Avançar para o conteúdo principal

Reparação de computadores e telemóveis excluídos da taxa de 6% de IVA




Por  Pedro Pinto

De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira, os computadores, tablets e telemóveis são aparelhos que “têm uma utilização normal em qualquer ambiente e não podem ser considerados aparelhos domésticos”, para efeitos da verba 2.36 [serviços de reparação] da Lista I do Código do IVA [produtos sujeitos à taxa reduzida], a sua reparação não beneficia a taxa de 6%, mesmo quando, no último processo orçamental, existiram várias propostas nesse sentido.


Continuamos a cobrar na taxa máxima, mesmo que seja, ambientalmente, um enorme erro?


Telemóveis e outros aparelhos geram “lixo eletrónico”…

Sabemos bem que o consumo global de smartphones, tablets, computadores pessoais e outros dispositivos eletrónicos aumenta todos os anos. Estes equipamentos são, hoje em dia, primordiais na sociedade e trazem benefícios incontestáveis em áreas tão abrangentes como a saúde e educação. Porém, há um lado muito negro na tecnologia: o planeta assiste, diariamente, a um crescente tsunami de lixo eletrónico.


Ora, por um lado, os fabricantes das grandes tecnológicas são exímios a dificultar a reparação deste tipo de dispositivos. Não fornecem peças, nem sequer manuais de instruções sobre como reparar os mesmos e, nos últimos anos, a inclusão de componentes exclusivos das marcas tornou-se um modelo standard desta indústria.


E, por outro lado, temos uma taxa de IVA na qual praticamente ¼ (23%) do valor da reparação é um benefício direto do Estado. As conjugações destes fatores tornam a opção por reparar bastante dispendiosa, o que leva o consumidor final a optar por adquirir equipamentos novos, em detrimento de reparar aparelhos que, na maioria dos casos, vão acabar no lixo doméstico.


De acordo com os dados da ONU a economia global gera, aproximadamente, 50 milhões de toneladas de lixo eletrónico por ano e na União Europeia reciclam-se, anualmente, menos de 40% dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos. A esmagadora maioria do lixo eletrónico que resulta dos computadores e telemóveis termina em entulho. Estes tipos de resíduos tornaram-se já num dos principais obstáculos aos esforços dos europeus para reduzir a sua pegada ecológica e o problema está bem identificado.


Por estas razões, atravessamos um momento em que as principais instituições estão focadas em aplicar medidas para minimizar os impactos da indústria eletrónica no meio ambiente, alinhadas com uma transição sustentável para todas as partes. Um inquérito do Eurobarómetro indica que 77% dos consumidores europeus preferem reparar os seus equipamentos a comprar novos. Todavia não o fazem, sobretudo, devido aos custos elevados quando comparam os mesmos com os valores de aquisição de novos equipamentos.


Entretanto, o Parlamento Europeu está empenhado em promover o alargamento da vida útil dos produtos através da reutilização e da reparação. Mas, infelizmente, parece que em Portugal ainda não estamos, suficientemente, sensibilizados para esta tragédia ecológica e não sabemos aproveitar a oportunidade para elaborar uma alteração ao IVA que tenha um verdadeiro impacto na forma como os consumidores portugueses decidem, quando têm um telemóvel ou computador avariados.


Perante um tsunami de lixo eletrónico – que de acordo com as Nações Unidas expõe atualmente 18 milhões de crianças – continuamos a cobrar na taxa máxima, mesmo que seja, ambientalmente, um enorme erro.


refere Vânia Guerreiro da iServices


Reparação de computadores e telemóveis excluídos da taxa de 6% de IVA (sapo.pt)


Comentários

Notícias mais vistas:

Constância e Caima

  Fomos visitar Luís Vaz de Camões a Constância, ver a foz do Zêzere, e descobrimos que do outro lado do arvoredo estava escondida a Caima, Indústria de Celulose. https://www.youtube.com/watch?v=w4L07iwnI0M&list=PL7htBtEOa_bqy09z5TK-EW_D447F0qH1L&index=16

TAP: quo vadis?

 É um erro estratégico abismal decidir subvencionar uma vez mais a TAP e afirmar que essa é a única solução para garantir a conectividade e o emprego na aviação, hotelaria e turismo no país. É mentira! Nos últimos 20 anos assistiu-se à falência de inúmeras companhias aéreas. 11 de Setembro, SARS, preço do petróleo, crise financeira, guerras e concorrência das companhias de baixo custo, entre tantos outros fatores externos, serviram de pano de fundo para algo que faz parte das vicissitudes de qualquer empresa: má gestão e falta de liquidez para enfrentar a mudança. Concentremo-nos em três casos europeus recentes de companhias ditas “de bandeira” que fecharam as portas e no que, de facto, aconteceu. Poucos meses após a falência da Swissair, em 2001, constatou-se um fenómeno curioso: um número elevado de salões de beleza (manicure, pedicure, cabeleireiros) abriram igualmente falência. A razão é simples, mas só mais tarde seria compreendida: muitos desses salões sustentavam-se das assi...

Armazenamento holográfico

 Esta técnica de armazenamento de alta capacidade pode ser uma das respostas para a crescente produção de dados a nível mundial Quando pensa em hologramas provavelmente associa o conceito a uma forma futurista de comunicação e que irá permitir uma maior proximidade entre pessoas através da internet. Mas o conceito de holograma (que na prática é uma técnica de registo de padrões de interferência de luz) permite que seja explorado noutros segmentos, como o do armazenamento de dados de alta capacidade. A ideia de criar unidades de armazenamento holográficas não é nova – o conceito surgiu na década de 1960 –, mas está a ganhar nova vida graças aos avanços tecnológicos feitos em áreas como os sensores de imagem, lasers e algoritmos de Inteligência Artificial. Como se guardam dados num holograma? Primeiro, a informação que queremos preservar é codificada numa imagem 2D. Depois, é emitido um raio laser que é passado por um divisor, que cria um feixe de referência (no seu estado original) ...