Volta chega a render 40 euros por dia: há sem-abrigo a recusar trabalho e casos de recaída nas drogas

 Diretor-geral da CASA reconhece que existe “algum drama social”.

Há pessoas em situação de sem-abrigo que conseguem obter até 40 euros num dia através da recolha de embalagens para o sistema Volta e casos em que oportunidades de trabalho terão sido recusadas porque esta atividade permite ganhar mais com menor esforço. O Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) relata ainda situações de pessoas com dependências que estavam estabilizadas e voltaram a consumir depois de passarem a ter dinheiro disponível através do sistema.

Os casos foram relatados à CNN Portugal por Nuno Jardim, diretor-geral da CASA, na sequência da polémica aberta pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que pediu o cancelamento imediato do Volta e afirmou que o sistema está a provocar na capital um “drama social sem precedentes”.

Desde 10 de abril, as garrafas de água e latas abrangidas pelo sistema passaram a ter um custo adicional de dez cêntimos, valor recuperado quando a embalagem vazia e intacta é devolvida. Em cinco meses foram entregues mais de 300 milhões de embalagens.

Nuno Jardim reconhece que existe “algum drama social”, embora não vá tão longe quanto Carlos Moedas na caracterização da dimensão do problema.

Há quem recuse trabalho para recolher embalagens

Segundo a CNN Portugal, a CASA já acompanhou casos de pessoas que estavam prestes a começar a trabalhar e acabaram por recusar essa oportunidade, alegando conseguirem um rendimento superior e com menos trabalho através da recolha de garrafas e latas.

Nuno Jardim relata também situações de utentes acompanhados por várias instituições que tinham problemas de consumo de drogas, se encontravam relativamente estabilizados e acabaram por sofrer recaídas depois de obterem maior disponibilidade financeira através do Volta.

“Já perdemos pessoas”, afirma o responsável, ressalvando que não está perante uma situação generalizada. No caso concreto da CASA, recorda dois episódios que fizeram soar o alerta.

Há também pessoas que, segundo o diretor-geral da instituição, já conseguiram obter 40 euros num único dia. Para atingir esse valor é necessário entregar 400 garrafas ou latas, tendo em conta o reembolso de dez cêntimos por embalagem.

Caso alguém conseguisse repetir esse rendimento durante 22 dias úteis num mês, chegaria aos 880 euros. Nuno Jardim compara este valor com os 537 euros do Indexante dos Apoios Sociais pagos aos participantes de determinados programas do IEFP destinados a ajudar pessoas a iniciar um percurso profissional acompanhado. Cerca de 13 dias a recolher embalagens a 40 euros diários permitiriam atingir um montante equivalente a um IAS.

CASA alerta para recaídas nas drogas

A situação é particularmente preocupante, segundo o responsável, quando estão em causa pessoas com dependências. Nuno Jardim afirma que o preço de uma dose de crack é muito baixo e considera que o dinheiro obtido através do Volta pode facilitar o acesso ao consumo.

O diretor-geral da CASA sustenta que, desde a entrada em funcionamento do sistema, se tornou mais fácil para algumas destas pessoas voltar a consumir. Na sua perspetiva, a possibilidade de obter rendimento com menor esforço pode também afastá-las de oportunidades de trabalho ou do acompanhamento necessário para tratar as dependências.

O fenómeno não estará limitado a Lisboa. De acordo com a CNN Portugal, Nuno Jardim diz ter “certezas concretas” de que existem situações semelhantes no Porto, onde a instituição também tem delegações, e considera que o problema poderá ter maior expressão nos grandes centros urbanos.

CASA não quer acabar com o Volta, mas pede mudanças

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, já rejeitou o pedido de Carlos Moedas para acabar com o sistema. A governante afirmou que o Volta “veio para ficar” e salientou que, até setembro, já ultrapassou a meta de 40% prevista para o final do ano, além de recordar que o modelo será “muito em breve” obrigatório a nível europeu.

Nuno Jardim não acompanha a proposta do presidente da Câmara de Lisboa de cancelar imediatamente o sistema, mas considera que o funcionamento do Volta deve ser revisto para ter em conta os níveis de pobreza e as vulnerabilidades de parte da população.

O responsável ressalva que não vê qualquer problema em uma pessoa sem-abrigo recolher embalagens para conseguir dinheiro, por exemplo, para comprar alimentos. A preocupação surge quando esse rendimento contribui para manter pessoas numa situação de vulnerabilidade e as afasta de oportunidades que poderiam permitir-lhes sair dela.

Para a CASA, o trabalho continua a ser uma peça central nesse percurso, podendo permitir alcançar posteriormente condições para conseguir habitação e avançar para outras etapas de integração.

É por isso que Nuno Jardim considera que o Volta “tem de ser pensado”: não defende o fim do sistema, mas entende que devem ser avaliadas alterações capazes de evitar que a recolha de embalagens contribua para perpetuar situações de exclusão ou para facilitar recaídas entre pessoas com dependências.

Volta chega a render 40 euros por dia: há sem-abrigo a recusar trabalho e casos de recaída nas drogas