Preços dos combustíveis: Quanto é que o Estado está a arrecadar a mais?

 A DECO PROteste considera que o desconto no ISP é uma medida positiva, mas com os combustíveis acima de dois euros por litro é preciso ir mais longe.

Os preços dos combustíveis têm estado a subir no seguimento da guerra no Médio Oriente e o Governo anunciou um desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para mitigar o impacto. Segundo cálculos da DECO PROteste, com esta medida há um "valor praticamente neutro da receita fiscal para o Estado", mas a organização de defesa do consumidor considera que é necessário ir mais longe. 

"Atualmente, na gasolina simples, cerca de 98 cêntimos de cada litro de combustível pago pelos consumidores correspondem a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No gasóleo, esse valor é de cerca de 84 cêntimos por cada litro de combustível. A estes valores, acresce ainda a imposição de incorporação de biocombustíveis, o que pressupõe mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o preço base dos combustíveis sobe, a receita de IVA também aumenta. Na semana que se iniciou a 4 de maio, a variação nos preços dos combustíveis, e consequentemente a oscilação da receita de IVA, foram quase totalmente compensados com as alterações no ISP, o que resultou num valor praticamente neutro da receita fiscal para o Estado", explica a DECO PROteste. 

As empresas petrolíferas têm estado a apresentar uma subida dos lucros, à boleia da valorização do petróleo nos mercados internacionais. Por cá, o Governo já confirmou que Portugal vai avançar com uma taxa sobre os lucros extraordinários.

Ainda assim, apesar de reconhecer que o desconto no ISP é uma medida positiva, a DECO PROteste sublinha que é necessário ir mais longe no apoio aos consumidores: 

"A DECO PROteste considera a medida positiva. No entanto, afirma que é essencial que, sempre que haja uma subida do preço dos combustíveis para valores superiores a 2 euros por litro, o apoio por via do ISP seja superior. Além disso, a organização de defesa do consumidor defende uma mudança estrutural nos impostos sobre os combustíveis, em vez de medidas avulsas e temporárias em alturas de crise energética", pode ler-se no site da organização. 

Citado no mesmo comunicado, Pedro Silva, analista de mercado de Energia na DECO PROteste, explica que a subida dos preços dos combustíveis para estes valores "justifica que o Governo vá além da neutralidade fiscal e apoie diretamente os consumidores, através de despesa do Estado, tal como já acontece no gasóleo profissional ou nos apoios a empresas de base energética".

Pedro Silva recorda que, em 2022, "perante valores dos combustíveis rodoviários superiores a 2 euros por litro, o Governo reduziu excecionalmente a carga fiscal para valores cerca de 12 cêntimos por litro inferiores aos que vigoram atualmente".

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