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Carga fiscal aumenta para novo recorde



Portugueses pagaram mais de 70 mil milhões de impostos e contribuições sociais em 2020.


ISV regressou aos valores de 2014. INE confirma carga fiscal recorde de 34,8% do PIB, mas pela primeira vez desde 2012 teve um decréscimo nominal. IRS cresceu e contribuições para a Segurança Social também.


No ano passado, a carga fiscal em Portugal atingiu os 34,8% do produto interno bruto (PIB), um valor recorde confirmado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar da quebra na receita arrecadada.


"Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a

34,8% do PIB (34,5% no ano anterior), refere o gabinete de estatística. Apesar da quebra em termos nominais, o decréscimo do produto foi mais elevada (efeito denominador). "Como a variação nominal do PIB em 2020 foi acentuadamente negativa (-5,4%), excedendo a redução da carga fiscal, este indicador aumentou de 34,5% em 2019 para 34,8% em 2020", explica o INE.


Mesmo assim, "Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.)", lê-se na nota do gabinete de estatística. "Em 2020, entre os 27 Estados Membros (levando já em conta a saída do Reino Unido), Portugal foi o 8º com menor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, ao da Espanha (36,6%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,8%)".


De acordo com o INE, "pela primeira vez desde 2012, a carga fiscal apresentou um decréscimo nominal face ao ano anterior (-4,7%), refletindo os impactos negativos da pandemia de covid-19 na atividade económica e as medidas de política económica tomadas." Assim, as receitas fiscais "reduziram-se em cerca de 3,5 mil milhões de euros relativamente ao ano anterior, atingindo 70,4 mil milhões de euros."


O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se, portanto, as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.


ISV ao nível de 2014

A maior quebra registou-se nos impostos diretos, muito por causa do IRC que teve um trambolhão de 17,9%. Já a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1%", um movimento explicado pelas "medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%)", indica a entidade nacional de estatística. "Esta evolução positiva apesar da contração da atividade económica esteve associada a medidas de política económica visando minorar o impacto no emprego e nos salários da Pandemia, como o regime de lay-off simplificado", detalha o INE.


"Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da

receita fiscal", em especial o IVA que teve uma contração de 10,6%, "destacando-se ainda, entre os restantes impostos indiretos, a variação negativa da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (-9,4%)", refere o INE.


"Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%). A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014."


Por Paulo Ribeiro Pinto em:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/impostos/portugueses-pagaram-mais-de-70-mil-milhoes-de-impostos-e-contribuicoes-sociais-em-2020-13706819.html

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