Avançar para o conteúdo principal

Educadores e professores. Marcelo devolve diploma sobre aceleração da progressão na carreira


Foto: Tiago Petinga - Lusa


 O presidente da República devolveu esta quarta-feira ao Governo, sem promulgação, o decreto que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração da progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.


Apesar de reconhecer “aspetos positivos” no diploma, Marcelo Rebelo de Sousa aponta “a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo, ademais criando uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.


Num texto enviado à Presidência do Conselho de Ministros, o presidente da República frisa que, “para além de várias outras justas reclamações dos professores - como as parcialmente satisfeitas em anterior decreto-lei-, uma havia e há que era e é central no reconhecimento do seu papel cimeiro na sociedade portuguesa - a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao logo de muitos anos e muitos Governos”.“Governar é escolher prioridades. E saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa”, diz o presidente.


O chefe de Estado considera que esta questão levanta “novas desigualdades” e defende que os professores, “tal como os profissionais de saúde, têm e merecem ter uma importância essencial na nossa sociedade e em todas as sociedades que apostam na educação, no conhecimento, no futuro”.


“Não foi por acaso que países exemplos de liderança na educação o foram porque escolheram os melhores e lhes pagaram aquilo que não pagavam a tantos outros e respeitáveis trabalhadores do setor público, mesmo de carreiras especiais”, escreve.


Para o presidente da República, “no Portugal Democrático, todas as escolas e todos os professores são e devem ser relevantes: os da escola pública, os da escola privada e os da escola social e cooperativa”.


Assim sendo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu proporcionar ao Governo “a oportunidade, com ou sem intervenção da Assembleia da República, de aproveitar o conteúdo do diploma, em nova iniciativa legislativa, nele inserindo a referência à disponibilidade para não encerrar, para sempre, o processo, sobre a matéria versada” que devolve agora sem promulgação.


Educadores e professores. Marcelo devolve diploma sobre aceleração da progressão na carreira (rtp.pt)


Comentários

Notícias mais vistas:

Made in Portugal: Guimarães cria alternativa ao aço para a construção civil

Alternativa ao aço para a construção civil da The Light Rebar Company, sediada em Guimarães.  Um material desenvolvido em Guimarães quer mudar a forma como algumas estruturas de betão são reforçadas. Uma empresa criou um varão compósito de fibra de vidro que pesa quatro a cinco vezes menos do que o aço e apresenta elevada resistência à corrosão, características que podem trazer vantagens em ambientes exigentes. À primeira vista, o varão compósito cumpre a mesma função dos tradicionais varões de aço utilizados no reforço do betão. A grande diferença está no material. O produto da empresa de Guimarães é um GFRP, ou polímero reforçado com fibra de vidro, composto por um núcleo de fibra de vidro impregnado com uma matriz de epóxi. Segundo a The Light Rebar Company, o varão é quatro a cinco vezes mais leve do que o aço, permitindo facilitar o transporte e o manuseamento em obra. A solução apresenta também imunidade à oxidação e resistência a agressões químicas, tornando-a adequada para ...

Sony ressuscita auscultadores do Walkman original, agora em versão USB-C

 A Sony anunciou esta quinta-feira (5 de novembro) o lançamento dos auscultadores com fios MDR-3R, uma reinterpretação contemporânea dos históricos MDR-3 concebidos em 1979 para acompanhar o primeiro leitor de cassetes Walkman TPS-L2. Quase meio século volvido sobre o nascimento da música portátil, a fabricante nipónica procura capitalizar a tendência de regresso aos auscultadores com fios entre os públicos mais jovens, dispensando baterias, recargas ou processos de emparelhamento através de uma ligação direta ao smartphone por um cabo USB-C. O novo modelo preserva a arquitetura aberta ("open ear") e a estrutura metálica ultraleve da versão original, recorrendo a diafragmas de 23 mm afinados para garantir um perfil sonoro equilibrado e centrado na naturalidade das vozes. A variante de série faz-se acompanhar pelas clássicas almofadas de esponja em azul e laranja, permitindo ao utilizador alternar livremente entre ambas as cores. Em simultâneo, a marca desenvolveu a edição esp...

Sobreviver durante 72 horas: quanto custa o equipamento de emergência?

© Créditos: Anouk Antony  Sobreviver sem ajuda durante 72 horas numa situação de crise poderá vir a ser importante no futuro. No entanto, para isso, é preciso mais do que se pensa. Desde 14 de outubro que os pequenos livrinhos “O meu guia para 72 horas de autonomia” têm vindo a chegar a todos os lares do país. O objetivo é proporcionar às pessoas os recursos necessários para que se possam preparar melhor para situações de emergência e de crise. O cerne da brochura é uma lista de verificação com o equipamento indispensável para uma emergência. A lista inclui tudo o que uma pessoa precisa, enquanto particular, quando os serviços essenciais ficam comprometidos devido a uma catástrofe natural, uma falha de energia prolongada ou outra perturbação grave, obrigando-a a prover o seu próprio sustento de forma totalmente autónoma. O que deve ter em casa em caso de emergência Para poder satisfazer todas as necessidades básicas durante 72 horas, a lista inclui, entre outros itens, um fogão a g...