Avançar para o conteúdo principal

Suécia quer acabar com as reformas milionárias em Portugal

Depois da Finlândia, é agora a vez da Suécia querer acabar com o regime de “borlas” fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal.

Segundo avança o Expresso este sábado, vão ser iniciadas este mês consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias para rever a convenção assinada em 2002, que evita a dupla tributação internacional – o eldorado.

Esta convenção, juntamente com o Regime de Residente Não Habitual (RNH) tem permitido aos pensionistas suecos viverem em Portugal sem pagar impostos, nem no seu país de origem nem em território nacional. Uma situação a que a ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson, quer por um ponto final.

O primeiro passo já terá sido dado, com as consultas que serão iniciadas em Setembro, e que levaram a ministra a congratular-se por ter “arrastado Portugal para a mesa das negociações”. “Arrastámos Portugal para a mesa das negociações”, afirmou a ministra sueca em declarações ao jornal “Dagens Industri”, classificando a conquista como “um grande sucesso”.

Andersson estima que cerca de mil pensionistas suecos terão vindo para Portugal como residentes não habituais. A uma outra publicação sueca, a responsável das Finanças admitiu mesmo que “se Portugal não tributa as pensões suecas, irá ser criado um imposto sueco. A situação atual não pode continuar”.

Fonte oficial do Ministério das Finanças afirma que foi acordado um período de consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias, no quadro de uma revisão da atual Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em 2002.

A Suécia quer assim acabar com o regime fiscal de que têm gozado os pensionistas daquele país em Portugal, tal como aconteceu com a Finlândia que, em maio deste ano, “rasgou” unilateralmente o acordo fiscal com as autoridades portuguesas até ser alcançado um novo acordo até ao início do próximo ano.

https://zap.aeiou.pt/suecia-nao-quer-vantagens-fiscais-seus-cidadaos-216774

Comentários

Notícias mais vistas:

Rendas congeladas “desesperam” proprietários e inquilinos apontam despejos como medida “oportunista”

Foto: Rodolfo Alexandre Reis  Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários diz que as propostas do Governo sobre o descongelamento das rendas são “minúsculas” e que mesmo em relação ao despejos “falta muito por esclarecer”. Já António Machado, líder da Associação de Inquilinos Lisbonenses considera que aumentar a liberalização dos contratos significa que “a parte mais fraca ainda fica mais fraca”. Concordam em discordar. É desta forma que os proprietários e inquilinos olham para o conjunto de medidas apresentadas pelo Governo sobre o novo regime do arrendamento urbano (NRAU). No lado da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), o presidente Luís Menezes Leitão, lamenta que o congelamento das rendas antigas a 1990, um dos principais cavalos de batalha da ALP se mantenha praticamente inalterado. “As alterações são minúsculas e só têm significado relativamente a inquilinos que ganhem acima de cinco salários mínimos mensais e mesmo assim estabelece a fi...

Técnico (IST) lidera consórcio para o estudo de plasmas contendo antimatéria

O Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa lidera consórcio com financiamento europeu para o estudo de plasmas contendo antimatéria. Ao longo dos próximos quatro anos, projeto PAIR trabalhará para criar, diagnosticar e modelar “plasmas de pares”, um estado único da matéria contendo eletrões e positrões. Ao longo dos próximos quatro anos, o Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, encabeçará um consórcio dos principais centros mundiais de física e computação na área da física de plasmas com o intuito de estudar ‘plasmas de pares’, um estado único da matéria contendo eletrões e a sua contraparte de antimatéria, os positrões. O projeto, Plasma Antimatter Investigation and Realization (PAIR), recebeu financiamento através do programa Horizonte Europa da União Europeia. Durante décadas, o estudo destes ‘plasmas de pares’ limitou-se maioritariamente a cálculos teóricos e observações telescópicas distantes, dada a natureza exótica deste estado da matéria. Com esta inici...

Técnico acolhe novo data center da ULisboa

Técnico acolhe novo data center da ULisboa integrado numa das “maiores infraestruturas digitais do Ensino Superior português” Campus Oeiras do Técnico será um dos dois polos da nova infraestrutura digital da Universidade de Lisboa, destinada a apoiar investigação, inovação e colaboração com empresas.  O Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, vai acolher um novo data center no Campus Oeiras, integrado num investimento superior a 20 milhões de euros da Universidade de Lisboa (ULisboa) para a criação de uma das “maiores infraestruturas digitais do Ensino Superior português”. Financiado pelo Programa Regional Lisboa 2030, o projeto visa dotar a Universidade de recursos avançados de computação e Inteligência Artificial, reforçando a capacidade de resposta às “crescentes exigências da investigação, da inovação e da colaboração com empresas”. A nova infraestrutura permitirá aumentar os recursos de processamento e armazenamento de dados científicos, criando melhores condições ...