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Portugal: lista de serviços públicos que vão ser “simplificados”…



 O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e à Modernização, realizou-se hoje em Almada. Da reunião resultou uma lista de serviços públicos que serão mais simples de usar e alguns passarão para o digital.


Com o objetivo de promover a uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos, para chegar a cada vez mais cidadãos e empresas, as medidas assentam no atendimento público dividido em quatro eixos: mais articulado, mais flexível, mais simples e para todas as pessoas.


Lista de Serviços Públicos que vão ser transformados:


Atendimento público mais articulado

Novo modelo de Governo para o Digital, para aumentar a comunicação e articulação entre as áreas governativas e as entidades da Administração Pública Central.


Atendimento público mais flexível

Aprovação da nova estratégia de atendimento assente na nova marca integradora gov.pt.


Atendimento público mais simples

 Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez (Número de Identificação Fiscal, Número Nacional de Utente e Número de Identificação de Segurança Social).

Boletim digital de saúde da grávida

Boletim digital de saúde infantil e juvenil

Desmaterialização do cheque dentista

Atribuição do número nacional de utente em todas as maternidades

Simplificação da atribuição de subsídio parental inicial

Gestão de documentos em família

Mudar de morada é fácil

Alargamento do prazo de validade do passaporte eletrónico português de 5 para 10 anos

Inclusão de novos cartões na carteira digital id.gov

Serviço digital perdi a carteira

Isenção da declaração de exportação

Desmaterialização do registo de IVA

Criação de cartão e registo biográfico digital do professor

Fim de pedidos de documentos habilitantes na contratação pública


Portugal: lista de serviços públicos que vão ser "simplificados"... (sapo.pt)


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