O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e à Modernização, realizou-se hoje em Almada. Da reunião resultou uma lista de serviços públicos que serão mais simples de usar e alguns passarão para o digital.
Com o objetivo de promover a uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos, para chegar a cada vez mais cidadãos e empresas, as medidas assentam no atendimento público dividido em quatro eixos: mais articulado, mais flexível, mais simples e para todas as pessoas.
Lista de Serviços Públicos que vão ser transformados:
Atendimento público mais articulado
Novo modelo de Governo para o Digital, para aumentar a comunicação e articulação entre as áreas governativas e as entidades da Administração Pública Central.
Atendimento público mais flexível
Aprovação da nova estratégia de atendimento assente na nova marca integradora gov.pt.
Atendimento público mais simples
Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez (Número de Identificação Fiscal, Número Nacional de Utente e Número de Identificação de Segurança Social).
Boletim digital de saúde da grávida
Boletim digital de saúde infantil e juvenil
Desmaterialização do cheque dentista
Atribuição do número nacional de utente em todas as maternidades
Simplificação da atribuição de subsídio parental inicial
Gestão de documentos em família
Mudar de morada é fácil
Alargamento do prazo de validade do passaporte eletrónico português de 5 para 10 anos
Inclusão de novos cartões na carteira digital id.gov
Serviço digital perdi a carteira
Isenção da declaração de exportação
Desmaterialização do registo de IVA
Criação de cartão e registo biográfico digital do professor
Fim de pedidos de documentos habilitantes na contratação pública
Portugal: lista de serviços públicos que vão ser "simplificados"... (sapo.pt)
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