Governo espanhol prepara-se para expropriar apartamentos, hotéis e bares de praia localizados na orla costeira

Executivo está a intensificar esforços para expropriar apartamentos, hotéis ou bares de praia, cedendo, posteriormente, a concessão dos imóveis aos proprietários por um prazo de 30 anos, prorrogáveis.

O Governo espanhol está a intensificar esforços para expropriar apartamentos, hotéis ou bares de praia, cedendo, posteriormente, a concessão dos imóveis aos proprietários por um prazo de 30 anos, prorrogáveis. O Executivo quer ainda limitar as concessões para atividades junto à orla costeira a um prazo máximo de 75 anos.

Segundo o El Economista, o Ministério da Transição Ecológica está a preparar estas alterações no Regulamento Geral Costeiro, para aliviar o impacto da subida do nível do mar, prevista para as próximas décadas.

A nova versão do documento vem no seguimento da rejeição do documento inicial pelo Supremo Tribunal de Justiça, por causa da tramitação da medida, prevista para o início deste ano.

O jornal espanhol escreve que as alterações ao documento deverão seguir o mesmo rumo da última reforma de 2022 para permitir ao Estado expropriar propriedades e terrenos em áreas da orla costeira.

A medida está a gerar forte polémica junto dos proprietários, dos hoteleiros e autarcas.

Governo espanhol prepara-se para expropriar apartamentos, hotéis e bares de praia localizados na orla costeira – ECO (sapo.pt)

Comentários

Notícias mais vistas:

Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

Na nova edição para 2026 dos cheques Psicologia e Nutrição, os cheques deixam de estar limitados ao ensino superior e chegam agora a jovens entre os 12 e os 35 anos. Além do alargamento da medida a jovens dos 12 aos 35 anos, as principais alterações são: Eliminação do limite máximo de cheques por jovem A continuidade do acompanhamento passa a depender da avaliação clínica dos profissionais de saúde, de acordo com as necessidades de cada jovem Aumento do valor pago aos profissionais de saúde por consulta/cheque de 35 para 40 euros Integração da medida no Programa Cuida-te, com gestão feita pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) Mais informação sobre como pedir os cheques Psicologia e Nutrição em: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos - gov.pt

Ler mais

Rendas congeladas “desesperam” proprietários e inquilinos apontam despejos como medida “oportunista”

Foto: Rodolfo Alexandre Reis Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários diz que as propostas do Governo sobre o descongelamento das rendas são “minúsculas” e que mesmo em relação ao despejos “falta muito por esclarecer”. Já António Machado, líder da Associação de Inquilinos Lisbonenses considera que aumentar a liberalização dos contratos significa que “a parte mais fraca ainda fica mais fraca”. Concordam em discordar. É desta forma que os proprietários e inquilinos olham para o conjunto de medidas apresentadas pelo Governo sobre o novo regime do arrendamento urbano (NRAU). No lado da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), o presidente Luís Menezes Leitão, lamenta que o congelamento das rendas antigas a 1990, um dos principais cavalos de batalha da ALP se mantenha praticamente inalterado. “As alterações são minúsculas e só têm significado relativamente a inquilinos que ganhem acima de cinco salários mínimos mensais e mesmo assim estabelece a fi...

Ler mais

Empresa turca fecha contrato para fornecimento de 100.000 drones kamikaze

Foto: Anadolu A empresa turca Pasifik Technology fechou um contrato para fornecer 100.000 drones kamikaze MERKUT FPV e quatro tipos adicionais de sistemas não tripulados para um país não revelado. De acordo com o site Defence Blog, o contrato, que representa um dos maiores acordos de exportação de drones únicos anunciados publicamente por uma empresa de defesa turca, abrange cinco plataformas não tripuladas distintas nos domínios aéreo e terrestre. A peça central do acordo são 100.000 unidades do sistema de drones kamikaze MERKUT FPV, complementados por 10 helicópteros não tripulados ALPIN, 25 mini helicópteros não tripulados DUMRUL desenvolvidos pela Titra Technology, 500 drones kamikaze táticos DELİ e 500 unidades autônomas de suporte e vigilância terrestre KORGAN. Trata-se de um pacote de 101.035 sistemas não tripulados para um país comprador não revelado. O valor do contrato também não foi divulgado no anúncio da empresa. O drone kamikaze MERKUT FPV oferece de 20 a 30 minutos ...

Ler mais

Recortes do Wilson

Pesquisar neste blogue