A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, contratou um recém-licenciado de 21 anos sem experiência profissional para exercer funções no seu gabinete. A contratação foi publicada em Diário da República esta semana e denunciada pela TVI. Tiago Cunha é membro destacado da Juventude Socialista e vai receber quase 4000 euros brutos por mês. A ministra já reagiu, garantindo que a filiação partidária "nunca foi critério" para recrutar.
Tiago Alberto Ramos Cunha é o nome que está debaixo de polémica depois da sua contratação ter sido publicada em Diário da República, segunda-feira. O jovem de 21 anos, natural de Vila Nova de Gaia, não tem qualquer experiência profissional e terminou recentemente a licenciatura em Direito na Universidade do Porto. Iniciou a frequência em mestrado em Direito e Ciência Jurídica na Universidade de Lisboa e logo foi nomeado para ser um dos quatro adjuntos da ministra Mariana Vieira da Silva.
De acordo com o portal do Governo, a data de nomeação de Tiago Cunha é 3 de outubro. No entanto, a nomeação só foi publicada na segunda-feira, 7 de novembro, em Diário da República. O mesmo portal dá conta que Tiago Cunha vai receber 3732,76 euros brutos (2256,70 euros líquidos) até ao fim do atual mandato do Governo, ou seja, até ao terceiro trimestre de 2026.
Ativo no partido
Tiago Cunha tem apenas 21 anos e é o membro mais jovem do gabinete de Mariana Vieira da Silva. Apesar de não ter qualquer experiência profissional, a atividade de militante na Juventude Socialista e no Partido Socialista tem sido intensa. É que Tiago Cunha já participou em vários congressos ligados àquelas estruturas partidárias e foi eleito, em fevereiro, coordenador dos estudantes e da Educação dos Jovens Socialistas Europeus.
No plano autárquico, Tiago Cunha também tem atividade assinalável em nome do Partido Socialista. Nas últimas Eleições Autárquicas, realizadas em setembro do ano passado, Tiago Cunha foi o 32º da lista do PS à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. Ao nível das freguesias, acabou mesmo eleito para membro do PS na Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho, no concelho de Vila Nova de Gaia.
Em resposta ao JN, o gabinete de Mariana Vieira da Silva justificou que a nomeação se baseou "na adequação do perfil do nomeado à natureza das funções" e acrescentou que "a filiação partidária no Partido Socialista nunca foi critério de recrutamento". A mesma fonte governamental salienta que a lei confere "discricionariedade aos membros do Governo" para contratarem membros para os gabinetes, o que não se equipara, por exemplo, a uma relação jurídica de emprego público de caráter permanente.
Pode continuar a estudar
De acordo com a nomeação de Tiago Cunha, publicada em Diário da República, a ministra Mariana Vieira da Silva adicionou à nomeação uma cláusula de exceção que permite que Tiago Cunha continue a frequentar o mestrado em em Direito e Ciência Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Segundo o despacho, Tiago Cunha "fica autorizado a exercer" as "atividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro". Estas alíneas referem que "quando expressamente autorizadas no respetivo despacho de designação, os membros dos gabinetes podem exercer" atividades "em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, nos termos da legislação em vigor".
Gabinete com 16 membros
Segundo o portal do Governo, o gabinete de Mariana Vieira da Silva é composto por 16 elementos. O que tem o salário maior é o chefe de gabinete, Miguel Cabrita, que aufere 4828,66 euros mensais. Há ainda os adjuntos Kátia Ferreira, Nuno Oliveira, Ana Albuquerque e Tiago Cunha, que auferem 3732,76 euros por mês.
A estes somam-se os técnicos especialistas Elisabete Couto, Lídia Marto, Sara Alves, Nuno Ferreira, Carolina Mascarenhas e Mafalda Veloso, todos com um salário igual ao dos adjuntos. Do gabinete constam ainda duas secretárias pessoais, Salomé Valente e Isabel Ramos, com um salário de 2391,21 euros, e dois motoristas, Rui Pinto e João Marques, que auferem 2127,38 euros.
Por fim, da lista de pessoal consta uma auxiliar, Gracinda Costa, com um salário de 1144,15 euros suportados pelo serviço de origem, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Todos os vencimentos assinalados são ilíquidos, antes de impostos.
Governo contrata jovem da JS sem experiência por 3700 euros mensais (jn.pt)
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