Ministro diz que aulas arrancam a 8 de fevereiro "com todas as condições", mas menos de metade dos 1,2 milhões de equipamentos da Escola Digital foram contratualizados. Contrato para 260 mil foi fechado só em dezembro, com um custo de 62,5 milhões.
Mais de 100 mil dos 335 mil computadores portáteis/kits que vão começar a ser distribuídos nas escolas durante o segundo período foram comprados à Meo. O contrato de 30,5 milhões de euros com a operadora detida pela Altice foi um de três fechados em dezembro para o fornecimento de equipamento no âmbito do projeto Escola Digital. Nesta semana o governo lançou mais um concurso para a aquisição de conectividade para alunos de ensino público abrangidos pela ação social escolar e docentes, no valor de 8,4 milhões.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou nesta quinta-feira - no anúncio da renovação do Estado de Emergência - que as aulas à distância vão regressar a partir de 8 de fevereiro. Porém, os mais de 300 mil computadores que estão para ser entregues só chegarão durante o segundo período, que termina a 26 de março.
"Foram distribuídos às escolas 100 mil computadores no primeiro período, prioritizando os alunos do ensino secundário abrangidos pela Ação Social Escolar. Já estão mais 335 mil comprados, cuja contratualização prevê que comecem a ser distribuídos no segundo período letivo", adianta fonte oficial do Ministério da Educação. "Trata-se dos primeiros kits constituídos por computador portátil, hotspot 4G, auscultadores com microfone e mochila, que chegaram a mais de 600 agrupamentos", diz a mesma fonte. O ministério de Tiago Brandão Rodrigues avança ainda que "haverá kits de conectividade para acompanhar a distribuição dos computadores, tal como aconteceu com os primeiros 100 mil".
Nesta semana, o governo lançou um concurso no valor de 8,4 milhões de euros, para "aquisição de conectividade destinada a alunos de estabelecimentos de ensino público abrangidos pela ação social escolar e a docentes". Os interessados terão 15 dias, a contar da data de publicação (27 de janeiro) para responder ao concurso, cujo contrato tem uma duração prevista de 24 meses.
É o mais recente passo de um processo que tem tido dificuldade em ser operacionalizado - a começar pela falta de equipamento no mercado, dada a elevada procura a nível mundial gerada pela pandemia que obrigou a muitos ao teletrabalho e ao ensino remoto - desde que, em julho, o governo atribuiu, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), cerca de 400 milhões de euros para a digitalização das escolas. A este valor "somam mais 500 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que servirão para apetrechar as escolas, formar trabalhadores docentes e não docentes, bem como para o processo de desmaterialização de material pedagógico", refere fonte oficial do Ministério da Educação.
O projeto foi anunciado no ano passado - "somos dos países que têm um programa mais ambicioso, com quase 1,2 milhões de pessoas impactadas, entre alunos e professores, ou seja, 1 milhão e 30 mil alunos e 120 mil professores", disse André de Aragão Azevedo, secretário de Estado para a Transição Digital. E assumia assim a "maior relevância na resposta à pandemia da doença covid-19, de modo a dotar as escolas públicas dos computadores e da conectividade necessários para o acesso e a utilização de recursos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores, dando prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar a universalização da medida". Isso mesmo se justificava na resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, e que ganhou nova urgência numa altura em que os números galopantes da pandemia obrigaram ao fecho das escolas e ao regresso a casa de alunos e professores.
Se no início o governo optou por decretar 15 dias de pausa letiva - férias obrigatórias para todos os alunos -, nesta quinta-feira, perante as perspetivas de prolongamento do confinamento durante muito mais tempo do que se antecipava e com o próprio Presidente da República a assumir que o país ficará fechado "pelo menos até ao final de março", veio confirmar o regresso às aulas. Os alunos voltam assim ser ensinados, mas as escolas permanecem encerradas e os professores terão de dar as aulas à distância. Pelo menos nas duas semanas que se seguem.
"É isso que estamos a decidir agora. Sempre dissemos que as escolas têm como prioridade estar abertas", sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros desta quinta-feira. "Temos de trabalhar todos para que os números da pandemia possam ser mitigados para que possamos, a cada 15 dias, analisar a situação e decidir que níveis de ensino podemos abrir", disse. O ministro da Educação garantiu ainda que "há mais computadores do que no início do ano" e que "estamos mais preparados, conforme os diretores de escola têm dito".
"Constrangimentos logísticos"
"Distribuímos 100 mil computadores pelas escolas, que começaram a chegar em novembro e que estão nas mãos dos alunos", afirmou. Há uma nuance: a tutela não entrega os equipamentos às crianças mas antes às escolas, sendo estas responsáveis por "fazer o trabalho de distribuição".
"Foram adquiridos mais 335 mil computadores. Eles tinham uma data de entrega ainda no segundo período. Mas há um conjunto de questões relacionadas com a questão logística, produção de chips - a questão logística tem criado alguns constrangimentos também para os computadores", assumiu. "Mas o importante é que estão comprados mais 335 mil computadores, que se juntarão aos 100 mil, e que têm como público preferencial nas nossas escolas os alunos mais vulneráveis, o que é muito importante ter como prioridade", sublinha Tiago Brandão Rodrigues.
Concursos correm "dentro do prazo"
Dos cerca de 1,2 milhões de terminais previstos, menos de metade, um total de 435 mil equipamentos, foram contratualizados. Destes, cerca de 260 mil tiveram contrato fechado apenas em dezembro, entre os quais, de acordo com a informação contida nos contratos consultados pelo Dinheiro Vivo, 106 281 terminais/kits a serem assegurados pela Meo (que encaixa 30 507 961,05 euros), mais 67 731 equipamentos a serem contratualizados com a Inforlândia (17 202 739,30 euros) e a Informatem a garantir a entrega de 84 639 unidades, num contrato com um valor 14 805 053,88 euros. Tudo somado, por estes 258 651 terminais o Estado vai despender um valor total de 62 515 754,23 euros.
"Os procedimentos concursais estão a decorrer dentro dos prazos previstos", garantiu ao Dinheiro vivo fonte oficial do Ministério da Educação.
Comentário do Wilson:
Existe 1.2 milhões de alunos carenciados em Portugal?!!!
Duvido que exista 1.2 milhões de alunos em Portugal e de certeza que não há 1.2 milhões de alunos carenciados.
300 milhões de Euros daria para construir mais de 5000 fogos e alojar mais de 20.000 pessoas!
A ser verdade estes números estão a roubar à descarada para alguém encher os bolsos e as lixeiras ficarem cheias de lixo electrónico.
A ideia até é boa mas as quantidades não podem estar correctas!
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