Avançar para o conteúdo principal

Suécia quer acabar com as reformas milionárias em Portugal

Depois da Finlândia, é agora a vez da Suécia querer acabar com o regime de “borlas” fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal.

Segundo avança o Expresso este sábado, vão ser iniciadas este mês consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias para rever a convenção assinada em 2002, que evita a dupla tributação internacional – o eldorado.

Esta convenção, juntamente com o Regime de Residente Não Habitual (RNH) tem permitido aos pensionistas suecos viverem em Portugal sem pagar impostos, nem no seu país de origem nem em território nacional. Uma situação a que a ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson, quer por um ponto final.

O primeiro passo já terá sido dado, com as consultas que serão iniciadas em Setembro, e que levaram a ministra a congratular-se por ter “arrastado Portugal para a mesa das negociações”. “Arrastámos Portugal para a mesa das negociações”, afirmou a ministra sueca em declarações ao jornal “Dagens Industri”, classificando a conquista como “um grande sucesso”.

Andersson estima que cerca de mil pensionistas suecos terão vindo para Portugal como residentes não habituais. A uma outra publicação sueca, a responsável das Finanças admitiu mesmo que “se Portugal não tributa as pensões suecas, irá ser criado um imposto sueco. A situação atual não pode continuar”.

Fonte oficial do Ministério das Finanças afirma que foi acordado um período de consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias, no quadro de uma revisão da atual Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em 2002.

A Suécia quer assim acabar com o regime fiscal de que têm gozado os pensionistas daquele país em Portugal, tal como aconteceu com a Finlândia que, em maio deste ano, “rasgou” unilateralmente o acordo fiscal com as autoridades portuguesas até ser alcançado um novo acordo até ao início do próximo ano.

https://zap.aeiou.pt/suecia-nao-quer-vantagens-fiscais-seus-cidadaos-216774

Comentários

Notícias mais vistas:

Constância e Caima

  Fomos visitar Luís Vaz de Camões a Constância, ver a foz do Zêzere, e descobrimos que do outro lado do arvoredo estava escondida a Caima, Indústria de Celulose. https://www.youtube.com/watch?v=w4L07iwnI0M&list=PL7htBtEOa_bqy09z5TK-EW_D447F0qH1L&index=16

“Não vale a pena ir porque eles não saem”: GNR ‘de mãos atadas’ com casal que ocupa segunda casa no concelho de Almada

 O casal que invadiu uma casa no Funchalinho, no concelho de Almada, voltou a invadir ilegalmente outra habitação, a cerca de um quilómetro da primeira, revelou esta quarta-feira o ‘Correio da Manhã’. O proprietário foi “alertado por um vizinho para a ocupação”, relatou. Tal como na primeira casa, o casal de ‘ocupas’, com filhos menores, ‘limpou’ a casa e colocou os seus pertences no interior da mesma, tendo feito uma puxada da eletricidade e utilizando a água dos vizinhos. O proprietário fez queixa na GNR da Charneca de Caparica e pediu acompanhamento policial com medo de represálias. “Disseram-me que não valia a pena irem lá comigo porque eles não iam sair”, indicou a vítima, revelando sentir-se “desamparado e abandonado pela lei e as forças de autoridade”. “Nunca pensei viver uma situação destas. É frustrante. Invadem a nossa casa e nada podemos fazer”, salientou o proprietário. De acordo com o jornal diário, a GNR não despejou os ‘ocupas’ devido à ausência de flagrante delito. ...

Caça à multa? Autoridades têm direito a comissões?

 Sim, e de facto, esta não é uma prática comum na União Europeia, é uma coisa bastante Portuguesa. Aliás, num outro caso que deu muito que falar, até os funcionários da EMEL tiveram direito a um prémio dependente do número de multas passadas em cada mês. (Um prémio que entretanto foi removido por ser… Bem… Uma coisa estranha, e obviamente pouco ética.) Porém, não são todas as multas. Calma! Exemplo de carro mal estacionado pronto a ser multado pelo novo sistema automático a entrar em vigor. Caso não se lembre, em 2023, num despacho assinado e publicado em Diário da República, os militares da GNR passaram a ter direito a comissões dos processos de contraordenação fiscal e aduaneira que fizerem. Estamos a falar de uma comissão de 15%, que na altura ficou acordado ser dividida entre a GNR e a Autoridade Tributária (7.5% para cada um). Assim, num exemplo de uma multa de 100€, o militar da GNR recebe 7.5€, enquanto outros 7.5€ vão para a AT. Porém… Não são todas as multas! Apesar de ser...