Avançar para o conteúdo principal

Presidente da Relação de Lisboa suspeito de irregularidades na atribuição de processos


Orlando Nascimento é suspeito de irregularidades na distribuição eletrónica de processos, avança o jornal Público, citando resultados de uma auditoria feita pelo Conselho Superior da Magistratura.

Os resultados preliminares de uma auditoria feita pelo Conselho Superior da Magistratura revelam que o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, é suspeito de irregularidades na distribuição de processos, através de uma ferramenta do sistema informático Citius. A informação é avançada na edição deste domingo do jornal Público.

Segundo o Público, a investigação foi aberta há cerca de duas semanas e detetou que houve viciação na distribuição eletrónica de processos através do recurso a uma ferramenta do sistema informático, que permite ao responsável pela distribuição dos processos entregar um determinado caso a um juiz específico.

Orlando Nascimento, atual presidente da Relação de Lisboa, e Luís Vaz das Neves, anterior presidente que foi constituído arguido na Operação Lex, terão utilizado aquela ferramenta de forma fraudulenta para contornar o sorteio eletrónico aleatório e para controlarem que casos é que eram entregues a que juízes. A lei determina que as operações de distribuição “são integralmente realizadas por meios eletrónicos, os quais devem garantir aleatoriedade no resultado e igualdade na distribuição do serviço”.

https://observador.pt/2020/03/01/presidente-da-relacao-de-lisboa-suspeito-de-irregularidades-na-atribuicao-de-processos/

Comentários

Notícias mais vistas:

Bruxelas adverte governo de Pedro Sánchez que baixar IVA dos combustíveis é contra regras europeias

A Comissão Europeia enviou uma carta ao governo de Pedro Sánchez, indicando que baixar o IVA nos combustíveis para a taxa de 10% vai contra as regras europeias.  O Governo de Pedro Sánchez recebeu uma advertência da Comissão Europeia por ter baixado o IVA dos combustíveis, em violação das regras europeias. Tal como o Observador já tinha avançado, a descida do IVA da taxa normal para uma taxa reduzida de 10% em Espanha vai contra as regras da União Europeia definidas para este imposto. Isso mesmo admitiu fonte oficial de Bruxelas ao Observador, ao remeter para a diretiva europeia os produtos e serviços que podem ter taxa reduzida, que integra o gás e a eletricidade — onde o IVA pode ser 5% — mas que exclui essa aplicação aos combustíveis fósseis. Face à aplicação pelo Governo de Pedro Sánchez de uma taxa reduzida de 10% aos combustíveis fósseis, Bruxelas enviou uma carta a Espanha advertindo-a de que essa redução viola as normas europeias, noticia o El País que indica que a carta fo...

Rússia lançou operação para roubar em Portugal informação de natureza governamental, militar e de infraestruturas críticas

 Há mais países além de Portugal alvo desta operação da Rússia. Secretas portuguesas fazem aviso à população O Serviço de Informações de Segurança (SIS) alertou esta quarta-feira para uma operação de ciberespionagem de escala global realizada pelo serviço de informações militar russo GRU para aceder a informação sensível de natureza governamental, militar e de infraestruturas críticas. Num alerta, o SIS diz que o serviço de informações militar russo GRU “executou uma operação de ciberespionagem de escala global, destinada ao comprometimento de ‘routers’, com o objetivo de intercetar e de exfiltrar informação sensível de natureza governamental, militar e referente a infraestruturas críticas”. Nesse sentido, o SIS avança que se juntou aos parceiros da Alemanha, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos da América, Estónia, Finlândia, Itália, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Roménia e Ucrânia “para a difusão de um alerta coordenado destinado a alertar o público e enco...

Grandes inundações, incêndios e não só: vem aí um Super El Niño

  É raro que um fenómeno deste seja tão intenso, pelo que os especialistas esperam consequências mais graves, quase como uma série de dominós que caem Prepare-se para ouvir muito mais sobre o El Niño nos próximos meses - e talvez até durante mais tempo - à medida que o infame ciclo climático regressa, desenvolvendo-se e intensificando-se no Oceano Pacífico, junto ao equador. Se se formar como previsto, este El Niño irá redesenhar os mapas climáticos globais, provocando inundações em algumas regiões e secas e incêndios florestais noutras - tudo isto enquanto acelera o ritmo do aquecimento global. Há indícios crescentes de que um El Niño não só está iminente - a chegar no final do verão ou no início do outono - como também pode ser significativo. Na verdade, este poderia até ser classificado como um "Super El Niño", o que aumentaria significativamente os impactos sentidos em todo o mundo. El Niños tão intensos são raros. Para que um El Niño seja declarado, em geral, as temperat...