OE: Leão procura maior receita de IUC de sempre

 Comprar e usar carro vai ficar mais caro, sobretudo nos modelos mais baratos mostram as simulações da EY para o Dinheiro Vivo.

O governo conta arrecadar a maior receita de sempre com o uso do automóvel. O OE2022 contempla um aumento de 0,9% nas tabelas do imposto único de circulação (IUC) e do imposto sobre veículos (ISV). Os modelos mais acessíveis serão os mais afetados, segundo as simulações da consultora EY para o Dinheiro Vivo.

No próximo ano, o ministro das Finanças, João Leão, conta encaixar 409,9 milhões de euros com o IUC, antigo "selo do carro". Graças aos 5,3 milhões de automóveis ligeiros em circulação, será superado o recorde de receita de 402,4 milhões, que data de 2019.

O montante só não é superior porque mais de dois milhões de carros registados no país têm mais de 15 anos. A estes veículos aplica-se a tabela da primeira matrícula até 30 de junho de 2007, com taxas mais baixas e que não incluem a componente das emissões de dióxido de carbono.

No caso do ISV, pago na aquisição do veículo, o governo conta arrecadar 481 milhões de euros em 2022, mais 9% (22 milhões de euros) em comparação com 2021.

Contudo, como o mercado automóvel está a mais de um terço das vendas pré-pandemia, o montante arrecadado fica longe dos 767 milhões amealhados em 2018, o recorde da era António Costa.

No ISV, não existem quaisquer alterações no número de escalões e mantêm-se as tabelas da componente ambiental conforme a norma de emissões seja NEDC (mais antiga) ou a WLTP (mais recente e baseada nos testes de homologação mais recentes).

No IUC, caiu a isenção do pagamento do imposto para os veículos entre 1981 e 1989 com cilindrada até 1000 centímetros cúbicos a gasolina ou até 1500 centímetros cúbicos a gasóleo.

Ainda assim, se comprar um Renault Clio a gasolina, com 898 centímetros cúbicos e 90 cavalos, terá de pagar 129,59 euros de ISV, mais 1,1% do que neste ano.

Percentualmente, o aumento é superior ao aplicado a um Mercedes Classe A a gasóleo com 1461 centímetros cúbicos e 116 cavalos: a variação é de 1%, tendo de pagar 3181,42 euros de ISV em vez 3151,04 euros.

Na utilização dos dois automóveis, o custo do antigo "selo do carro" será de 1%, segundo as mesmas simulações.

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