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Mensagens

Governo vai demitir atuais gestores que assinaram contratos "swap"

O Governo vai demitir todos os gestores de empresas públicas que estiveram envolvidos nos chamados contratos swap e que ainda se mantêm em funções. Uma Fonte do Governo confirma que vão de facto ser afastados todos os responsáveis por estes contratos que, à data da assinatura, eram presidentes executivos, administradores financeiros ou diretores financeiros das empresas envolvidas. Em: http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/06/01/governo-vai-demitir-atuais-gestores-que-assinaram-contratos-swap

Estado poupa 700 milhões com contratos swap

João Moreira Rato, presidente do IGCP revela que já foram fechados acordos com seis bancos e cancelados 36 contratos de empresas públicas A renegociação dos contratos swap com a banca já garantiu ao Estado poupanças superiores a 700 milhões de euros, depois de terem sido fechados acordos com seis instituições financeiras e cancelados 36 contratos com empresas públicas. Os números atualizados foram ontem revelados pelo presidente do IGCP, João Moreira Rato, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. “Até à data foram fechados acordos com seis instituições financeiras, que levaram ao cancelamento antecipado de 36 derivados”, garantiu Moreira Rato. Nos últimos meses, o Estado conseguiu reduzir em 205 milhões os juros futuros com contratos swap. Em paralelo, e apesar de só uma parte dos contratos ter sido renegociada, o IGCP cortou 718 milhões de euros às perdas potenciais, inicialmente estimadas em 3,3 mil milhões. Os dois casos mais preocupantes são os do Metro do

Governo chega a acordo com mais uma PPP e poupa 81 milhões

Concessionária da Transmontana vai ainda pagar 17 milhões à Estradas de Portugal, o que dá um benefício total de 98 milhões para o Estado Marão passa para a Estradas de Portugal A comissão que está a negociar os contratos das Parcerias Público Privadas (PPP) chegou a acordo a concessionária da auto-estrada Transmontana, anunciou hoje o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. De acordo com este responsável, esta negociação traduzir-se-á num benefício para o Estado de 98 milhões de euros, dos quais 81 milhões de euros se referem a uma poupança nos pagamentos que tinham de fazer à concessionária e os restantes 17 milhões dizem respeito uma receita adicional para a Estradas de Portugal, conseguida através de uma poupança nos custos com a construção da obra. O acordo tem ainda de ser homologado e enviado para aprovação por parte dos bancos e do Tribunal Constitucional (TC), Este é o primeiro acordo a que o Governo chega nas PPP das subconcessões de auto-estradas,

PPP: Governo reduziu rentabilidade dos privados para metade

O Governo garante que cortou para quase metade os lucros dos privados nas Parcerias Público-Privadas nas sete PPP que já foram renegociadas. O Estado assumiu ainda a responsabilidade pelas grandes reparações ao longo da vida das auto-estradas. No caso da A23, Abrantes-Guarda, o Estado alargou o período da concessão mas o risco das variações de tráfego fica agora do lado do grupo privado. A consultora Ernst&Young já tinha denunciado lucros excessivos dos acionistas nas antigas SCUT, de 17% na PPP beira litoral, da Mota-Engil e grupo Espírito Santo, 14,5% na beira interior da Soares da Costa, 11,2% de taxa de rentabilidade na PPP interior Norte, com a Eiffage e a Sonae como maiores acionistas e o Governo garante que cortou estes lucros quase para metade. De acordo com o ministério das Finanças, as sete PPP que o Governo renegociou com os privados custaram, o ano passado, 548 milhões de euros à empresa pública de estradas, sendo que o corte anunciado para este ano é de 259 milhõ

