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Governo contrata Banco Mundial e OCDE para o ajudar na reforma do Estado e desburocratização

Estado quer ter selo de qualidade do banco nas reformas para as empresas. OCDE também vai entrar na reforma do Estado

Governo pediu ajuda ao Banco Mundial para melhorar condições de negócios

Álvaro quer reformas no licenciamento

O Banco Mundial, que em janeiro abandonou o debate sobre a reforma do Estado, voltou a ser convidado pelo governo para trabalhar em Portugal.

O objetivo é melhorar as condições de negócios para as empresas - onde o banco é especialista e publica o relatório Doing Business - depois de o ministro Álvaro Santos Pereira ter apontado como objetivo para Portugal ficar no top 5 deste ranking, na área de novos licenciamentos. “Penso que Portugal começa a sê-lo e será, certamente, um destino muito competitivo [para o investimento estrangeiro] quando acabarmos com as reformas dos licenciamentos e do combate à burocracia”, garantia Santos Pereira há duas semanas, em entrevista ao DN.

Em abril, o ministro assumiu também que ainda faltam dois pontos no pacote de competitividade - “uma guerra à burocracia e uma descida realista do IRC -, acrescentando que o próximo passo são novas reformas, ainda este semestre, na área do licenciamento.

Apesar do pedido de ajuda, a avaliação do Banco Mundial, sabe o Dinheiro Vivo, é positiva e esta ajuda prende-se mais com a necessidade de dar credibilidade externa às reformas que estão a ser implementadas. “Para os investidores na Alemanha ou fora da Europa é importante saber que o Banco Mundial pôs um selo de qualidade nas medidas”, garante fonte próxima do processo.


Reação a FMI assustou

A reação, em janeiro, ao relatório Rethinking the State, assinado pelo FMI, acabou por desmobilizar o Banco Mundial, que tinha incluído um elemento na equipa. O relatório - que ainda hoje serve de base a propostas como a subida da idade de reforma para os 66 anos e a aplicação do fator de sustentabilidade - foi recebido com críticas, em parte motivadas por erros de análise identificados no trabalho do FMI.

Um dos autores do relatório, Carlos Mulas Granados, foi acusado de assinar relatórios com um pseudónimo e depois demitido da presidência da Fundação Ideias, ligada ao PSOE.Esta semana, Passos Coelho confirmou que a OCDE também vai contribuir com propostas para a reforma do Estado. O primeiro-ministro tem, inclusivamente, encontro marcado em Paris com Angel Gurria, secretário-geral da instituição, terça-feira. A OCDE deverá apresentar propostas nas áreas da produtividade, qualificações, criação de emprego e incentivos ao crescimento.


Em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO156579.html?page=0

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