagem que incluiu uma escala técnica nas Lajes, nos Açores. O novo helicóptero vai ficar sediado em Ovar e, nas próximas semanas, vai passar por uma fase de testes até à aceitação final e integração na Esquadra 551, criada para o combate aos incêndios rurais, explica a FAP em comunicado. "A chegada deste UH-60L Black Hawk vem reforçar os meios que vão permitir constituir, de forma progressiva, a capac...

Multibanco: o perigo anda no ar e podem limpar-te a conta

  Atualmente, quase todos nós usamos a tecnologia contactless do nosso cartão de multibanco pela conveniência de não ter de inserir códigos em pequenas compras. No entanto, essa mesma facilidade de comunicação sem fios abriu uma porta perigosa para um novo tipo de crime. Sem que precises de tirar a carteira do bolso, existem criminosos que conseguem sugar o teu dinheiro ou os dados do teu cartão apenas ao passarem por ti com um terminal de pagamento ou um smartphone modificado. Multibanco: como funciona o roubo invisível que te pode limpar a conta? A tecnologia NFC (Near Field Communication) que equipa o teu cartão de multibanco foi desenhada para funcionar a curta distância. Contudo, burlões equipados com amplificadores de sinal ou terminais de pagamento (TPA) configurados ilegalmente conseguem ler o teu cartão através do tecido das calças ou da mala. Além disso, o processo é tão rápido que nem te apercebes de que a transação ocorreu. Consequentemente, podes chegar ao final do dia...

Trump disse que a energia eólica é para "pessoas estúpidas". A Europa respondeu cinco dias depois

 Estados Unidos seguem em claro contraste com os parceiros europeus Num discurso em Davos no mês passado, o presidente norte-americano criticou as "turbinas eólicas" como "perdedoras" e chamou "pessoas estúpidas" às nações que as compram. Apenas cinco dias depois, nove países europeus assinaram um acordo para construir um vasto centro de energia eólica offshore no Mar do Norte, o epicentro da indústria de petróleo e gás do continente. O acordo - não uma resposta direta ao discurso de Trump contra a energia eólica - oferece um enorme prémio potencial para a Europa: poderá aumentar a segurança energética e libertar o continente da sua forte dependência do petróleo e gás dos EUA, numa altura em que os EUA se revelam um parceiro volátil. A Europa é uma das várias potências económicas importadoras de energia que veem cada vez mais as renováveis como sinónimo de independência energética: a Índia está a adicionar energia solar a um ritmo acelerado e a China insta...

Redução fiscal na habitação aprovada. PS votou contra.

  Luz verde para a redução do IVA para 6% na construção de imóveis destinados à habitação permanente, com alterações face à proposta original. O  Parlamento  aprovou esta quarta-feira (18 de fevereiro de 2026) na especialidade as medidas fiscais do  Governo  para a  habitação , incluindo a redução do IVA para 6% na construção de imóveis destinados à habitação permanente, com algumas alterações face à proposta original. Segundo confirmou à Lusa o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Rui Afonso, a medida foi aprovada com os votos contra do PS, a abstenção do Chega e do Livre e os votos a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Esta medida tinha sido criticada, nomeadamente pela bastonária do  Ordem dos Contabilistas Certificados  (OCC), Paula Franco, que alertou que, da forma como estava concebida, não era "viável" a aplicação do IVA a 6% na construção. Entretanto, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP apresent...

Mais de 21 mil `fake news` russas nos dias antes das negociações em Genebra

 Entre 13 e 15 de fevereiro, cerca de 130 fontes envolvidas em ações russas de Manipulação e Interferência de Informações Estrangeiras (FIMI) publicaram aproximadamente 21,4 mil peças que mencionavam a Ucrânia, segundo uma organização ucraniana que combate a desinformação. A estratégia da Rússia antes da reunião trilateral em Genebra, que envolve também Kiev e Washington, foi de lançar `fake news` sobre a divisão da NATO, retratar a Ucrânia como um Estado falhado ou rotulá-la como terrorista, segundo dados do Spravdi, organização ucraniana que combate a desinformação, citados pelo portal de notícias ucraniano Euromaidan. O Spravdi apontou que estas são "campanhas sistemáticas de desinformação, propaganda, incitação e operações psicológicas conduzidas pelo Estado agressor contra a Ucrânia e os seus parceiros", noticiou o Euromaidan. De acordo com os analistas, as fontes russas coordenaram o ambiente informacional antes da reunião de Genebra, esta terça e quarta-feira, procuran...

Testes acima dos 150 km/h, soluções "mais caras" e uma borboleta. As seis lições que as tempestades nos deixam

 Num momento em que a comunidade científica alerta para a crescente frequência e intensidade de fenómenos extremos, a pergunta impõe-se: faz sentido reconstruir infraestruturas pensadas para um clima que já mudou? Antes de qualquer impulso, dizem os especialistas ouvidos pela CNN Portugal, há um dado que não pode ser ignorado: o preço “Não vale a pena estarmos a pôr velas no altar”. A frase é de Nuno Ribeiro da Silva, antigo secretário de Estado da Energia e antigo presidente da Endesa, que visitou as zonas afetadas pela tempestade Kristin em Ferreira do Zêzere e chegou a uma conclusão. “Há coisas em que, seja pelas razões técnicas e da engenharia, seja por razões económicas, não têm mesmo uma solução fácil”. O que encontrou foi, nas suas palavras, “uma coisa nunca vista”. Postos de muito alta, média e baixa tensão, “tudo arrasado”, suportes partidos, linhas no chão “por todo o lado”, subestações “muito afetadas” - um verdadeiro “blitz”. Isso reforçou-lhe a convicção de que a discu...

