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Estado poupa 700 milhões com contratos swap

João Moreira Rato, presidente do IGCP revela que já foram fechados acordos com seis bancos e cancelados 36 contratos de empresas públicas

A renegociação dos contratos swap com a banca já garantiu ao Estado poupanças superiores a 700 milhões de euros, depois de terem sido fechados acordos com seis instituições financeiras e cancelados 36 contratos com empresas públicas. Os números atualizados foram ontem revelados pelo presidente do IGCP, João Moreira Rato, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

“Até à data foram fechados acordos com seis instituições financeiras, que levaram ao cancelamento antecipado de 36 derivados”, garantiu Moreira Rato. Nos últimos meses, o Estado conseguiu reduzir em 205 milhões os juros futuros com contratos swap. Em paralelo, e apesar de só uma parte dos contratos ter sido renegociada, o IGCP cortou 718 milhões de euros às perdas potenciais, inicialmente estimadas em 3,3 mil milhões.

Os dois casos mais preocupantes são os do Metro do Porto e de Lisboa. Nestes dois há 6909 milhões em dívida acumulada e havia, antes da renegociação, 2129 milhões em perdas potenciais. Isto levou o Governo, no último trimestre de 2012, a tentar renegociar a maioria destes contratos, um processo que só terminou no princípio de maio. Apesar de já ter chegado a acordo com algumas instituições, dois bancos decidiram avançar para tribunal por não terem conseguido chegar a um acordo (ver caixa).

Apesar de salientar que o objetivo do instituto de gestão de crédito passa por “minimizar perdas e riscos potenciais de estrutura de derivados existentes nas empresas públicas”, João Moreira Rato admitiu que o IGCP tem “ganho dinheiro ao longo dos últimos anos com a cobertura de taxas de juro através de contratos de swap ”.

“O IGCP criou um grupo para fazer a avaliação e discussão com os bancos sobre as condições de encerramento das carteiras”, tendo sido constituídos quatro critérios na classificação das transações: a complexidade, a opacidade, a alavancagem/toxicidade e o day 1 pv (o custo inicial das transações no primeiro dia). O presidente do instituto que gere a dívida pública explicou que o IGCP só está mais ativo na parte da negociação e do apoio técnico e financeiro, estando a parte judicial a ser conduzida pelo Ministério das Finanças. “Nunca se fecha a porta da negociação e, à medida que há interesse dos bancos, o IGCP continuará essas negociações”.


Em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO157657.html?page=0

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