Recortes do Wilson

 A Convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Suécia chega esta sexta-feira ao fim, fazendo com que este país readquira o direito de tributar os pensionistas suecos residentes em Portugal. Descontente com a isenção fiscal atribuída às pensões através do regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH), a Suécia decidiu avançar com um pedido para rever a Convenção para Evitar a Dupla Tributação assinada com Portugal. As negociações para essa revisão tiveram início em 2018, tendo, em maio do ano seguinte, sido assinado um protocolo que altera a Convenção, prevendo que os suecos recomecem a tributar as pensões dos seus reformados em 2023 ou já em 2022 caso Portugal não tomasse medidas para acabar com aquela isenção de tributação sobre as pensões concedida ao abrigo do RNH. Em 2020, através da lei do Orçamento do Estado, passou a prever-se que os residentes em Portugal e a beneficiar do programa fiscal do RNH pagassem uma taxa de imposto de 10% sobre as pensões pagas por outr

© Gareth Fuller - PA Images  Gestora da rede elétrica francesa emitiu um aviso de que o nível historicamente baixo de potência nuclear disponível em janeiro poderá obrigar a cortes de energia. A RTE, gestora da rede elétrica francesa, emitiu esta quinta-feira um comunicado alertando que poderá ter de recorrer a cortes controlados de parte do abastecimento de eletricidade no país durante o mês de janeiro, caso haja uma vaga de frio ou níveis muito baixos de produção eólica. O mais recente diagnóstico da RTE, congénere da portuguesa REN, indica que será "provável" o recurso a medidas de limitação do abastecimento (como a interrupção de grandes clientes industriais) em caso de vaga de frio (com temperaturas pelo menos 4 graus abaixo das normais para a época) ou de "muito fraca produção eólica" na Europa. E se os dois fatores coincidirem então o recurso a esses cortes é "quase certo", refere a RTE. A gestora da rede faz questão de esclarecer que não se trata d

Nuno Sebastião, cofundador e CEO da Feedzai, o único dos sete unicórnios com ADN português que tem sede no nosso país.  O país exulta de cada vez que ganha mais uma estrela na caderneta de empresas avaliadas em mais de mil milhões de dólares, mas, com a exceção da Feedzai, as outras seis foram sediar-se lá fora – a Farfetch no Reino Unido e as restantes no outro lado do Atlântico, tal como acontece com a maioria dos unicórnios nascidos na Europa. Com a Anchorage, que ganhou o estatuto de unicórnio há pouco mais de uma semana, são já sete as startups com ADN português a atingirem um valor de mercado superior a mil milhões de dólares (885 milhões de euros). Mas com a exceção da Feedzai, todos as outras (Farfetch, Talkdesk, Outsystems, Remote, Sword Health, além da Anchorage) estão sediadas fora do país de origem – a Farfetch no Reino Unido e as restantes nos EUA. https://www.jornaldenegocios.pt/mercados/detalhe/portugal-perde-quase-todos-os-unicornios-para-os-eua Comentário do Wilson: Co

 O que move Rendeiro não é o investimento na África do Sul. A autorização, se acontecesse, permitir-lhe-ia não só escapar a crimes de burla, falsificação de contabilidade e afins, cometidos em Portugal, como também escapar a crimes de branqueamento e de fraude fiscal As imagens e a sua sequência chocaram e confundiram, pela vertigem do luxo ao castigo. João Rendeiro, o banqueiro de olhar arrogante, acima da lei, menosprezando as câmaras das televisões. As câmaras ávidas de crivo democrático a filmarem a exclusiva Quinta Patino. As câmaras a filmarem depois Rendeiro detido, a foto em pijama, o aparthotel na zona chique de Durban, a prisão de alta segurança; disseram-nos que Rendeiro partilha uma cela com homicidas e foi ameaçado, a sala de audiências ficou sem eletricidade, o tribunal sem internet. Perguntamo-nos porquê a África do Sul, porquê arriscar uma detenção ali, quando não há laços conhecidos entre Rendeiro e o país, e onde as condições de segurança, salubridade e conforto serão

