O Governo vai disponibilizar apoios à aquisição de mais de 20 mil veículos elétricos, com comparticipações que podem atingir 80% do valor de compra e um limite de 15 mil euros, sem IVA, destinados sobretudo a pessoas em situação de carência económica.
Segundo esclarecimentos prestados por uma fonte governamental à CNN Portugal, o programa poderá abranger também pessoas que residam em zonas com uma rede de transportes públicos insuficiente e que não tenham condições para prescindir dos veículos a combustão que possuem.
Contudo, o Executivo ainda não especificou quais os critérios que permitirão classificar uma área como tendo uma oferta de transportes deficiente, nem detalhou todas as condições de acesso ao apoio.
A medida foi anunciada pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a intervenção no debate sobre o Orçamento do Estado para 2027, na votação na generalidade. Na ocasião, a governante salientou que o incentivo se destina «especificamente aos mais carenciados».
Apoio ao carregamento e incentivo ao abate
Além da comparticipação para a compra do automóvel, o Governo prevê apoiar a instalação de um posto de carregamento até ao montante de mil euros, também sem IVA.
O incentivo poderá aumentar em mil euros caso o beneficiário entregue para abate um veículo a combustão, elevando o limite máximo do apoio à aquisição do automóvel elétrico para 16 mil euros.
O Executivo pretende, assim, facilitar a transição para a mobilidade elétrica, incluindo situações em que os beneficiários dependem de um automóvel próprio devido à insuficiência de alternativas de transporte público.
Mais 50 milhões de euros para a população em geral
O programa dirigido às pessoas com maiores dificuldades económicas será complementado pela manutenção dos incentivos à compra de veículos elétricos destinados à população em geral.
De acordo com a ministra, esta linha de apoio terá uma dotação de 50 milhões de euros e regras semelhantes às dos concursos anteriores. O último concurso, lançado em junho, dispunha de 10 milhões de euros, verba que se esgotou em poucas horas.
Apoios a empresas, veículos pesados e transportes públicos
O pacote anunciado pelo Governo inclui ainda medidas destinadas a acelerar a eletrificação dos transportes e a reduzir as emissões do setor.
Entre as iniciativas previstas está o apoio à aquisição de até nove mil veículos elétricos por microempresas, bem como a compra de veículos pesados mais sustentáveis e o reforço da rede de postos de carregamento.
O Executivo pretende também subsidiar a aquisição de 700 autocarros elétricos destinados a zonas de baixa densidade populacional. Estes veículos deverão contribuir para melhorar a mobilidade dos trabalhadores e da população estudantil em territórios com menor oferta de transportes.
As condições concretas de acesso aos diferentes incentivos, nomeadamente os critérios de elegibilidade dos beneficiários mais carenciados, deverão ser determinantes para definir o alcance efetivo das medidas.
ovilaverdense@gmail.com
Comentário do Wilson:
Esta notícia parece boa e é-o, considerando que no ano passado o valor foi de apenas 10 milhões de euros. No entanto, estes 50 milhões de euros representam, para o público em geral, um apoio a apenas 1000 a 2000 veículos, cerca de 2% de todos os veículos eléctricos novos vendidos nos últimos 12 meses — que totalizaram mais de 70 000 unidades.
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