Avançar para o conteúdo principal

Banco de horas individual vai ser eliminado.

Em entrevista à VISÃO, o primeiro-ministro antecipa que o Governo vai apresentar, esta sexta-feira, à concertação social novos mecanismos que limitem "os fundamentos do recurso ao contrato a prazo" e um agravamento das contribuições para empresas que recorram excessivamente a contratos precários. A TSU não sofrerá alterações. O banco de horas individual vai ser eliminado.

Está encontrada a fórmula para contrariar o recurso excessivo das empresas à contratação a prazo e não vai passar pela Taxa Social Única (TSU). Em entrevista à VISÃO, que será publicada na íntegra na próxima semana, António Costa anuncia que o Governo vai propor a criação de "uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação relativamente ao respetivo setor", ou seja, um mecanismo que vise reduzir a precariedade laboral.

Se, por um lado, BE e PCP se opunham ao desagravamento das contribuições para a Segurança Social para as empresas que não utilizassem esse expediente contratual, a verdade é que as confederações patronais sempre contestaram qualquer aumento da TSU, especialmente em setores como o turismo ou a agricultura (mais suscetíveis aos efeitos da sazonalidade).

Nesta entrevista, o primeiro-ministro evita adiantar os detalhes da proposta que será apresentada aos parceiros sociais esta sexta-feira, mas antecipa que a medida para "desincentivar esse abuso de rotatividade" não passará pela TSU. Por outro lado, António Costa sublinha que também vai estreitar "os fundamentos do recurso ao contrato a prazo" e revela que o Executivo vai eliminar o chamado banco de horas individual.

http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/2018-03-22-Antonio-Costa-anuncia-nova-taxa-para-penalizar-empresas-que-abusem-da-contratacao-a-prazo

Comentários

Enviar um comentário

Notícias mais vistas:

Diarreia legislativa

© DR  As mais de 150 alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno, foram aprovadas esta sexta-feira pelo Parlamento, em votação final. O texto global apenas contou com os votos favoráveis da maioria absoluta socialista. PCP, BE e IL votaram contra, PSD, Chega, Livre e PAN abstiveram-se. Esta diarréia legislativa não só "passaram ao lado da concertação Social", como também "terão um profundo impacto negativo na competitividade das empresas nacionais, caso venham a ser implementadas Patrões vão falar com Marcelo para travar Agenda para o Trabalho Digno (dinheirovivo.pt)
Enviar um comentário
Ler mais

A Fusão Nuclear deu um rude golpe com o assassínio de Nuno Loureiro

“Como um todo, a fusão nuclear é uma área muito vasta. Não é a morte de um cientista que impedirá o progresso, mas é um abalo e uma enorme perda para a comunidade científica, Nuno Loureiro deu contributos muito importantes para a compreensão da turbulência em plasmas de fusão nuclear” diz Bruno Soares Gonçalves , presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear do IST . O que é a fusão nuclear e por que razão o cientista português do MIT assassinado nos EUA dizia que “mudará a História da humanidade” “Os próximos anos serão   emocionante s   para nós e para a fusão nuclear.  É o início de uma nova era” . As palavras são de Nuno Loureiro e foram escrit as em 2024 . A 1 de maio desse ano, o   cientista português   assumi a   a direção do Centro de Ciência e Fusão de Plasma (PSFC) , um dos maiores   laboratórios  do Massachussetts   Institute   of   Technology ( MIT) . A seu cargo tinha   250   investigadores , funcionário...
Enviar um comentário
Ler mais

Gripe K: o que é, sintomas, transmissão e tratamento

  A gripe K, também conhecida como influenza A H3N2, subclado K, é uma doença que pode causar sintomas como febre, tosse, dor no corpo e dor de garganta, por exemplo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a gripe K é uma variante do vírus Influenza A, subtipo H3N2, que se originou de um vírus da gripe aviária e passou por uma modificação genética. Em casos de suspeita de gripe K, é recomendado consultar o clínico geral, pediatra ou infectologista. Assim, o médico pode fazer o diagnóstico e indicar o tratamento adequado, que pode ser feito por meio do repouso, ingestão adequada de líquidos e, em alguns casos, o uso de remédios antivirais. Sintomas de gripe K Os principais sintomas de gripe K são: Tosse; Febre; Dor de cabeça; Nariz entupido; Coriza; Dores no corpo; Dor de garganta; Mal-estar. Assim como o subtipo H3N2, a gripe K também pode causar sintomas mais graves especialmente em crianças, idosos, mulheres grávidas e pessoas com doenças crônicas. Assim, a gripe K pode causar t...
Enviar um comentário
Ler mais