Crédito: Viktor Forgacs / Unsplash  Outrora apelidado de paraíso fiscal, o pequeno território de Gibraltar quer reconquistar o mundo financeiro ao posicionar-se como o primeiro hub de criptomoeda do mundo O setor financeiro é responsável por um terço da economia de 2,4 mil milhões de libras de Gibraltar. Dos 33 mil residentes, 82 trabalham nos organismos reguladores deste segmento e estão agora atarefados a rever uma proposta que permitirá que a empresa de blockchain Valereum compre o mercado de ações, criando o primeiro hub mundial onde ações ‘tradicionais’ são trocadas ao lado de grandes cibermoedas, como a bitcoin ou a dogecoin. Noutras geografias, a posição tem sido de proibição completa de troca de cibermoedas ou de grandes avisos contra o investimento neste tipo de bens. Em Gibraltar, a mudança está a ser bem-vinda e Albert Isola, ministro para o digital e serviços financeiros do país, refere que estas medidas se destinam a separar os ‘maus atores’ e conferir alguma segurança e c

Cadete de Matos, presidente da Anacom © Reinaldo Rodrigues/Global Imagens Anacom alerta: preços altos limitam uso da banda larga e dificultam transição digital  Regulador diz que preços das telecomunicações subiram 7% entre o final de 2009 e novembro de 2021, quando caíram na UE. Diz que preços altos impedem o uso generalizado de internet pelas famílias e cita o estudo da OCDE para defender revisão das fidelizações para "libertar" consumidores. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alertou esta segunda-feira para a dificuldade de Portugal concretizar a transição digital, quando os preços das comunicações eletrónicas são altos, dificultando o uso da banda larga e, consequentemente, obstruindo a digitalização do país. "Os elevados preços das telecomunicações e o nível da penetração e de utilização da banda larga móvel em Portugal, quando comparados com a média europeia, poderão dificultar a transição digital no país", chama a atenção o regulador liderado por

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no Parlamento (MÁRIO CRUZ/LUSA) © MÁRIO CRUZ/LUSA  No final de 2020, uma maioria parlamentar espoletada pelo BE barrou João Leão, que queria uma nova dotação de milhões para o Novo Banco. A AR chumbou, mas os milhões apareceram na mesma, seis meses depois. UTAO explica como. Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no Parlamento (MÁRIO CRUZ/LUSA) Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no Parlamento (MÁRIO CRUZ/LUSA) © MÁRIO CRUZ/LUSA No final de 2020, o Orçamento de Estado para 2021 (OE 2021) ficou preso por um fio devido ao Novo Banco (NB). Na altura, uma maioria parlamentar (BE, PSD, PCP e PAN) bloqueou a pretensão do governo e do ministro das Finanças, João Leão, reservar uma dotação de despesa no OE para poder injetar mais dinheiro no Novo Banco (via Fundo de Resolução). Mas na altura, o ministro avisou logo: o Estado é uma "pessoa de bem" e vai cumprir o contrato que assinou, dê lá por onde der. E assim foi. Mesmo

 Astrónomos na Austrália detetaram um misterioso sinal de rádio proveniente do centro da galáxia que está a deixar a comunidade intrigada. Quando o tentaram analisar com maior detalhe, desapareceu Uma equipa de astrónomos na Austrália identificou, no decorrer de 2020, um conjunto de ondas de rádio provenientes do centro da galáxia. Depois destes ‘primeiros encontros’, tentaram calibrar instrumentos de monitorização mais precisos, mas o sinal acabou por desaparecer, assumindo um comportamento diferente daquele que tinha tido anteriormente. Ziteng Wang, astrofísico que liderou o estudo agora publicado no Astrophysical Journal, explica que “a propriedade mais estranha deste novo sinal é que tem uma polarização muito elevada. Isto significa que a luz oscila só numa direção, mas essa direção roda com o passar do tempo”. Na prática, a luz estava a vir para a direção da Terra em parafuso, com um ritmo e razão desconhecidos e acabou por desaparecer depois de ter sido detetada. A primeira deteç

