O Governo decidiu esta sexta-feira "proceder a uma redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no Continente, ao gasóleo rodoviário".
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, a partir da próxima segunda-feira o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro se o Governo não avançasse com a redução do ISP.
“Assim sendo, e dando cumprimento ao apoio anunciado pelo Executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”, lê-se no comunicado.O agravamento dos preços é potenciado pelo Conflito no Médio Oriente, que está a gerar incerteza nos mercados.
O primeiro-ministro admitira já esta semana avançar com um desconto extraordinário e temporário do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.
Na quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, Luís Montenegro afirmava que, no caso de se verificar um aumento de dez cêntimos, o Executivo aplicaria a medida para compensar a subida dos preços.
Uma medida "insuficiente", considera Mafalda Trigo, vice -presidente da ANAREC, que esta sexta-feiram, em entrevista à RTP, admitiu que uma subida de preços com esta ordem de valores não se verificava desde o início da guerra na Ucrânia.Mafalda Trigo afirma ainda que, se a guerra continuar, é provável que os preços também continuem a subir.
Para a associação que representa os revendedores de combustíveis, a medida anunciada pelo Governo "é uma ajuda mas é insuficiente" e exorta a que se vá mais longe, para que o consumidor sinta menos o efeito desta subida de preços.
Tendo em conta a conjuntura internacional, Mafalda Trigo alerta que também o gás deverá aumentar, uma situação que deveria merecer igualmente medidas extraordinárias por parte do Governo.
Depois do gasóleo e da gasolina, também o preço do gás deverá aumentar, avisa a ANAREC.
Também a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários De Mercadorias não esconde a preocupação com este aumento e alega que, mesmo que o Executivo aplique uma redução do ISP para os combustíveis à venda ao público, os transportadores não vão beneficiar.
“Porque o nosso sector – transportadoras – já tem um regime de gasóleo profissional e, portanto, os transportadores hoje já pagam um valor de gasóleo inferior ao da generalidade das pessoas e, se o da generalidade das pessoas for reduzido, o nosso não vai ser reduzido”, referou Pedro Polónio, da ANTRAM, ouvido pela Antena 1.
O representante da ANTRAM anuncia que vai pedir uma reunião ao Governo para debater o tema e antecipa que esta subida do valor dos combustíveis vá ter um impacto superior a cinco por cento nos custos das empresas.
Joana Raposo Santos, Joana Bénard da Costa - RTP:
Governo avança com redução do ISP sobre o gasóleo
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