Orbán afirma que a verdadeira ameaça à Hungria é a UE e não a Rússia

Foto: Viktor Orbán tem acusado falsamente a UE de querer enviar húngaros para combater na Ucrânia Prime Minister's Press Office / VIA REUTERS  A poucas semanas das eleições legislativas, e em desvantagem nas sondagens, o primeiro-ministro ultranacionalista está a intensificar a retórica anti-UE. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, afirmou este sábado que a verdadeira ameaça que a Hungria enfrenta não é a Rússia, mas a União Europeia, numa altura em que o partido nacionalista intensifica uma campanha anti-UE, a dois meses das eleições. A apenas oito semanas da votação de 12 de Abril, Orbán e o seu partido Fidesz enfrentam o desafio mais sério desde que o líder populista de direita retomou o poder, em 2010. A maioria das sondagens independentes mostra o Fidesz atrás do partido de centro-direita Tisza e do seu líder, Péter Magyar, mesmo com Orbán a fazer campanha com a premissa infundada de que a UE enviaria húngaros para a morte na vizinha Ucrânia, se o seu partido perdesse. N...

A isenção do IUC em veículos imobilizados, proposta pela IL, foi chumbada.

O debate em torno do Imposto Único de Circulação (IUC) tem sido recorrente na Assembleia da República, sobretudo quando se trata de situações em que os veículos não estão efetivamente em circulação. Um dos temas mais recentes envolveu um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal (IL), que pretendia isentar do pagamento de IUC os veículos imobilizados cuja matrícula estivesse temporariamente cancelada. A proposta gerou discussão entre as bancadas parlamentares e acabou por ser rejeitada, revelando diferentes entendimentos sobre justiça fiscal, burocracia e impacto orçamental. O conteúdo da proposta A IL defendia que não fazia sentido cobrar um imposto de circulação, IUC, a veículos que, por estarem imobilizados e com matrícula temporariamente cancelada, não podiam circular na via pública. Segundo o partido, a cobrança nestes casos configuraria uma incoerência do sistema fiscal, penalizando proprietários que não usufruem do veículo e que, muitas vezes, o mantêm parado por motivo...

É oficial: pagamento do IUC passa a ser feito em data fixa

 Pagamento do imposto deixa de ser feito no mês da matrícula A proposta de autorização legislativa para o Governo alterar as datas de pagamento do IUC foi aprovada esta sexta-feira no parlamento com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Livre, e com a abstenção das restantes bancadas. O PS, o Chega, a IL, o PCP, o PAN, o BE e o JPP abstiveram-se. Um projeto de lei apresentado pela IL para não aplicar IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente foi chumbado pelo PSD, CDS-PP, PS, JPP, Livre, PCP e BE. A IL e o Chega votaram a favor. O PAN absteve-se. O PAN viu aprovado um projeto de resolução ao Governo para recomendar a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude sobre a alteração das datas de pagamento do IUC. A iniciativa recebeu o voto contra do PSD e CDS-PP, e abstenção da IL e os votos a favor do PAN, PS, Chega, Livre, PCP, BE e JPP. Com a aprovação da iniciativa do Governo, os proprietários automóveis passam a pagar IU...

Trump dá o passo mais agressivo de sempre para reverter as regras climáticas dos EUA

 O presidente dos EUA revogou uma descoberta científica fundamental de 2009, que tem estado na base de todas as ações do país para combater as alterações climáticas. Donald Trump, anulou uma conclusão científica que sustenta os esforços do país para regulamentar as emissões de gases com efeito de estufa, marcando o seu maior esforço para desmantelar as regulamentações climáticas. A nova regra da Agência de Proteção do Ambiente (EPA) anula uma "conclusão de perigo" de 2009, que afirma que o dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa põem em perigo a saúde e o bem-estar públicos. A conclusão de Obama é a base legal para a maioria das regras climáticas ao abrigo da Lei do Ar Limpo, que abrange as emissões de automóveis, centrais elétricas e outras fontes que aquecem o planeta. São esperadas ações judiciais. A revogação elimina todas as normas relativas aos gases com efeito de estufa para automóveis e camiões, e poderá abrir a porta ao retrocesso das normas relativas ...

Passos diz que Estado tem sido "óbice ao crescimento" e alerta para "previsão miserável" a partir de 2027

 O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou hoje que o Estado tem sido "um óbice muito grande ao crescimento da economia", apontou uma "previsão miserável" a partir de 2027 e considerou que "faz-se pouco" na reforma do Estado. "O Estado hoje ainda é um óbice muito grande ao crescimento da economia. E cada vez, me parece, a sua qualidade tem vindo a cair de forma mais gravosa", afirmou, no lançamento do ensaio "Economia, Inovação e Inteligência Artificial", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa. Passos Coelho sublinhou que não se trata de uma "questão partidária", porque já houve vários partidos no Governo, mas deixou mais um alerta: "Fala-se muito da reforma do Estado, mas faz-se pouco por isso", considerou. O atual professor universitário defendeu que, com a generalização da inteligência artificial, Portugal tem de se distinguir pela "qualidade das instituições e a capacidade ...