Novo imposto de 1250 + 500 Euros anuais para casas à beira da estrada

Rampas de garagem com acesso a estrada nacional pagam nova taxa (e não é pequena)

Autarquias e moradores estão revoltados com a medida que prevê o pagamento pelo licenciamento e utilização de rampas de garagem com acessos às estradas nacionais. O processo burocrático pode custar cerca de 1.250 euros, acrescidos de uma taxa anual de 500 euros.

Estas taxas associados aos acessos às estradas nacionais constam de uma portaria de Outubro de 2015, emitida pelos ministérios das Finanças e da Economia, no âmbito do Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional.

O Jornal de Notícias apurou que os proprietários de imóveis com acessos às estradas nacionais já começaram a ser “intimados pela GNR para regularizar a situação“.

A parte burocrática pode custar cerca de 1.250 euros, sendo 500 euros para abertura do processo, 200 euros para a emissão de um parecer, 250 euros para uma vistoria extraordinária e 300 euros para a emissão da revalidação ou autorização, conforme dados do JN.

A estes valores acresce ainda uma taxa anual de “utilização ou ocupação do solo” que pode “ir até quatro euros por metro quadrado”, sustenta o diário.

Assim, um proprietário poderá ter que pagar, anualmente, até 500 euros à Infraestruturas de Portugal (IP) pela mera utilização de uma rampa de garagem, desde que tenha acesso directo a uma estrada nacional.

A medida abrange habitações particulares ou empresas, segundo o JN, e está a revoltar moradores e autarquias.

Em: http://zap.aeiou.pt/rampas-garagem-acesso-estrada-nacional-pagam-taxa-nao-pequena-138924

Comentários

Notícias mais vistas:

EUA criticam prisão domiciliária de Bolsonaro e ameaçam responsabilizar envolvidos

Numa ação imediatamente condenada pelos Estados Unidos, um juiz do Supremo Tribunal do Brasil ordenou a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro por violação das "medidas preventivas" impostas antes do seu julgamento por uma alegada tentativa de golpe de Estado. Os EUA afirmam que o juiz está a tentar "silenciar a oposição", uma vez que o ex-presidente é acusado de violar a proibição imposta por receios de que possa fugir antes de se sentar no banco dos réus. Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais "já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia". Os Estados Unidos consideram que "impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público...

Ler mais

Aníbal Cavaco Silva

Diogo agostinho Num país que está sem rumo, sem visão e sem estratégia, é bom recordar quem já teve essa capacidade aliada a outra, que não se consegue adquirir, a liderança. Com uma pandemia às costas, e um país político-mediático entretido a debater linhas vermelhas, o que vemos são medidas sem grande coerência e um rumo nada perceptível. No meio do caos, importa relembrar Aníbal Cavaco Silva. O político mais bem-sucedido eleitoralmente no Portugal democrático. Quatro vezes com mais de 50% dos votos, em tempos de poucas preocupações com a abstenção, deve querer dizer algo, apesar de hoje não ser muito popular elogiar Cavaco Silva. Penso que é, sem dúvida, um dos grandes nomes da nossa Democracia. Nem sempre concordei com tudo. É assim a vida, é quase impossível fazer tudo bem. Penso que tem responsabilidade na ascensão de António Guterres e José Sócrates ao cargo de Primeiro-Ministro, com enormes prejuízos económicos, financeiros e políticos para o país. Mas isso são outras ques...

Ler mais

Supercarregadores portugueses surpreendem mercado com 600 kW e mais tecnologia

Uma jovem empresa portuguesa surpreendeu o mercado mundial de carregadores rápidos para veículos eléctricos. De uma assentada, oferece potência nunca vista, até 600 kW, e tecnologias inovadoras. O nome i-charging pode não dizer nada a muita gente, mas no mundo dos carregadores rápidos para veículos eléctricos, esta jovem empresa portuguesa é a nova referência do sector. Nasceu somente em 2019, mas isso não a impede de já ter lançado no mercado em Março uma gama completa de sistemas de recarga para veículos eléctricos em corrente alterna (AC), de baixa potência, e de ter apresentado agora uma família de carregadores em corrente contínua (DC) para carga rápida com as potências mais elevadas do mercado. Há cerca de 20 fabricantes na Europa de carregadores rápidos, pelo que a estratégia para nos impormos passou por oferecermos um produto disruptivo e que se diferenciasse dos restantes, não pelo preço, mas pelo conteúdo”, explicou ao Observador Pedro Moreira da Silva, CEO da i-charging...

Ler mais

Recortes do Wilson

Pesquisar neste blogue