Fiscalidade compromete talento

OCDE divulgou o relatório anual "Taxing Wages 2022", que demonstra, mais uma vez, a elevada carga fiscal em Portugal sobre as famílias e as empresas.

A carga fiscal sobre o trabalho, avaliada pelo IRS e contribuições sociais de empregados e empregadores em proporção do custo do trabalho (isto é, do salário bruto mais contribuições sociais dos empregadores) subiu pelo terceiro ano consecutivo. Em 2021, Portugal surge na 10.ª posição entre os 38 países da OCDE, com 41,8%, um quinto acima da média da OCDE (34,6%), para a situação de um trabalhador solteiro sem filhos e com uma remuneração média.

A dinâmica deste indicador mostra que a maior subida ocorreu no período da troika e, desde essa altura, o nosso país tem estado sistematicamente acima da média da OCDE.

A posição de Portugal no ranking melhora ligeiramente na situação de uma família com dois filhos, mas continua a superar largamente a média da OCDE.

Esta elevada carga fiscal sobre o trabalho, com destaque para a maior progressividade do IRS para níveis de rendimento superiores, onde Portugal ocupa lugares mais cimeiros, traduz um forte desincentivo na procura de rendimento adicional por parte de trabalhadores qualificados e maiores dificuldades na contratação desses trabalhadores por parte das empresas, face a outros países com fiscalidade do trabalho bem mais favorável, que permitem um rendimento líquido disponível superior.

Num contexto de inflação elevada, baixar a carga fiscal sobre o trabalho é ainda mais premente.

Contudo, não é só na carga fiscal sobre o trabalho que o problema reside, também comparamos mal na carga fiscal sobre o capital, com Portugal a apresentar a maior taxa máxima combinada de IRC nos países da OCDE.

Esta falta de competitividade fiscal impede a atração e retenção de talento e constitui um forte desincentivo ao crescimento das empresas, aspetos que devem constituir elevada preocupação por parte das políticas públicas.

E aqui, vale a pena olhar para alguns alertas e recomendações feitas a Portugal esta semana, no âmbito do Semestre Europeu, nomeadamente: que a baixa produtividade decorre de baixos níveis de investimento, défices de competências, rigidez no mercado do trabalho e fraquezas no ambiente de negócios e na Justiça; que importa melhorar a eficácia e a adequação do sistema fiscal e que o êxito da execução dos fundos europeus depende também da eliminação de entraves ao investimento.

Fiscalidade compromete talento (dinheirovivo.pt)

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