Os pacotes 3P - incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição - afetam cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, alerta a Anacom.
A NOS, a Meo e a Vodafone aumentaram em 3,3% os preços das suas ofertas triple play (3P), tendo em simultâneo reduzido a qualidade da oferta, diminuindo a velocidade de descarregamento. Os pacotes 3P - incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição - afetam cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, representando cerca de 40% do total de subscritores, alerta a Anacom.
O valor de 3,3%, representa uma subida de 1 euro na mensalidade paga pelos clientes. "Na sequência deste aumento de preços, que surge ao mesmo tempo e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, a mensalidade mais baixa das suas ofertas "triple play" sobe para cerca de 31 euros", alerta a Anacom. "Estas alterações das mensalidades das ofertas da Meo, Nos e Vodafone afetam os novos subscritores e os anteriores subscritores no momento em que pretenderem renovar o seu contrato (por exemplo, no final dos respetivos períodos de fidelização)", refere a Anacom.
A Meo e a NOS, destaca a Anacom, "impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga".
"Trata-se de uma alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década. A NOS retirou, entretanto, o limite de tráfego acima indicado".
Preços já eram mais caros que a média europeia, diz regulador
A Anacom volta assim a alertar para os preços das telecomunicações em Portugal - tema que gera contestação dos operadores - num momento em que a dependência dos consumidores aumenta, com muitos em teletrabalho devido às medidas de contenção da pandemia. Desde esta segunda-feira, 191 concelhos estão sob novas medidas de restrição e em Estado de Emergência.
Mais, os preços destas ofertas sobem quando "já comparavam desfavoravelmente com a média internacional", refere a Anacom, remetendo para os estudos de comparações internacionais de preços promovidas pela Comissão Europeia: "Em outubro de 2018 os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1 Gbps que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que só são subscritas por 1,6% dos clientes", destaca o regulador.
"Este aumento de preços e degradação da qualidade das ofertas ocorre numa altura em que os utilizadores estão especial e crescentemente dependentes do abastecimento de "conetividade para fins profissionais e educativos, entre outros, devido à segunda vaga da pandemia de covid-19, em que o teletrabalho voltou a ser obrigatório e existe um dever de recolhimento", lamenta a Anacom.
"Acresce ainda que os consumidores não dispõem de alternativas equivalentes, pois a oferta do quarto operador não é um sucedâneo porque não tem a mesma cobertura do território. De facto, a Nowo, o quarto principal prestador de comunicações eletrónicas em local fixo, e que oferece as mensalidades de ofertas "triple play" mais reduzidas (cerca de 24 euros), não está presente em todo o território nacional e não dispõe de rede móvel própria, é um prestador móvel virtual (MVNO) que suporta as suas ofertas de serviços móveis em redes de terceiros", refere.
Oferta 3P da Vodafone sobe 20% em 5 anos
O regulador destaca a subida de preço ocorrida na oferta 3P da Vodafone, que nos últimos 5 anos, desde o seu lançamento em 2013, aumentou em 20%.
Em 2013 a operadora - que tem no móvel o seu principal negócio - avançou com um pacote 3P, a 24,90 euros. A oferta integrava 100 canais de televisão, uma velocidade de download de 50 Mbps e chamadas ilimitadas para as redes fixas nacionais e internacionais (30 países), descreve a Anacom, destacando que "durante vários anos as mensalidades das ofertas "triple-play" da Vodafone foram consideravelmente mais baixas do que as dos restantes prestadores".
"Após o lançamento desta oferta da Vodafone, a tendência histórica da sua quota de subscritores de pacotes alterou-se de forma estatisticamente significativa, tendo crescido mais que a dos restantes prestadores. A Vodafone foi, entretanto, aumentando a mensalidade destas ofertas (+20% em 5 anos), tendo deixado de existir diferenças relevantes entre as mensalidades praticadas pelos três principais prestadores durante o ano de 2018", refere.
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