ANA prevê investir entre 200 milhões a 300 milhões de euros em melhorias no Aeroporto Humberto Delgado. Decisão sobre a localização da nova infraestrutura deverá ser conhecida no final de 2023.
Salomé Pinto
Governo e PSD chegaram a acordo sobre o método para chegar a uma decisão quanto à localização do novo aeroporto de Lisboa, anunciou esta sexta-feira o primeiro-ministro, António Costa, no final de uma reunião com o presidente social-democrata, Luís Montenegro, em S. Bento. Todas as soluções tecnicamente viáveis serão estudadas, incluindo Santarém, revelou o chefe do governo.
Para já, e "numa fase" que António Costa espera que "seja muito rápida, haverá obras de melhoria do aeroporto da Portela". O primeiro-ministro avançou que já tem o acordo da ANA - Aeroportos de Portugal, detida pela francesa Vinci, para iniciar as melhorias necessárias na infraestrutura. A concessionária conta investir entre 200 milhões a 300 milhões de euros. Recorde-se que esta era uma das reivindicações de Luís Montenegro.
Aeródromo de Cascais
Durante o período de reabilitação do Aeroporto Humberto Delgado, o chefe do governo adiantou que terão de ser "otimizadas e utilizadas outras soluções aeroportuárias, designadamente o aeródromo de Cascais que pode ter a capacidade para utilizar jatos privados, descomprimindo a pressão sobre a Portela".
Quanto à metodologia a ser seguida para analisar a localização do novo aeroporto de Lisboa, governo e PSD concordaram em criar "uma comissão técnica e uma comissão de acompanhamento que irão fazer a avaliação ambiental estratégica, que deve estar concluída até ao final do próximo ano, para o executivo ter uma decisão final e definitiva sobre esta matéria", detalhou António Costa, sublinhando que "este primeiro passo é fundamental".
"É necessário informação consolidada do ponto de vista técnico e científico", mas também "um consenso político o mais alargado possível, porque esta é uma infraestrutura que servirá o país durante muitos anos", vincou Costa. "Isto é muito importante", continuou, sublinhando "a urgência de uma decisão sobre esta matéria": "Durante quase 50 anos houve tantas dúvidas e alternativas que precisamos de solidez técnica e científica".
Haverá um coordenador-geral das comissões técnica e de acompanhamento que será nomeado pelo primeiro-ministro "sob proposta de três entidades" que António Costa não quis, para já, revelar quais são. O primeiro-ministro estima que, "se tudo correr bem", o governo aprovará "no próximo ou segundo Conselho de Ministros o projeto de resolução que identifica um conjunto de opções para a localização do novo aeroporto".
António Costa revelou ainda que, por acordo com o PSD, "a comissão terá a liberdade para estudar quantas soluções considere viáveis" além das três que já estão em cima da mesa: Humberto Delgado como principal infraestrutura e Montijo como complementar; Montijo com o estatuto progressivo de aeroporto principal; e Alcochete. Agora, Santarém também será "uma das soluções que vai ser considerada", afirmou Costa.
Veto de Seixal e Moita
A história sobre o futuro aeroporto de Lisboa tem já meio século de vida. Montijo foi a última localização que estava para avançar. Existe uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ativa desde janeiro de 2020 e há inclusivamente um memorando de entendimento assinado entre o Estado português e a ANA - Aeroportos de Portugal, que previa a construção naquele concelho da margem sul. Este projeto previa a expansão do aeroporto de Lisboa, num investimento que chegaria aos 1,6 mil milhões de euros.
Mas a localização da nova infraestrutura acabou por ser chumbada, no ano passado, pelas câmaras comunistas do Seixal e Moita. Depois das autárquicas de de setembro de 2021 Moita virou PS. Para travar o direito de veto dos municípios envolventes, o governo ameaçou que iria alterar a lei, retirando tal poder às autarquias. Só que, na altura, o governo não tinha maioria absoluta e precisava do apoio do PSD para conseguir ver as alterações ao diploma aprovadas.
Mas o líder do PSD de então, Rui Rio, impôs uma condição: só daria a mão ao PS caso o governo estudasse três hipóteses alternativas: Humberto Delgado como principal infraestrutura e Montijo como complementar; Montijo com o estatuto progressivo de aeroporto principal; e Alcochete. Agora Santarém junta-se às hipóteses em análise.
Obras na Portela avançam já. Santarém em estudo (dinheirovivo.pt)
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