Governo espanhol prepara-se para expropriar apartamentos, hotéis e bares de praia localizados na orla costeira
Executivo está a intensificar esforços para expropriar apartamentos, hotéis ou bares de praia, cedendo, posteriormente, a concessão dos imóveis aos proprietários por um prazo de 30 anos, prorrogáveis.
O Governo espanhol está a intensificar esforços para expropriar apartamentos, hotéis ou bares de praia, cedendo, posteriormente, a concessão dos imóveis aos proprietários por um prazo de 30 anos, prorrogáveis. O Executivo quer ainda limitar as concessões para atividades junto à orla costeira a um prazo máximo de 75 anos.
Segundo o El Economista, o Ministério da Transição Ecológica está a preparar estas alterações no Regulamento Geral Costeiro, para aliviar o impacto da subida do nível do mar, prevista para as próximas décadas.
A nova versão do documento vem no seguimento da rejeição do documento inicial pelo Supremo Tribunal de Justiça, por causa da tramitação da medida, prevista para o início deste ano.
O jornal espanhol escreve que as alterações ao documento deverão seguir o mesmo rumo da última reforma de 2022 para permitir ao Estado expropriar propriedades e terrenos em áreas da orla costeira.
A medida está a gerar forte polémica junto dos proprietários, dos hoteleiros e autarcas.
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