Portugal faz parte de um pequeno grupo de países nos quais os preços de telecomunicações aumentaram desde 2009, enquanto a tendência europeia foi de redução
Os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre o final de 2009 e dezembro de 2020, revela a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), com base em dados do Eurostat (que não incluem cinco países). O mercado português está assim em claro contraciclo com a restante União Europeia (UE), onde os preços das telecomunicações baixaram 10,8% no mesmo período.
Segundo a análise do regulador do setor das comunicações em Portugal, a divergência de preços do mercado português face à tendência europeia terá começado entre 2011 e 2012, e as diferenças devem-se aos “ajustamentos de preços” que os operadores de telecomunicações fazem, tipicamente, nos primeiros meses de cada ano.
A Anacom vai mais longe e compara diretamente a evolução de preços de telecomunicações em Portugal com países ‘vizinhos’ – Espanha, Itália e França. Se por cá aumentaram 6,5%, nos países citados baixaram 9,4%, 16,9% e 24,3%, respetivamente e no mesmo período de análise.
Portugal teve, no entanto, um registo positivo no final de 2020. Em dezembro, a taxa de variação média dos preços de serviços de telecomunicações num período de 12 meses foi 2,1 pontos percentuais inferior à média europeia, o que coloca o País na quinta posição dos que tiveram uma evolução mais positiva – ou seja, em Portugal os preços baixaram quando na UE praticamente ficaram inalterados. Esta quebra coincide com a entrada em vigor das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações dentro da UE, que aconteceu a 15 de maio de 2019.
A Anacom cita ainda um estudo da cable.co.uk, um prestador de serviços de comparações tarifárias estabelecido no Reino Unido e uma das sete entidades acreditadas pela OFCOM (regulador britânico para o setor das comunicações) para a prestação de serviços de comparações de preços, que coloca Portugal como o 5º país da União Europeia com preços mais elevados nos dados de internet móvel.
Em 2020, o preço médio de 1 GB de dados móveis em Portugal custava 45% acima da média europeia, de acordo com o estudo “Worldwide mobile data pricing 2020”. Mais caro do que em Portugal só o Chipre, a Grécia, a República Checa e a Hungria. O preço médio mensal de 1 GB de internet móvel em Portugal custa €4,97, sendo a média europeia €3,4. Itália é o melhor país neste ranking, ao registar um preço médio de €0,43 por 1 GB, com o Chipre a ocupar a pior posição, com um preço médio de €13,56.
Ainda partindo do mesmo exemplo – 1 GB de internet móvel –, mas analisando exclusivamente as propostas mais baratas em cada mercado, a que foi identificada em Portugal custa, mesmo assim, mais 24% do que a média europeia, o que coloca Portugal na 19ª posição em 27 possíveis.
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