Liberais pressionam Governo a acelerar testes nos carros autónomos

 Projeto de resolução da Iniciativa Liberal defende que Portugal não deve ficar para trás na condução autónoma por recusar reconhecer o que países como França, Bélgica ou Dinamarca já aprovaram.

O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) emitiu uma recomendação ao Governo para que autorize em Portugal os testes de condução autónoma, seguindo os passos já dados em países como França, Bélgica ou Dinamarca.

De acordo com o projeto de resolução apresentado pelos liberais, a ideia é que o Executivo, em coordenação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), “promova a autorização para homologação para testes da tecnologia Tesla Full Self-Driving, homologada pela RDW (Dienst Wegverkeer)”, e “procure o reconhecimento para testes de outras tecnologias homologadas por outros Estados-membros da União Europeia” (UE).

Por outro lado, defendem que o Governo apoie, no âmbito da votação agendada para 6 de outubro, no Comité Técnico de Veículos a Motor (TCMV), o alargamento a toda a UE da autorização para homologação para testes desta tecnologia, bem como, em futuras votações naquela sede, posições favoráveis ao reconhecimento e à realização de testes de tecnologias de condução autónoma já autorizadas noutros países europeus.

Os deputados da IL consideram que, em matéria de mobilidade, em particular na mobilidade autónoma, a União Europeia “tem desperdiçado a oportunidade de implementar avanços significativos”, ficando para trás face a economias como a China e os Estados Unidos.

Embora reconheça que o Governo já deu “passos significativos” no sentido de promover a condução autónoma no país, ao “fazer aprovar o regime jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução, assinala que a “existência de um edifício jurídico e regulatório nacional não deve impedir ou limitar o reconhecimento de soluções já autorizadas noutros Estados-membros, sob pena de Portugal se colocar numa posição de desvantagem face a outros países europeus”.

Segundo o grupo parlamentar liberal, a possibilidade de reconhecimento nacional de homologações para efeitos de testes permite “conciliar a necessidade de segurança e supervisão com a criação de condições para que tecnologias já avaliadas e autorizadas noutros Estados-membros possam ser testadas em Portugal, de forma a evitar a duplicação desnecessária de procedimentos e a fragmentação do mercado europeu em matéria de inovação”.

Quanto à votação do Comité Técnico para os Veículos a Motor, o Governo de Luís Montenegro ainda não manifestou publicamente qualquer posição relativamente ao assunto. Por isso, torna-se essencial, no entender da IL, “manifestar uma intenção clara de que Portugal faça parte do leque de países que apoia a generalização dos testes desta tecnologia em espaço europeu, votando favoravelmente este ato de execução”.

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