Sabia que os impostos baixaram para quem começar a investir?

 Desde junho que os impostos baixaram para quem investe na bolsa, em produtos como ETF, Ações, Fundos de investimento, etc. Até este Verão, sempre que resgatava ou vendia o seu investimento - e tinha mais-valias - tinha de pagar 28% sobre os lucros para o Estado. Isso mudou. Refaça as suas contas.

Sabia que os impostos baixaram para quem começar a investir?

Os impostos baixaram sobre o lucro de investimentos em bolsa, e praticamente ninguém falou sobre o assunto. É estranho. Talvez por ter sido em tempo de férias. Ou então talvez ninguém quisesse chamar a atenção para uma baixa de impostos para "quem tem dinheiro". Não sei. A verdade é que passou despercebido.

Na minha opinião, é uma boa notícia para quem quer começar a investir e também para quem já investe há algum tempo (porque tem efeitos retroativos). Vai aproveitar esta oportunidade?

O que muda no imposto sobre as mais-valias

Recordo que até Junho de 2024, qualquer mais-valia que tivesse em ferramentas relacionadas com a bolsa eram taxadas a 28%. Ou seja, quase um terço de todos os lucros que iam para o Estado. Igual aos depósitos a prazo e Certificados de Aforro.

A partir de agora - e aplica-se também aos investimentos já feitos - decorridos 2 anos, já paga menos do que os normais 28%. É um incentivo para que os portugueses se sintam um pouco mais motivados a arriscar em produtos onde podem ganhar dinheiro com o seu dinheiro. Ainda não é tão bom como os PPR (nos quais só paga 8%, se passarem 8 anos ou mais), mas é um passo nesse sentido.

Com esta medida, o Governo quer incentivar os portugueses a investir e a utilizarem as suas poupanças de uma forma mais rentável do que apenas em depósitos a prazo, ou outros produtos com capital garantido.

Se passaram menos de 2 anos desde o início do investimento, não muda nada. Vai continuar a pagar os 28% para o Estado. Mas se resgatar esse dinheiro entre os 2 anos e os 5 anos, já só vai pagar 25,2% sobre os lucros. Se mantiver os seus investimentos mais de 8 anos, vai pagar apenas 19,6%. 

Se falarmos de valores pequeninos, não vai notar uma grande diferença. Vamos imaginar que tem um lucro de 1.000 EUR num ETF. A diferença no imposto será de poucos euros. Mas se daqui a 20 ou 30 anos tiver um lucro de 30, 40 ou 50 mil euros, já será uma diferença considerável no valor líquido que vai receber (após a aplicação destas novas percentagens de imposto). É muito relevante, porque estamos a falar de muitos milhares de euros de diferença em relação à situação que havia antes de Junho de 2024.

No decreto-lei que está publicado em Diário da República está explicado de forma diferente: entre os 2 e os 5 anos, 10% das mais-valias não são tributados; entre os 5 e os 8 anos, 20% das mais-valias não são tributados e a partir dos 8 anos, 30% não são tributados. É o equivalente às percentagens que referi acima.

Portanto, passa de 28% para 25,2% e depois passa para 19,6% sobre as mais-valias, a partir dos 8 anos. Eu acho que isto é uma excelente notícia para quem já começou a investir e para quem pensa começar a investir neste tipo de produtos.

Um exemplo:

10.000 de lucro x 28% = 2.800 € de imposto

10.000 de lucro x 19,6% = 1.960 € de imposto

-840 euros

Os PPR têm a melhor fiscalidade

Recordo-lhe que, mesmo assim, o melhor produto em termos fiscais são os PPR, porque a partir de 8 anos só paga 8% de mais-valias, o que ao fim de 20 ou 30 anos pode fazer uma diferença de vários milhares de euros.

Esta nova fiscalidade aplica-se a todos os produtos e corretoras ou bancos estrangeiros. Não é só para compra e venda de ações ou produtos portugueses, como já li escrito em alguns sítios.

Em resumo, se estava com dúvidas em investir num ETF, num Fundo de investimento ou em ações, fica agora com mais um incentivo para começar. Não é uma “maravilha”, mas é melhor do que antes para incentivar os portugueses a investir. E é sobretudo um incentivo para manter os seus investimentos durante mais tempo, em vez de andar sempre a comprar e a vender e a não aproveitar o efeito dos juros compostos e a valorização ao longo do tempo.

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