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Buscas nos hospitais CUF, Luz e Lusíadas. Em causa estão acordos com ADSE

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar buscas nos hospitais privados CUF, Luz e Lusíadas. Em comunicado enviado ao Expresso, a AdC refere que a realização de diligências de busca e apreensão decorre “em oito localizações de nove entidades ativas no sector da saúde nas zonas da Grande Lisboa, Porto e Algarve”

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar buscas nos hospitais privados CUF, Luz e Lusíadas. Em causa estão suspeitas sobre acordos com a ADSE.

Num comunicado a que o Expresso teve acesso, a AdC refere que a realização de diligências de busca e apreensão decorre “em oito localizações de nove entidades ativas no sector da saúde nas zonas da Grande Lisboa, Porto e Algarve por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor.”

A operação autorizada pelo Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa está a ser acompanhada pela Divisão de Investigação Criminal da PSP.

A Autoridade da Concorrência, acrescenta o comunicado, “realiza diligências desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado.”

A José de Mello Saúde disse, entretanto, em comunicado, que “está a colaborar e a esclarecer, com total disponibilidade e serenidade, as solicitações desta entidade.”

Também a Lusíadas Saúde garantiu que está a prestar toda a colaboração devida à Autoridade da Concorrência, em “cumprimento do seu dever legal de cooperação”.

“O desenvolvimento de tais diligências centra-se, exclusivamente, nas instalações onde funcionam os serviços administrativos das duas empresas, pelo que não tiveram qualquer implicação nos serviços prestados pelos Hospitais e/ou Unidades de Saúde Lusíadas”, refere o grupo Lusíadas Saúde em comunicado.

No final de abril, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) escreveu aos associados a informar que a ADSE ainda não tinha apresentado qualquer proposta para uma nova tabela de preços, defendendo uma "negociação franca e aberta".

As novas tabelas com preços fechados, ao invés de variáveis, têm como objetivo acabar com a regularização de faturas por parte da ADSE e que tem sido contestada pelos operadores privados, alguns dos quais chegaram a ameaçar cancelar as convenções com o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Foi a regularização de faturas referentes a 2015 e 2016 que esteve na base da contestação do início deste ano dos hospitais privados, sobretudo dos grandes grupos. A ADSE reclama o pagamento de 38 milhões de euros em regularizações.

https://expresso.pt/economia/2019-05-10-Buscas-nos-hospitais-CUF-Luz-e-Lusiadas.-Em-causa-estao-acordos-com-ADSE#gs.apt2uy

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