 No vídeo de Natal do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos enumera os convidados habituais na consoada da família do centro-direita: este ano há um ausente, alguém que se quer ver pelas costas e um outro que nada tem que ver com com os centristas. Para bom entendedor, nem meia palavra é precisa Sem nunca apontar partidos ou líderes partidários, Francisco Rodrigues dos Santos apresenta os convidados da consoada de Natal da “família centro-direita" portuguesa. Na mesa com quatro lugares postos, onde o líder do CDS se senta no topo, há pratos colocados à direita - um para a “prima modernaça” e outro para o “primo sem maneiras” -, e há mais um à esquerda que é “para o irmão desaparecido em combate”. É num vídeo divulgado nesta véspera de Natal que o CDS deixa a sua mensagem para as festas dos próximos dias, afirmando-se como a única opção na direita portuguesa. “Aqui à nossa esquerda senta-se, ou melhor, sentava-se o nosso irmão”, diz Rodrigues dos Santos. Este convidado que “é mais li

 Falta de pessoal devido à variante Ómicron leva companhias norte-americanas a cancelar voos. As companhias aéreas norte-americanas Delta Air Lines e a United Airlines cancelaram na quinta-feira mais de 200 voos programados para a véspera do Natal devido à variante Ómicron. A United anunciou que iria cancelar cerca de 120 voos, enquanto a Delta iria cancelar cerca de 90 voos. "O aumento a nível nacional de casos de Ómicron teve um impacto direto nas nossas tripulações de voo e nas pessoas que dirigem a nossa operação", disse a United num comunicado divulgado nos meios de comunicação locais. Já a Delta disse que as suas equipas esgotaram "todas as opções - incluindo o reencaminhamento e a substituição de aeronaves e tripulações para voos regulares - antes de cancelarem cerca de 90 voos para sexta-feira". De acordo com o website de rastreio de voo FlightAware, mais de 300 itinerários programados para sexta-feira dentro, ou para os Estados Unidos, foram cancelados.

 Esta é a saga de uma cidadã portuguesa que vive em Macau há dez anos e precisou de vir este mês a Portugal. A agência onde comprou o bilhete de avião reservou-lhe um quarto sem janela num hotel de trânsito no aeroporto de Singapura, onde fez uma escala de 25 horas. No regresso a Macau terá de fazer 28 dias de quarentena, 21 dos quais fechada num quarto de hotel onde um robô deixará comida à porta Se a janela castanha não fosse um painel pregado, este quarto do Aerotel, um hotel de trânsito no aeroporto de Singapura, seria semelhante a tantos outros quartos de hotel. Só que é um quarto interior porque a janela não abre Parece uma história de ficção mas é real. "Estamos na distopia", diz Ana Paula ao Expresso. O mundo está muito diferente do que aquele que conhecemos até final de 2019/início de 2020, e a facilidade com que Ana Paula e outros portugueses residentes em Macau chegavam à Europa e ao seu país está suspensa por tempo indeterminado. Paula não vinha a Portugal há dois

 O Facebook não teve uma semana nada pacífica, uma vez que sofreu um dos piores apagões da sua história, o que levou os utilizadores mais dependentes a ficarem com os nervos à flor da pele. Mas agora há mais uma situação que envolve a plataforma de Mark Zuckerberg. Segundo as informações, o Facebook baniu um programador responsável pela criação de uma ferramenta que tinha como objetivo reduzir o vício da rede social. De acordo com as recentes informações, o Facebook baniu um programador responsável pela criação de uma ferramenta que pretendia combater e reduzir o vício da rede social. Desta forma, o programador chamado Louis Barclays fica agora impedido de criar qualquer tipo de aplicação ou serviço que esteja associado à empresa de Mark Zuckerberg ou a qualquer um dos seus produtos. A app desenvolvida pelo programador é uma extensão designada Unfollow Everything. O serviço permite que o utilizador deixe de seguir todas as suas ligações de uma só vez e ainda impede o envio de notificaç

