Pai de ministra da Habitação ter-se-á feito passar por advogado

Manuel Falcão, pai de Marina Gonçalves, ter-se-á feito passar por advogado. Foi condenado por usurpação de funções, regressou à atividade mas o certificado de acesso à Ordem gera dúvidas.

Manuel Falcão, pai de Marina Gonçalves, ministra da Habitação, ter-se-á feito passar por advogado, relata a revista Sábado. De acordo com a informação apurada pela revista, Falcão foi condenado por crime de usurpação de funções, ainda na década de 90. Em causa estava o exercício de funções de advocacia na comarca de Caminha, desde 1988.

Em março de 1991, Falcão terá confessado “integralmente os factos constantes da acusação”, cita a Sábado, resultando na condenação a oito meses de prisão, pena que foi suspensa por dois anos devido à “confissão e arrependimento” do réu.

Durante o período de suspensão da pena, terá exercido funções de escriturário, iniciando mais tarde um estágio que levaria à inscrição na Ordem dos Advogados (OA), já em novembro de 1995.

De acordo com a revista, o regresso à atividade terá sido visto com desconfiança por magistrados e colegas de profissão. Até que, em 2013, o juiz Luís Guerra levou as desconfianças sobre o certificado de habilitações que permitiu a inscrição de Falcão na OA até à Procuradoria-Geral da República. Esse inquérito foi arquivado em maio de 2014, por não terem sido recolhidos elementos que permitissem “infirmar a autenticidade do certificado de habilitação” de Manuel Falcão. No entanto, a Sábado cita uma prova documental elaborada para o inquérito que descreve o certificado como “manifestamente falso”.

Contactado pela Sábado, Manuel Falcão disse ser uma “ousadia questionar a veracidade” do certificado de habilitações e que “todos os atos foram praticados na qualidade de advogado, com inscrição válida e em vigor (…)”. A Ordem dos Advogados não respondeu às questões da revista sobre o tema. 

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