Hungria levanta veto à adesão da Ucrânia à UE e desbloqueia impasse de dois anos

 Fim do veto permite à Ucrânia e à Moldova abrir formalmente o primeiro bloco de negociações, conhecido como "fundamentos".

A Hungria levantou o veto, que durava há dois anos, à candidatura da Ucrânia à adesão à União Europeia, permitindo que o processo avance para uma nova fase de negociações e pondo fim a uma saga política que levou as relações entre Budapeste e Kiev a um ponto mínimo.

O avanço esperado ocorreu na noite de quarta-feira, numa reunião de embaixadores em Bruxelas, durante a qual o representante húngaro retirou as suas reservas e permitiu que os 27 Estados-membros iniciassem o processo por unanimidade, confirmaram dois diplomatas à Euronews.

O processo de adesão é composto por 33 capítulos, agrupados em seis blocos temáticos.

O primeiro bloco, conhecido como "Fundamentos" por abranger o Estado de direito, os direitos humanos e o sistema judicial, é o primeiro e o último a ser aberto neste processo complexo.

Há dois anos que a Ucrânia e a Moldova, que estão informalmente associadas enquanto países candidatos, tentam desbloquear o primeiro bloco.

Mas o veto imposto pelo antigo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, precisamente quando o país assumiu a presidência do Conselho da UE, congelou essa trajetória.

Desde então, Bruxelas procurou contornar o veto de várias formas. A mudança só foi possível depois de Orbán ter sido amplamente derrotado nas urnas por Péter Magyar, que prometeu restabelecer as relações entre a Hungria e a Ucrânia.

Num vídeo publicado no Facebook, Magyar confirmou os progressos alcançados nas consultas com Kiev sobre os direitos da minoria húngara na região oriental da Transcarpátia, há muito um ponto nevrálgico das tensões entre os dois países.

"Chegámos a um acordo abrangente com a Ucrânia sobre a ampliação dos direitos linguísticos, educativos, culturais e políticos da minoria húngara, que conta com 100.000 pessoas", afirmou Magyar aos seus seguidores.

Os compromissos, que não foram detalhados, serão refletidos no plano de ação que a Ucrânia enviou a Bruxelas como parte do seu pedido de adesão, afirmou.

Magyar salientou que continuava a opor-se a uma adesão acelerada, uma opinião amplamente partilhada por outros Estados-membros receosos de pôr em risco a integridade do alargamento.

"Se a Ucrânia conseguir encerrar todos os 33 capítulos de adesão dentro de 10 ou 15 anos, o nosso país realizará um referendo juridicamente vinculativo sobre a questão", afirmou Magyar.

Não houve reação imediata por parte da Ucrânia.

Após a reunião de quarta-feira, o Conselho da UE enviará uma carta à Ucrânia e à Moldova, a que estes responderão com as respetivas posições, para serem avaliadas pelos embaixadores.

A conferência intergovernamental, que assinala o início formal do processo, deverá realizar-se a 15 ou 16 de junho, no Luxemburgo.

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