 A produção de eletricidade deve começar com cerca de 30% da potência em janeiro, antes do funcionamento normal a partir de junho de 2022. O reator nuclear EPR de Olkiluoto, Finlândia, foi acionado pela primeira vez durante a noite passada, anunciou esta terça-feira a entidade que explora a central, 12 anos após o início da construção. De acordo com a mesma fonte, o reator construído pelo grupo francês Areva começou a funcionar às 03:22 (01:22 em Lisboa). A produção de eletricidade deve começar com cerca de 30% da potência em janeiro, antes do funcionamento normal a partir de junho de 2022, disse ainda a empresa finlandesa de energia TVO, em comunicado. O nuclear é verde? A Europa não se entende "O momento do arranque foi histórico. A última vez que um reator foi construído na Finlândia foi há mais de 40 anos e mesmo na Europa o mesmo acontecimento remonta ao início do século XXI", sublinha o operador da central de Olkiluoto, referindo-se a um reator romeno que começou a func

Unsplash  Tired of your conventional storage methods like hard drives and external USBs? Looks like it's time for all of us to switch... to DNA-based data storage? A start-up from Boston named "Catalog" is attempting to do the unimaginable by developing a data storage platform using synthetic DNA. Co-founded by Hyunjun Park, Catalog is trying to develop DNA-based storage methods that save energy, are reasonably priced, and offer a more secure way to store data using synthetic DNA. Conventional storage methods like pen drives and hard drives consume a lot of energy to process data and are also vulnerable to security issue owing to limited storage space. Today, Catalog announced that it had secured a $35 million Series B round funding to keep developing its synthetic DNA-based storage and computation tools. Funding means good news for DNA tech development Catalog's CEO Hyunjun Park told TechCrunch that the Series B funding was led by Hanwha Impact from South Korea, with

 Aumento da transmissão do vírus, resultante da nova variante Ómicron, levou os especialistas a aconselharem o Governo a tomar medidas restritivas mais cedo, para evitar o cenário do último mês de janeiro A já anunciada semana da contenção vai ser alargada e antecipada, anunciou, nesta terça-feira, António Costa, no final de um Conselho de Ministros extraordinário. Em vez de ser entre 2 e 9 de janeiro, as medidas restritivas apertam logo às 00h00 de 25 de dezembro e vigoram até 10 de janeiro. A partir deste dia, será preciso apresentar um teste negativo, para além do certificado digital, no acesso a hotéis, casamentos, batizados, eventos, espetáculos e em restaurantes (nestes últimos, só no período de Natal e da passagem de ano); as discotecas e bares terão de encerrar; haverá limitações na lotação de espaços; o teletrabalho é obrigatório (desde que possível) e regressa o uso de máscara na rua. O Governo reuniu-se hoje de urgência depois de ter recebido sugestões do grupo de epidemiolo

 Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos opõe-se à introdução de tarifas que considera “complemente desajustadas” e que vêm “contra a corrente do atual momento de desenvolvimento da Mobilidade Elétrica em Portugal, na Europa e no Mundo” A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) já se tinha manifestado, a 22 de abril, contra as tarifas da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME), atualmente a cargo da empresa MOBI.E, aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Agora volta a tecer duras críticas ao agravamento de tarifas para utilizar postos públicos de carregamento de veículos elétricos. A UVE considera que o “aumento das tarifas da EGME de 79% divulgado pela ERSE para vigorarem em 2022, a pouco mais de seis meses de terem entrado em vigor, é anunciado contra todas as expetativas criadas pelas diversas reuniões que a UVE manteve nas últimas semanas com as entidades envolvidas no desenvolvimento da Mobilidade Elétrica em Portugal”. A

 Ordem dos Advogados: Trabalhadores estrangeiros de Odemira pagam 18 mil euros por contrato. A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados denunciou que os angariadores prometem aos trabalhadores estrangeiros, em Odemira, contratos de trabalho mediante 18 mil euros A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) denunciou, num relatório hoje divulgado, que os angariadores ou intermediários prometem aos trabalhadores estrangeiros, em Odemira (Beja), contratos de trabalho mediante uma quantia de 18 mil euros. “Os angariadores ou intermediários oferecem ao trabalhador estrangeiro uma promessa de contrato de trabalho, junto de uma empresa de trabalho temporário, mediante a solicitação de 18 mil euros, cuja metade do valor é para o próprio angariador e o remanescente para a empresa de trabalho temporário”, descreve a comissão. O documento, consultado pela agência Lusa, resulta de averiguações realizadas pela CDHOA, cujos vogais se deslocaram a “Odemira e arredores” p