Carga fiscal: peso dos impostos baixou 5.9% em 2012

A carga fiscal caiu 5.9% no ano passado depois de ter registado um recorde histórico em 2011, ano em que os portugueses pagaram a sobretaxa de IRS, avança o INE. Mas este dado justifica-se com o facto dos funcionários públicos e os pensionistas terem deixado de receber os dois subsídios, o que teve efeitos na receita arrecadada pelo estado. Ainda assim, - apesar da queda de 2012 - a carga fiscal situou-se nos 32,3%, o valor mais elevado desde 2006 e o terceiro mais alto desde 1995. Mas porque caiu afinal? Primeiro porque em 2011 os portugueses pagaram a sobretaxa de IRS, medida que não se repetindo em 2012 só podia determinar a queda do peso dos impostos sobre famílias e empresas. De facto, esse ano marca um momento histórico no peso dos impostos em Portugal porque pela primeira vez em 17 anos a carga fiscal superou os 33 por cento. Para a queda registada no ano passado, contribuiu também o corte dos dois subsídios de pensionistas e funcionários públicos, despesa que não foi

Consumo privado melhorou ligeiramente

O Banco de Portugal anunciou uma melhoria do consumo privado em abril face ao mês anterior O consumo privado registou uma melhoria ligeira em abril, em relação ao mês anterior, enquanto que a atividade económica se manteve estabilizada, refere o Banco de Portugal (BdP) nos seus indicadores de conjuntura, divulgados hoje. O BdP assinala que, em abril de 2013, o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da atividade económica "apresentou uma estabilização face ao mês anterior" e o do consumo privado subiu relativamente ao mês anterior. Nos dados divulgados pelo BdP, o indicador coincidente do consumo privado recuperou de -4,0% em março para -3,6% em abril, enquanto que a o indicador coincidente da atividade económica se manteve nos -2,0% em abril, o mesmo que em março. A confiança dos consumidores -- medida pela Comissão Europeia -- manteve-se estável. Na sua análise de conjuntura à economia portuguesa, o Banco de Portugal destaca ainda a decisã

Segurança Social foi fraude piramidal tipo Dona Branca

O economista Daniel Bessa diz que o maior problema do país é o da Segurança Social Segurança Social foi "coisa muito parecida com esquema piramidal" O economista, e ex-ministro de António Guterres, Daniel Bessa afirmou hoje que "o maior problema de todos" em Portugal "é o da Segurança Social", comparando aquela entidade a um "esquema piramidal" ao estilo "Dona Branca". "A Segurança Social foi uma coisa muito parecida [com os esquemas piramidais e Dona Branca]. Encarregou-se de distribuir pelos que estão dentro o dinheiro dos que estão a chegar", disse o diretor da COTEC Portugal, durante um debate sobre "Funções do Estado", que decorreu hoje na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Para Daniel Bessa, de entre todas as funções do Estado, "o problema maior de todos é o da Segurança Social" que "está prisioneira de pagar aos velhos aquilo que lhe for levado pelos novos". "Ess

Silva Lopes: renegociação com troika é inevitável após junho de 2014

Ex-ministro diz que país não tem condições de voltar aos mercados a taxas superiores a 3%, como aconteceu no último leilão, que atingiu quase 6% O economista Silva Lopes disse esta segunda-feira que Portugal terá de fazer uma renegociação com a troika após junho de 2014 por não ter condições de voltar aos mercados a taxas superiores a 3%, como aconteceu no último leilão, que atingiu quase 6%. José Silva Lopes, que falava na conferência Troika Ano II, organizada pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal e pelo Instituto Europeu para assinalar os dois anos da assinatura do memorando de entendimento da assistência financeira a Portugal, afirmou que a convocação do conselho de Estado por parte do Presidente da República para debater o pós-troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) fazia todo o sentido porque «o pós-troika pode se pior do que a troika». O também ex-ministro das Finanças comentou que o recursos aos mercados «implica,

