Governo altera temporariamente regime do IPS para manter alívio fiscal nos combustíveis

 

O governo aprovou esta segunda-feira a alteração temporária do regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.

Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira, reunido eletronicamente, uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jurídico do ISP, "descendo os limites mínimos do imposto".

"Esta alteração permite ao Governo continuar a reduzir, de forma periódica e temporária, o ISP, através da devolução da receita adicional de IVA, que resulta da evolução recente dos preços dos combustíveis, na sequência do conflito no Médio Oriente", refere o comunicado.

Após o preço dos combustíveis ter descido na última semana, voltou a subir hoje na sequência dos aumentos consecutivos desde o início de março num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.

Desde 8 de março, de acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o litro de gasolina 95 aumentou cerca de 20 cêntimos e o gasóleo simples subiu aproximadamente 44 cêntimos.

Governo altera temporariamente regime do IPS para manter alívio fiscal nos combustíveis - SIC Notícias