Avançar para o conteúdo principal

Nunca dê o NIF para se identificar

A Provedoria da Justiça alerta para solicitação indevida do número de contribuinte.

Costumam pedir-lhe o número de contribuinte para se identificar? Não é obrigado a dá-lo.

Quem o diz é a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que esclarece em comunicado publicado na página de internet, que “o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira, não podendo ser exigido como meio obrigatório de identificação nas demais situações”.

O alerta surge depois das queixas de muitos cidadãos relativamente a este pedido sobretudo em entidades públicas, como os municípios, quer para efeitos de identificação, quer para efeitos de registo nas bases de dados de entidades públicas.

Quer isto dizer que, na próxima vez que um instituto ou entidade públicas lhe pedirem a identificação, na verdade, terão de o fazer pedindo o número de identificação civil ou o passaporte, e nunca o NIF.

https://www.contasconnosco.pt/artigo/nunca-de-o-nif-para-se-identificar

Comentários

Notícias mais vistas:

Putin está "preocupado" com uma eventual Terceira Guerra Mundial mas avisa: "Toda a Ucrânia é nossa"

 "Russos e ucranianos são um só", entende o presidente da Rússia, que não procura uma capitulação total da Ucrânia, embora tenha um objetivo concreto em mente A Ucrânia faz parte da Rússia porque ucranianos e russos são uma e a mesma coisa. Este é o entendimento do presidente russo, Vladimir Putin, que não teve problemas em afirmá-lo esta sexta-feira. A partir do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, Vladimir Putin garantiu que não procura uma capitulação da Ucrânia, ainda que pretenda que Kiev reconheça a realidade da situação no terreno. “Não procuramos a capitulação da Ucrânia. Insistimos no reconhecimento da realidade que se desenvolveu no terreno”, acrescentou, sem concretizar totalmente o que isso significa. Mas já depois disso, e na confirmação de que pensa numa espécie de reedição da União Soviética, Vladimir Putin afirmou: “Russos e ucranianos são um só povo. Nesse sentido, toda a Ucrânia é nossa”. Apesar disso, e quase que numa aparente contradição, o pr...

Como resistir ao calor: transforme a sua ventoinha simples num ar condicionado

 As ventoinhas, por si só, muitas vezes limitam-se a fazer circular o ar quente. Mas existe um truque engenhoso para torná-las mais eficazes Em dias de calor muito intenso, e para quem não tem ar condicionado em casa, suportar as elevadas temperaturas pode ser um verdadeiro desafio. No entanto, se tiver uma ventoinha por perto, há um truque simples que pode fazer toda a diferença na hora de refrescar o ambiente. As ventoinhas, por si só, têm muitas vezes dificuldade em baixar efetivamente a temperatura, limitando-se a fazer circular o ar quente. Mas existe uma maneira engenhosa de torná-las mais eficazes a refrescar o espaço. A página de TikTok @top_dicas_  partilhou um método simples para transformar uma ventoinha num verdadeiro ar condicionado caseiro. O processo é acessível e não exige ferramentas. Vai precisar apenas de uma ventoinha, duas garrafas de plástico, dois tubos de plástico, uma caixa térmica de esferovite, gelo, fita-cola e abraçadeiras. Comece por cortar a part...

Supercarregadores portugueses surpreendem mercado com 600 kW e mais tecnologia

 Uma jovem empresa portuguesa surpreendeu o mercado mundial de carregadores rápidos para veículos eléctricos. De uma assentada, oferece potência nunca vista, até 600 kW, e tecnologias inovadoras. O nome i-charging pode não dizer nada a muita gente, mas no mundo dos carregadores rápidos para veículos eléctricos, esta jovem empresa portuguesa é a nova referência do sector. Nasceu somente em 2019, mas isso não a impede de já ter lançado no mercado em Março uma gama completa de sistemas de recarga para veículos eléctricos em corrente alterna (AC), de baixa potência, e de ter apresentado agora uma família de carregadores em corrente contínua (DC) para carga rápida com as potências mais elevadas do mercado. Há cerca de 20 fabricantes na Europa de carregadores rápidos, pelo que a estratégia para nos impormos passou por oferecermos um produto disruptivo e que se diferenciasse dos restantes, não pelo preço, mas pelo conteúdo”, explicou ao Observador Pedro Moreira da Silva, CEO da i-charging...