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Cafés fechados às 20h00 e ajuntamentos proibidos nos cinco concelhos de Lisboa mais afetados pela Covid-19

Medidas anunciadas por António Costa entrarão em vigor a partir das 00h00 desta terça-feira.

António Costa, primeiro-ministro
António Costa, primeiro-ministro.

O primeiro ministro, António Costa, reuniu-se esta segunda-feira com os presidentes dos cinco municípios da área metropolitana de Lisboa que despertam maior preocupação devido ao elevado número de novos casos de covid-19 nas últimas semanas. Foram definidas novas regras, inclusive a manutenção do estado de calamidade nos cinco concelhos.

António Costa anunciou que foram identificadas 15 freguesias no conjunto dos cinco concelhos com áreas residenciais onde há uma "incidência particular" do vírus, sem especificar quais são.

No final do encontro, e em declarações aos jornalistas, o chefe do Governo anunciou várias medidas a aplicar nestas localidades, nomeadamente a proibição de ajuntamentos de mais de 10 pessoas, o encerramento de todos estabelecimentos até às 20h00 com exceção dos restaurantes com serviços de refeições. Está igualmente proibido o consumo de álcool na via pública. As medidas e sancionamentos visam substituir os efeitos de uma eventual cerca sanitária, sem os inconvenientes desta para a atividade económica.

Além de repor o limite máximo de 10 pessoas por ajuntamento, o Governo vai aprovar um diploma que prevê contraordenações, com o reforço das forças de segurança na rua, permitindo "a autuação de quem organize ou de quem participe de ajuntamentos que não sejam permitidos".

No âmbito das novas medidas, os centros comerciais vão ser mais fiscalizados, quanto à entrada, circulação e presença de pessoas por metro quadrado.

A PSP e a GNR vão igualmente reforçar a sua presença nas ruas e no controlo do nconfinamento obrigatório.

Para controlar a expansão da pandemia nas 15 freguesias identificadas na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo vai desenvolver um programa designado Bairros Saudáveis, que "visa desenvolver projetos comunitários de reforço da prevenção nas áreas residências que têm sido mais afetadas".

Neste âmbito, o executivo defende uma articulação mais forte entre municípios e autoridades de saúde, para encurtar os prazos de notificação dos resultados de testes à covid-19 e de divulgação dos inquéritos, assim como reforçar as visitas de vigilância de pessoas em confinamento domiciliário.

"Não há dois pesos e duas medidas, há dois momentos distintos e há uma circunstância completamente diversa. O aumento de casos [de convid-19] verifica-se sobretudo em 15 freguesias [de cinco concelhos] e em áreas residenciais de algumas dessas freguesias", alegou o primeiro-ministro.

A reunião, que teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, teve uma duração de 4 horas e contou com a presença de Fernando Medina (Lisboa), Basílio Horta (Sintra), Carla Tavares (Amadora), Hugo Martins (Odivelas) e Bernardino Soares (Loures).

As medidas anunciadas entrarão em vigor a partir das 00h00 desta terça-feira.

"Nestas circunstâncias, não estamos a proibir de trabalhar quem está em condições de poder trabalhar, não proibimos a atividade comercial e controlam-se os riscos associados à difusão da pandemia de covid-19", sustentou o primeiro-ministro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assegurou no domingo que apoiaria o que o Governo decidisse depois desta reunião, naquilo "que for necessário fazer para impedir o descontrolo" do desconfinamento na região de Lisboa.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que, se for preciso dar passos atrás no desconfinamento, o fará, mas prefere controlar a situação, considerando que a melhor forma de solidariedade e de retoma é todos cumprirem as regras.

Na conferência de imprensa de apresentação do boletim epidemiológico de sexta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS), Marta Temido reconheceu "dificuldades em quebrar as cadeias de transmissão" nestes cinco concelhos, que já desde meados de maio concentram de forma consistente a grande maioria dos contágios em Portugal.

"Estando agora a situação que nos inspira maior preocupação circunscrita a cinco concelhos da área metropolitana de Lisboa, dentro deles distribuída de forma não perfeitamente simétrica, com uma clara identificação das freguesias onde há maior incidência, decidimos tomar desde logo uma iniciativa que se prende com a realização de uma reunião na próxima segunda-feira de manhã", frisou, então, a ministra da Saúde.

Marta Temido reiterou o apelo à população para cumprir as regras de proteção e distanciamento social, sublinhando que o combate à pandemia de covid-19 "é uma maratona, não um 'sprint'" e que "estão redondamente enganados aqueles que pensam que podem regressar às suas vidas na normalidade anterior" sem uma vacina ou um tratamento eficaz.

A reunião ocorre num momento em que Portugal regista 1.530 mortes e 39.133 casos desde o que foi reportado o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus, em 02 de março.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado recentemente o maior número de surtos, a pandemia de covid-19 atingiu até domingo os 16.762 casos confirmados, mais 225 do que no sábado, o que corresponde a 77% dos 292 novos contágios reportados em relação ao dia anterior.

Na distribuição dos casos infetados por concelhos, o concelho de Lisboa é o que regista o maior número de infeções (3.135), seguido de Sintra (2.253), Vila Nova de Gaia (1.611), Loures (1.623), Amadora (1.428), Porto (1.414), Matosinhos (1.292), Braga (1.256), Maia (950) e Odivelas (881).



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