Proposta do PSD foi chamada de novo a votação, agora em Plenário. E o resultado foi confirmado na manhã desta quinta-feira, a única diferença é que a entrada em vigor difere entre as autoestradas. Numas a redução entra em vigor a partir de 1 julho no sul já em janeiro.
O valor das portagens nas antigas autoestradas sem custos para os utilizadores (SCUT) vai ser reduzido nuns casos já em janeiro de 2021, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, noutros apenas a 1 de julho.
A proposta do PSD foi parcialmente aprovada, deixando de fora as compensações pela perda de receita com a redução das portagens em 50% para os carros com motor a combustão e 75% para os veículos elétricos.
Em causa estão as portagens na A22, A23, A24 e A25, em que os utilizadores beneficiam de "um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação", e, para veículos elétricos e não poluentes, o desconto é de 75%. Neste caso, a redução aplica-se já a partir de janeiro.
Já no caso Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral a redução entra em vigor só a 1 de julho do próximo ano.
Na quarta-feira, no âmbito das votações na especialidade das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), foram aprovadas as propostas do PSD sobre a aplicação de descontos naquelas autoestradas, em que os utilizadores usufruem de "um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação", e, para veículos elétricos e não poluentes, o desconto é de 75%.
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