José Sócrates, Freitas do Amaral e Alberto Costa são alguns dos políticos que, depois de apoiarem o fim das subvenções vitalícias, vieram a pedir este mesmo apoio extra à Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Esta segunda-feira, recorde-se, foi publicada a lista de subvenções vitalícias que não era divulgada há três anos devido à da lei de proteção de dados pessoais.
O Governo do antigo primeiro-ministro José Sócrates acabou com estas subvenções em 2005, mas quem até essa legislatura cumpriu os requisitos ainda as pode solicitar.
De acordo com a TSF, 95 dos atuais 318 beneficiários das subvenções vitalícias pediram este apoio depois de a lei ditar o seu fim. Destes, existem vários políticos que, para além de fazerem o pedido depois de 2005, defenderam a sua abolição.
Exemplo disso, elenca a rádio, estão nomes de ministros e secretários de Estado do Governo socialista que fez a proposta ao Parlamento, incluindo José Sócrates (que recebe mensalmente 2.372 euros desde 2016), o ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral.
Os antigos secretários de Estado do Governo de Sócrates Jorge Lacão e José Magalhães também pediram a subvenção depois de 2005. Há dois anos, foi a vez de Alberto Martins, antigo líder parlamentar dos socialistas, pedir este apoio.
Em 2007, foi o líder do PSD, Rui Rio, que pediu a subvenção no valor de 1.379,59, que está atualmente suspensa, segundo a TSF.
As subvenções mensais vitalícias nasceram em 1985 e são rendimentos mensais atribuídos a ex-titulares de cargos políticos – entre outros – que tenham ocupado funções durante oito ou doze anos.
Suspensa em agosto de 2018, devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a lista de ex-políticos que foram beneficiados com uma subvenção vitalícia foi divulgada pela primeira vez em agosto de 2016.
Da listagem de 2016 constavam 332 nomes de ex-políticos, entre antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional reformados. A nova lista de beneficiários agora divulgada conta com menos nomes (318).
“As subvenções mensais vitalícias são calculadas com base no vencimento base do cargo onde o político esteve mais tempo. Cada ano em funções vale 4% desse vencimento numa futura subvenção, até um limite de 80%”, explica ainda a TSF.
https://zap.aeiou.pt/socrates-freitas-amaral-pediram-subvencoes-depois-fim-277656
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