Silva Lopes: «Acho muito bem» o corte nas pensões

Ex-ministro considera que «não há outro remédio» O antigo ministro das Finanças, José Silva Lopes, defende o corte nas pensões para reduzir a despesa do Estado. É que a geração mais nova está a ser «asfixiada» pelos mais velhos. «A geração grisalha não pode estar a asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui. Não pode ser. Eu sou pensionista, sou da geração grisalha, quem me dera a mim que não toquem nas reformas, mas tocam, vão tocar e eu acho muito bem. Não há outro remédio», defendeu, citado pela Rádio Renascença. O ex-ministro das Finanças considera ainda que a Constituição e a interpretação que o Tribunal Constitucional faz da lei podem contribuir para o agravamento da crise em Portugal. «Sou a favor da contribuição de solidariedade social, sou a favor desta taxa que o Governo agora promete e que, se calhar, também vai ser declarada inconstitucional. E digo uma coisa: se nós temos a Constituição e a interpretação do Tribunal Constitucional impedir estas cois

Reformados são os que mais poupam: 23% do rendimento

Poupança dos portugueses atingiu máximo de quase 20 anos no ano passado Apesar de serem também muito penalizados, os reformados conseguem ser dos portugueses que mais poupam. De acordo com dados do Banco de Portugal, quase um quarto do que recebem em pensões é posto de parte. Por ano, os reformados economizam, em média, 2.200 euros, o que equivale a 23% das suas pensões. Mas, no ano passado, a taxa geral de poupança dos portugueses foi a mais alta em quase duas décadas, ao atingir cerca de 12% do rendimento disponível. Os dados foram conhecidos um dia depois de o primeiro-ministro ter afirmado em Paris que os portugueses têm de poupar mais. Por isso, os economistas temem que este aumento da poupança, conseguido «com sacrifício» por este grupo etário possa justificar um aumento da tributação. Em: http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/poupanca-poupar-reformados-pensoes-pensionistas/1450104-6377.html

Governo contrata Banco Mundial e OCDE para o ajudar na reforma do Estado e desburocratização

Estado quer ter selo de qualidade do banco nas reformas para as empresas. OCDE também vai entrar na reforma do Estado Governo pediu ajuda ao Banco Mundial para melhorar condições de negócios Álvaro quer reformas no licenciamento O Banco Mundial, que em janeiro abandonou o debate sobre a reforma do Estado, voltou a ser convidado pelo governo para trabalhar em Portugal. O objetivo é melhorar as condições de negócios para as empresas - onde o banco é especialista e publica o relatório Doing Business - depois de o ministro Álvaro Santos Pereira ter apontado como objetivo para Portugal ficar no top 5 deste ranking, na área de novos licenciamentos. “Penso que Portugal começa a sê-lo e será, certamente, um destino muito competitivo [para o investimento estrangeiro] quando acabarmos com as reformas dos licenciamentos e do combate à burocracia”, garantia Santos Pereira há duas semanas, em entrevista ao DN. Em abril, o ministro assumiu também que ainda faltam dois pontos no pacote de c

Reformados representam já 34% da população portuguesa

Reformados do Estado têm pensões mais altas e aposentam-se mais cedo Reformados representam já 34% da população portuguesa: Há mais de 3 milhões e 500 mil aposentados em Portugal, que representam já mais de um terço da população, sendo que a larga maioria pertence ao regime geral da Segurança Social. Mas os números mostram que, os funcionários públicos - reformados através da Caixa Geral de Aposentações (CGA) - têm pensões mais elevadas e retiram-se mais cedo. Há mais de 30 anos que é assim: as regras são diferentes na aposentação para os trabalhadores do setor privado e para os funcionários públicos. Ao todo, há 3 milhões e quase 600 mil reformados em Portugal, ou seja, representam 34% da população nacional, sendo que 83% pertence ao regime geral da Segurança Social e 27% à CGA. Os números revelam também que as pensões do setor público são mais elevadas: 78 por cento dos pensionistas do privado recebe menos de 500 euros, enquanto que na Caixa Geral de Aposentações apenas 21%

Citigroup: Grécia, Portugal, Espanha e Chipre não conseguirão pagar dívida.