 Comércio quase todo encerrado e escolas fechadas. Visitas a casa limitadas a duas pessoas, podendo subir para quatro no Natal. O confinamento holandês é aplicado após aumento de casos da Ómicron. Enquanto dormia, preparámos para si um guia resumido do que se passa. Logo de manhã, pelas 9h00, todos os dias úteis. “Os Países Baixos vão entrar em lockdown outra vez”. Foi assim que o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, confirmou que os Países Baixos vão entrar em confinamento obrigatório na madrugada deste domingo, que deverá durar até 14 de janeiro. Rutte disse fazer o anúncio com “um estado de espírito sombrio”, mas confirmou que o Natal será passado com restrições fortes no país, em conferência de imprensa realizada este sábado. A decisão foi tomada pelo governo devido ao alastrar da variante Ómicron no país, que está a tornar-se dominante de forma “ainda mais rápida” do que o previsto. “Temos de intervir agora para prevenir que piore”, afirmou o primeiro-ministro. Segundo o jornal

 Nas últimas 24 horas morreram mais 25 pessoas (17 homens e oito mulheres): não havia tantas vítimas a lamentar desde 8 de março. Portugal continua acima dos 70 mil casos ativos de Covid-19. Apesar da redução de casos face ao dia anterior, este foi o pior domingo desde o dia 31 de janeiro. Nas últimas 24 horas foram registadas mais 4.266 infeções, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde, e 25 mortes. Além de ser o segundo dia da semana acima das 20 mortes (no dia 17 de dezembro foram 24), não havia tantas vítimas a lamentar desde 8 de março. Sábado foi o terceiro dia da semana com mais de 5 mil casos, o que também não acontecia desde a primeira semana de fevereiro. Ao fim de três dias consecutivos a diminuir, o número de pessoas internadas com Covid-19 nos hospitais portugueses voltou a subir: são agora 931, mais 26 face ao dia interior. A mesma tendência não se verifica ao nível dos cuidados intensivos, onde estão hoje 145 pessoas (menos duas do que onte

André Peralta Santos, ex-diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde (DGS)  André Peralta Santos usou o Twitter para deixar o alerta e comparar a atuação de Portugal com a do Reino Unido e Dinamarca, que reforçam medidas. Falou ainda de um "janeiro de 2021 de má memória". O Diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde, André Peralta Santos, durante a conferência de imprensa de atualização de apresentação das medidas a implementar na região de Lisboa e Vale do Tejo no combate à covid-19, no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa, 25 de maio de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA André Peralta Santos, ex-diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde (DGS), escreveu este domingo na rede social Twitter que Portugal está a “cometer os mesmos erros do Natal passado” e que, se tudo continuar igual, o país “só fará um reforço de medidas não farmacológicas a 3 de janeiro, duas semanas depois do Rein

Rio. É "má a solução de fechar a TAP" depois do dinheiro gasto mas também "é má a solução manter"  O presidente do PSD, Rui Rio, considerou neste domingo e que era impossível ser pior a gestão que o PS fez do processo da TAP, avisando que é "má solução" quer fechar quer manter a companhia aérea. Sob o lema "Novos horizontes para Portugal" - que substituiu o "Portugal ao Centro" dos primeiros dias da reunião magna -, Rui Rio fez hoje o discurso de enceramento do 39.º Congresso Nacional do PSD, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, dedicando uma pequena passagem à TAP. "Depois de uma vida de mão estendida ao Orçamento do Estado, a TAP, é, também, um exemplo da gestão socialista, com largos milhões de euros dos portugueses nela despejados", criticou. O líder do PSD resumiu todo este processo numa frase: "tudo mau. Pior, era impossível". "É má a solução de fechar a TAP, depois das avultadas verbas que lá fora

 O presidente do PSD, Rui Rio, prometeu neste domingo, se for Governo, dar "uma atenção especial aos professores" e "não deixar o Serviço Nacional de Saúde à sua sorte". Na intervenção de encerramento do 39.º Congresso do PSD, Rui Rio dedicou uma especial atenção aos setores da educação e da saúde, recebendo o maior aplauso da sala cheia do Europarque quando deixou uma palavra de reconhecimento aos professores, pela sua atuação durante a pandemia de covid-19. "Não é compreensível que a uma profissão tão decisiva para a formação das novas gerações, ou seja, para o futuro do país, não sejam conferidas a dignidade e as condições de trabalho que merece. Um Governo do PSD terá de dar uma especial atenção aos professores", defendeu. Rio disse que será necessária tornar "a profissão mais atrativa par aos jovens", mas também "ser criteriosos e exigentes na sua seleção". "Considerá-los todos como iguais é, neste como em todos os demais seto

