Califórnia processa Amazon por alegada inflação de preços e sufoco da concorrência

Procurador-geral Rob Bonta acusou empresa de "práticas anticoncorrenciais" e "coerção" dos vendedores.

Ana Rita Guerra

O estado da Califórnia entrou com um processo contra a Amazon por alegada inflação de preços, sufoco da concorrência e práticas anticoncorrenciais, anunciou o procurador-geral Rob Bonta.

O processo alega que a gigante, para evitar concorrer com outros sites de comércio eletrónico com preços competitivos, obriga os seus vendedores a assinarem acordos que os penalizam caso tentem oferecer os seus produtos fora da Amazon por preços inferiores. Estes acordos, considera a procuradoria-geral, garantem à Amazon o domínio no retalho online e prejudica os vendedores e os consumidores com taxas e preços inflacionados.

"A Amazon coage os vendedores a assinarem acordos que mantêm os preços artificialmente elevados, sabendo bem que eles não se podem dar ao luxo de dizer que não", afirmou o procurador-geral Rob Bonta no anúncio do processo. "Com as outras plataformas de comércio eletrónico incapazes de competir no preços, os consumidores viram-se para a Amazon como a loja onde compram tudo", continuou.

No seu entender, "isto perpetua o domínio da Amazon, permitindo à empresa fazer exigências cada vez mais insustentáveis aos vendedores e custando mais aos consumidores na hora de fazer o checkout", acrescentou.

Bonta defende que muitos dos produtos que compramos online "podiam ser mais baratos" se as leis da oferta e da procura pudessem atuar sem restrições. Com este processo, a Califórnia diz querer impedir que a Amazon continue a "manipular" o mercado.

Com 160 milhões de clientes Prime nos estados Unidos e mais de 200 milhões no mundo inteiro, a Amazon é a retalhista online dominante. Isso torna-a "um canal de distribuição obrigatório" para os vendedores, apesar de os custos de vender na Amazon serem mais elevados que os de vender noutras plataformas. O gabinete de Rob Bonta cita um vendedor que disse, "não há uma alternativa viável à Amazon para o meu negócio."

O processo entrou no Tribunal Superior de São Francisco e pede uma série de medidas, incluindo a proibição dos acordos que penalizam os vendedores se venderem mais barato noutro site, o pagamento de uma multa pelas práticas anticoncorrenciais e de indemnização pelas mesmas, além da nomeação de um monitor que assegure o cumprimento da ordem.

A queixa pode ser lida (em inglês) no site da procuradoria-geral da Califórnia.

Califórnia processa Amazon por alegada inflação de preços e sufoco da concorrência (dinheirovivo.pt)

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