Grécia não será caso único, diz. Portugal, Espanha e Chipre também deverão ser obrigados a pedir um perdão de dívida Economista-chefe do Citigroup defende reestruturação da dívida de bancos, famílias e países William Buiter, economista do Citigroup A solução para a crise na zona euro está numa reestruturação significativa de dívida. Num artigo hoje publicado no Financial Times, William Buiter, economista-chefe do Citigroup, defende uma solução coordenada para bancos, famílias e estados soberanos. Seria melhor opção, acrescenta, do que perpetuar a austeridade e o financiamento das economias com pacotes de resgate. Os problemas que Buiter identifica: - A recessão está a ser provocada por "um excesso de endividamento, excesso de dívida soberana e défices orçamentais na periferia, com um excessivo endividamento das famílias em muitos países". - Não há garantia de que - mesmo que o processo de desalavancagem tenha sucesso e que o consumo interno expanda - haverá uma r

Moody's: Regresso aos mercados não está garantido devido à crise

Crise, recessão e falta de acordo para cortar despesas a fundo são os maiores entraves à credibilidade deste regresso aos mercados Portugal fez hoje a primeira emissão de dívida a dez anos desde que começou a aplicar o programa de ajustamento da troika, mas este episódio do regresso aos mercados, que o ministro das Finanças disse ser "um sucesso", poderá não ter sequência, avisa a Moody's. Para esta agência de rating, que indignou muita gente em Portugal por ter sido a primeira a baixar a qualidade do crédito da economia para um nível considerado "lixo", "ainda vemos riscos para o regresso de Portugal aos mercados que emanam da Europa, principalmente do crescimento fraco ou da ausência dele, já que 70% das exportações de Portugal vão para outros países europeus", disse Kristin Lindow, a analista que segue o país, numa resposta enviada por email ao Dinheiro Vivo. Para além disso, continua, "domesticamente, existem dificuldades potenciais em a

Juros a 10 anos no valor mais baixo desde agosto de 2010

Juros a 10 anos no valor mais baixo desde agosto de 2010 Estão a negociar na fasquia dos 5,51% Os juros da dívida nacional a 10 anos (referência do mercado) estão a negociar no nível mais baixo em quase três anos. A «yield» na maturidade a 10 anos recua esta sexta-feira para 5,518%. É preciso regressarmos a 30 de agosto de 2010 para obter um valor assim. Os juros estão a cair ainda nos prazos a 2 e 5 anos. Na maturidade de mais curto prazo (2 anos) negoceiam nos 2,514%, novo mínimo de 29 de julho de 2010 e, na de médio prazo, (5 anos) nos 4,213%, atingindo desta feita o nível mais baixo desde 3 de setembro do mesmo ano. Esta descida dos juros acontece no mesmo dia em que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, falará ao país (20H) para comunicar as medidas que poderão contribuir para o corte estrutural da despesa na ordem dos 4,7 mil milhões de euros até 2017. Em: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/juros-juros-da-divida-mercados/1445834-6375.html

Conheça as novas medidas de austeridade

Governo quer cortar a despesa em 4,7 mill milhões de euros de forma permanente Conheça as novas medidas de austeridade Reforma do Estado já começou O primeiro-ministro apresentou esta noite, ao país, o plano de cortes que o governo pretende concretizar até 2016. Em causa está uma redução estrutural de despesa que ascenderá a 4,7 mil milhões de euros, sendo que a parcela mais pesada (2,8 mil milhões) cairá em 2014. As medidas hoje divulgadas não são ainda definitivas, uma vez que o Executivo já manifestou por várias vezes a sua disponibilidade para negociar com os partidos com assento parlamentar e com os parceiros sociais alternativas "credíveis" e que não ponham em causa as metas do défice. 1. Função Pública - Mudanças na mobilidade especial já este ano: A proposta que o governo vai discutir com os sindicatos da função pública na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, prevê um prazo limite de 18 meses para a permanência dos funcionários na mobilidade especial. E

Governo despede 20 mil funcionários públicos e cria TSU para reformados.