 O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou neste domingo que pretende fazer reformas, mas "sem nenhuma Revolução", e voltou a atacar a utilização indevida dos apoios sociais, prometendo "fiscalização reforçada". "Não é aceitável um país com a sua classe média sufocada em impostos e em que o seu salário de referência pouco se distingue do mínimo em vigor. Assim como também não é racional manter apoios sociais a quem os usa para se furtar ao trabalho e, dessa forma, condicionar a própria expansão empresarial que, cada vez mais, se lamenta da falta de mão de obra disponível", afirmou Rio, no discurso de encerramento no 39. º Congresso do PSD, numa passagem muito aplaudida por uma sala cheia e muito mais entusiasmada do que na abertura. Para o presidente do PSD, "os apoios sociais são socialmente indispensáveis, mas apenas para quem deles verdadeiramente necessita, e não para quem os recebe indevidamente". "Tem de haver uma fiscalização adequada pa

 Engineers at Caltech have developed a drone that walks, skateboards, balances on a tightrope, and can probably leap tall buildings in a single bound. It’s super, but it sure is weird. Get a load of LEO the creepy drone. LEO is short for LEONARDO, or LEgs ONboARD drone. It isn’t just a Frankensteinian melding of legs and propellers, the engineers designed the drone from the bottom up with walking and flying in mind, and the software to back it up. Still, it does look like something intended to frighten the villagers. Is there really a role for a bipedal flying robot? Walking or rolling robots are stable and capable of carrying heavy loads, but struggle with rough terrain or steps. Flying drones are much more mobile, but use a lot of energy. LEO may be a nice compromise. It could help install new equipment in hard-to-reach places, help out during natural disasters, and perhaps even drop off payloads to other planets. But we all see an embryonic Terminator here, don’t we? The team told G

 Imagens foram gravadas pelas 'bodycams' dos polícias. Uma norte-americana, que viu a sua casa, em Chicago, ser invadida pela polícia local e que foi algemada nua em frente a vários agentes, vai receber uma indemnização de 2,9 milhões de dólares, mais de 2,5 milhões de euros. Em causa está o facto de a ação ter sido levada a cabo com base num mandado de detenção com informações erradas. O caso ocorreu em 2019. Esta semana, a Comissão de Finanças da Câmara de Chicago aprovou, por unanimidade, indemnizar a mulher, Anjanette Young. A invasão, por engano, foi registada pelas câmaras colocadas nas fardas dos polícias. Nas imagens, Anjanette Young, que estava nua, diz repetidamente aos agentes que estão na casa errada, enquanto revistam a residência. A mulher teria o direito de se vestir durante cerca de 16 segundos. Lori Lightfoot, prefeita de Chigado, pediu desculpas pessoalmente após o incidente. https://sol.sapo.pt/artigo/756370/norte-americana-que-viu-casa-ser-invadida-por-engan

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. © LUSA  O Tribunal de Contas levanta dúvidas sobre a gestão do património imobiliário e a fiabilidade dos dados apresentados nas contas de 2020. O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) tem perto de dez milhões de euros por cobrar a entidades públicas pela ocupação de imóveis do Estado, tendo até aqui apenas conseguido abater pouco mais de 200 mil euros aos valores em dívida. Está em causa a aplicação do princípio de que as entidades públicas - com exceção de tribunais, escolas, hospitais e prisões, entre outras - devem assegurar contrapartidas pelo uso de imóveis públicos quando não há lugar a contratos de arrendamento, num princípio que se tem vindo a aplicar gradualmente a todo o imobilizado público e que vigora para a Segurança Social desde 2019. A situação é reportada pelo Tribunal de Contas, na análise ao relatório da Conta Geral do Estado publicada na última quarta-feira, documento