Avançar para o conteúdo principal

Governo despede 20 mil funcionários públicos e cria TSU para reformados.

Governo avança com novo imposto sobre reformados

Executivo propõe ainda 1,5 salários a funcionários públicos. Passos Coelho anuncia hoje às 20h novos cortes. Conheça as restantes medidas

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai anunciar esta sexta-feira, às 20h00, uma série de medidas que terão de contribuir para o corte estrutural da despesa na ordem dos 4,7 mil milhões de euros até 2017. Os cortes vão incidir, sobretudo, nas pensões de reforma e na Administração Pública.

De acordo com a imprensa económica, o Executivo prepara-se para avançar com uma nova taxa (imposto) a aplicar aos reformados e cortes mais acentuados nas reformas dos novos pensionistas.

O Governo quer ainda uma maior convergência com o privado nas regras de cálculo das reformas dos funcionários públicos, e prepara-se para anunciar uma semana de trabalho de 40 horas na função pública, sem esquecer uma revisão das tabelas salariais e suplementos.

A mobilidade especial também deverá ficar limitada a 18 meses, enquanto do lado das rescisões amigáveis, quem tem até 50 anos receberá 1,5 remunerações por cada ano de trabalho.

Nova taxa (espécie de TSU) para pensionistas

Segundo o «Diário Económico» (DE), o Executivo quer obrigar os reformados a pagarem uma nova «contribuição de sustentabilidade» sobre as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança social, «com garantia de salvaguarda das pensões mais baixas».

O «Jornal de Negócios» escreve que quem já está reformado da CGA e da Segurança Social terá de «suportar» uma nova contribuição no futuro. Em cima da mesa está, assim, «uma espécie de taxa social única» sobre os pensionistas, que surge numa lógica de reforço da sustentabilidade financeira do sistema e de repartição dos custos entre gerações.

Mais: quem obter a reforma já partir de janeiro de 2014 poderá assistir a um corte na pensão superior ao que estava projetado ou terá de trabalhar mais tempo, devido ao «fator de sustentabilidade» que o Governo vai passar calcular de maneira diferente.

A idade de reforma poderá, por isso, passar para 66 anos (contra os 65,5 anos atuais).

Rescisões amigáveis para quem tem menos de 59 anos

O Governo deverá ainda propor aos funcionários públicos - com idade inferior a 50 anos - uma proposta de rescisão que passa por receberem uma indemnização de 1,5 meses de remuneração base e suplementos salariais de carácter permanente (por cada ano de serviço).

Assim, poderão vir aí três escalões de negociação no processo de rescisões amigáveis, escreve o DE: «o primeiro, para os funcionários públicos até 50 anos, o segundo para trabalhadores entre os 50 e os 54 anos, aos quais serão oferecidos 1,25 meses de remuneração base e suplementos permanentes por cada ano de serviço e, finalmente, para os funcionários do Estado com idade compreendida entre os 55 e os 59 anos, que receberão uma proposta de um mês de remuneração base e suplementos salariais, também por cada ano de trabalho», adianta a mesma fonte.

Mobilidade especial: limite nos 18 meses

O processo de rescisões amigáveis terá efeitos a partir de 1 de janeiro do próximo ano e terá em conta cerca de 20 mil funcionários.

A mobilidade especial será também limitada a 18 meses seguidos ou interpolados, com um salário decrescente à medida que o tempo avança.

Horário de trabalho na F. Pública passa a 40 horas

Já em novembro do ano passado, Passos tinha dito que queria ver a Função Pública a trabalhar 40 horas semanais, como o privado. Agora a medida avança e já este ano, pelo que permitirá poupanças em horas extra e contratações.


Em: http://www.tvi24.iol.pt/503/iol-push---alerta/passos-passos-coelho-medidas-cortes-cortes-na-despesa/1445799-6211.html

Nota do Wilson: Para além destes 20 mil funcionários públicos que serão despedidos com indemnização generosa (com dinheiro da Troika), fala-se que haverá mais 50 mil sem direito a qualquer indemnização, na maioria professores.

Comentários

Notícias mais vistas:

EUA criticam prisão domiciliária de Bolsonaro e ameaçam responsabilizar envolvidos

 Numa ação imediatamente condenada pelos Estados Unidos, um juiz do Supremo Tribunal do Brasil ordenou a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro por violação das "medidas preventivas" impostas antes do seu julgamento por uma alegada tentativa de golpe de Estado. Os EUA afirmam que o juiz está a tentar "silenciar a oposição", uma vez que o ex-presidente é acusado de violar a proibição imposta por receios de que possa fugir antes de se sentar no banco dos réus. Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais "já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia". Os Estados Unidos consideram que "impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público...

Aníbal Cavaco Silva

Diogo agostinho  Num país que está sem rumo, sem visão e sem estratégia, é bom recordar quem já teve essa capacidade aliada a outra, que não se consegue adquirir, a liderança. Com uma pandemia às costas, e um país político-mediático entretido a debater linhas vermelhas, o que vemos são medidas sem grande coerência e um rumo nada perceptível. No meio do caos, importa relembrar Aníbal Cavaco Silva. O político mais bem-sucedido eleitoralmente no Portugal democrático. Quatro vezes com mais de 50% dos votos, em tempos de poucas preocupações com a abstenção, deve querer dizer algo, apesar de hoje não ser muito popular elogiar Cavaco Silva. Penso que é, sem dúvida, um dos grandes nomes da nossa Democracia. Nem sempre concordei com tudo. É assim a vida, é quase impossível fazer tudo bem. Penso que tem responsabilidade na ascensão de António Guterres e José Sócrates ao cargo de Primeiro-Ministro, com enormes prejuízos económicos, financeiros e políticos para o país. Mas isso são outras ques...

Supercarregadores portugueses surpreendem mercado com 600 kW e mais tecnologia

 Uma jovem empresa portuguesa surpreendeu o mercado mundial de carregadores rápidos para veículos eléctricos. De uma assentada, oferece potência nunca vista, até 600 kW, e tecnologias inovadoras. O nome i-charging pode não dizer nada a muita gente, mas no mundo dos carregadores rápidos para veículos eléctricos, esta jovem empresa portuguesa é a nova referência do sector. Nasceu somente em 2019, mas isso não a impede de já ter lançado no mercado em Março uma gama completa de sistemas de recarga para veículos eléctricos em corrente alterna (AC), de baixa potência, e de ter apresentado agora uma família de carregadores em corrente contínua (DC) para carga rápida com as potências mais elevadas do mercado. Há cerca de 20 fabricantes na Europa de carregadores rápidos, pelo que a estratégia para nos impormos passou por oferecermos um produto disruptivo e que se diferenciasse dos restantes, não pelo preço, mas pelo conteúdo”, explicou ao Observador Pedro Moreira da Silva, CEO da i-charging...