Governo avança com novo imposto sobre reformados Executivo propõe ainda 1,5 salários a funcionários públicos. Passos Coelho anuncia hoje às 20h novos cortes. Conheça as restantes medidas O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai anunciar esta sexta-feira, às 20h00, uma série de medidas que terão de contribuir para o corte estrutural da despesa na ordem dos 4,7 mil milhões de euros até 2017. Os cortes vão incidir, sobretudo, nas pensões de reforma e na Administração Pública. De acordo com a imprensa económica, o Executivo prepara-se para avançar com uma nova taxa (imposto) a aplicar aos reformados e cortes mais acentuados nas reformas dos novos pensionistas. O Governo quer ainda uma maior convergência com o privado nas regras de cálculo das reformas dos funcionários públicos, e prepara-se para anunciar uma semana de trabalho de 40 horas na função pública, sem esquecer uma revisão das tabelas salariais e suplementos. A mobilidade especial também deverá ficar limitada a 18 m

Já há carros autónomos low cost

A Universidade de Oxford mostrou um sistema de baixo custo que recorre a lasers e câmaras. O carro é autónomo e controlado por um iPad no tablier. O carro desenvolvido em Oxford não é totalmente autónomo. O RobotCar UK tem scanners laser a três dimensões e câmaras que captam imagens do ambiente para as comparar com uma base de dados. A equipa do professor Paul Newman pegou num Nissan Leaf e adaptou-o tecnologicamente. Quando o carro se sente “confiante”, transmite ao condutor que pode passar o volante para o sistema, noticia o The Verge. O carro analisa vários fatores do ambiente à sua volta, através das câmaras e dos lasers instalados. O RobotCar pode conduzir em cenários que conhece, ao contrário do projeto da Google. Uma vez que o panorama das cidades não está em constantes mutações, será relativamente simples adaptar estes veículos à maior parte das rotas escolhidas pelos condutores. «Neste momento, não existem barreiras legais óbvias que impeçam a utilização deste sistema e

Guerra à medicina ocidental leva à morte de 25 pessoas por vacinarem crianças

Vacinar está a custar a vida a vários profissionais de saúde. O acto de vacinar crianças contra a poliomielite tem custado a vida a vários profissionais de saúde em países como a Nigéria, onde esses profissionais estão a ser vistos como estando ao serviço da medicina ocidental contra o islão. Desde Dezembro, já morreram 25 pessoas na Nigéria, Paquistão e Afeganistão, em atentados que tiveram na sua origem esse motivo. A escalada da violência e de ataques em serviços de saúde levou mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) a suspender o programa de vacinação que tinha no Paquistão para erradicar a poliomielite. O Paquistão é, a par do Afeganistão e da Nigéria, um dos três únicos países do mundo onde esta doença altamente contagiosa ainda é endémica. No ano passado, na Nigéria, foram detectados 121 casos, 58 no Paquistão e 37 no Afeganistão. Isto apesar de a poliomielite poder ser completamente erradicada pela vacinação e de provocar paralisias muito graves em quem é infectado. O

Novos indicadores para medir o défice.

Um guia para os novos indicadores que ditarão a vida dos portugueses nas próximas décadas: défice estrutural e o rácio da dívida pública Há novos indicadores para medir o défice. Perceba quais são e o que significam Nos últimos meses, a União Europeia alterou a ordem de prioridades relativamente aos indicadores orçamentais que devem ser seguidos para medir o esforço de consolidação dos países ao nível das contas públicas. O défice nominal, a medida clássica a que os portugueses se habituaram desde que o país aderiu ao euro, está a passar para segundo plano. Continuará a ser importante, mas a partir de agora, o que deve ser seguido a par e passo, o que surgirá sempre no radar das autoridades, é o saldo estrutural (défice estrutural no caso português) e o rácio da dívida pública. A sustentabilidade orçamental é agora definida como "a capacidade de financiar todos os compromissos, assumidos ou a assumir, com respeito pela regra do saldo orçamental estrutural e pelo limite d