Há mais emprego, mas trabalha-se mais horas e os salários ficam aquém: o retrato do mercado de trabalho português

 No Dia do Trabalhador, os números ajudam a pintar o retrato do mercado de trabalho nacional. Se, por um lado, há mais portugueses a trabalhar – dados que colocam Portugal acima da média europeia - por outro, as condições de trabalho ficam aquém, com o país entre os que trabalham mais, mas recebem menos.

No retrato traçado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com base nos dados Pordata, para assinalar o Dia do Trabalhador, Portugal aparece acima da média europeia em vários indicadores, mas continua a carregar problemas do passado. Entre eles, os baixos salários, a longa jornada de trabalho e a precariedade que continua a pesar, sobretudo, entre os mais jovens.

Mais de cinco milhões dos cerca de 208 milhões de trabalhadores da União Europeia estão em Portugal. O país apresenta uma taxa de emprego de 79,6%, acima da média europeia de 76,1%, e ocupa a 12.ª posição entre os 27 Estados-Membros, num ranking liderado por Malta, Países Baixos e Chéquia. No fim da tabela estão Itália, Roménia e Grécia.

Estes são números positivos para Portugal, que se mostra forte na integração dos jovens adultos (dos 25 aos 29 anos) no mercado de trabalho. É a sétima taxa de emprego mais alta da UE na faixa etária, com 82,8%, numa altura em que apenas uma em cada quatro pessoas entre os 20 e os 64 anos está fora no mercado de trabalho a nível europeu.

Os indicadores não são, no entanto, todos positivos. Há velhos problemas que persistem neste retrato. Portugal é um dos países europeus onde mais se trabalha, com uma média de 39,7 horas semanais, acima das 37 horas da média europeia. Apenas quatro países nos ultrapassam neste indicador - Bulgária, Roménia, Polónia e Grécia – com cargas horárias superiores.

Em contrapartida, os salários portugueses continuam a ficar aquém quando comparados com os europeus. O salário médio bruto mensal está nos 2.068 euros, muito abaixo da média europeia de 3.317 euros, e a larga distância de países como o Luxemburgo, onde a remuneração média ultrapassa os 6.900 euros.

A precariedade é outro dos traços que persiste no mercado de trabalho nacional. Quase 15% dos trabalhadores por conta de outrem têmcontratos temporários, o que deixa Portugal entre os cinco países da União Europeia com maior incidência deste tipo de vínculo.

Reforma laboral à vista?

É neste contexto que o Governo de Luís Montenegro tem negociado a revisão da legislação laboral, conduzida pela ministra do Trabalho, Maria Rosário Palma Ramalho. O Executivo quer alterar mais de 100 artigos do Código do Trabalho, sustentando-se na necessidade de modernizar e aumentar a competitividade do mercado laboral.

O consenso continua difícil de alcançar. Após mais de 200 horas de negociação, que se estenderam ao longo de nove meses, a proposta do Governo foi rejeitada pela UGT. Entre os principais pontos de divergência estão o regime de despedimentos, a duração dos contratos a prazo, o regresso ao banco de horas individuais e a flexibilização de recurso ao outsourcing.

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