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A mostrar mensagens de fevereiro, 2023

Federação acusa Governo de impor serviços mínimos ilegais a não docentes

Trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública vão estar em greve no dia 3 de março. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais acusa o Governo de estar a impor serviços mínimos ilegais aos não docentes que decidam aderir à greve de 03 de março, com manifestação em Lisboa. Em declarações à agência Lusa, Artur Sequeira, da federação (FNSTFPS), considerou que "o direito à greve e à manifestação está a ser posto em causa", uma vez que a questão dos serviços mínimos não foi sequer discutida relativamente ao pré-aviso da greve da FNSTFPS de 03 de março, que abrange os trabalhadores não docentes. "Estão a usar os serviços mínimos decididos no tribunal arbitral para o pré-aviso de greve do STOP [Sindicato de Todos os Profissionais de Educação] e estão a aplicar a todos os trabalhadores", afirmou o sindicalista, acrescentando: "Temos trabalhadores que estavam inscritos nas camionetas para vi

Aluno agride professora que lhe tirou Nintendo. Vídeo é chocante

Um estudante de 17 anos agrediu brutalmente uma professora que lhe tirou a Nintendo Switch durante uma aula, em Palm Cost, no estado norte-americano da Florida, no passado dia 21 de fevereiro. As imagens, divulgadas pelas autoridades de Flagler nas redes sociais, são chocantes. Vê-se o adolescente, de 1.80 metros e 110 kg, a correr contra a professora e a atirá-la ao chão. Imediatamente, esta fica inconsciente, mas nem isso o para. Seguem-se murros e pontapés. Vários jovens e adultos tentam afastar o agressor da docente, mas este continua a tentar atacá-la. Posteriormente, conta a CNN, as autoridades foram chamadas, o estudante da Matanzas High School foi detido e entregue ao Departamento de Justiça Juvenil da Florida. O jovem vai agora responder pelo crime de agressão agravada com danos corporais. Ao ser interrogado, o aluno admitiu que tinha ficado "chateado" com a professora por esta ter tirando a sua Nintendo Switch e que "bateria nela" sempre que lhe tirasse o

Ministro da Educação: "Em todas as carreiras há avaliações e quotas"

João Costa, ministro da Educação.  Insiste na mesma mensagem: combater a precariedade dos professores contratados é a prioridade absoluta no sistema de ensino. Só agora, terminado esse processo, diz o ministro da Educação, João Costa, estão criadas as condições para negociar a recuperação (parcial) do tempo de carreira congelado. Mas sem demasiadas expectativas: feitas as contas, o Governo verá até onde ir, assumindo que foi mais prejudicado quem estava na fase inicial da carreira. E sem perder de vista a comparação com a restante Função Pública, porque "todas as carreiras são igualmente dignas". Cada vez são anunciadas mais greves e os protestos mantêm uma forte mobilização de professores. Como pretende garantir paz nas escolas? No programa de Governo, elegemos algumas prioridades que passam por resolver problemas concretos de muitos professores. Elegemos como prioridade o combate à precariedade. Temos recorrido historicamente a um número muito elevado de professores contrat

Os professores

 As últimas semanas têm sido agitadas nas escolas do ensino público, fruto das diversas greves desencadeadas por uma percentagem bastante elevada da classe de docentes. Várias têm sido as causas da contestação, nomeadamente o congelamento do tempo de serviço, o sistema de quotas para progressão na carreira e a baixa remuneração, mas há uma que é particularmente grave e sintomática da descredibilização do ensino pelo qual o Estado é o primeiro responsável, e que tem a ver com a gradual falta de autoridade dos professores. A minha geração cresceu a ter no professor uma referência, respeitando-o e temendo-o, consciente de que os nossos deslizes, tanto ao nível do estudo como do comportamento, teriam consequências bem gravosas na nossa progressão nos anos escolares. Hoje, os alunos, numa maioria demasiado considerável, não evidenciam qualquer tipo de respeito e deferência pelo seu professor e não acatam a sua autoridade, enfrentando-o sem nenhum receio. Esta realidade é uma das principais

Defender a escola pública

 1. Escrevo sobre o conflito que envolve os professores preocupada, em primeiro lugar, com o efeito que este está a ter na degradação da escola pública, na imagem e na confiança dos pais no sistema educativo, nos danos que estão a ser causados a milhares de alunos cujas famílias não têm condições para lhes proporcionar explicações ou frequência de colégios privados. Parece-me importante que, nas negociações entre Governo e sindicatos, esta dimensão do problema seja equacionada. Escrevo, em segundo lugar, porque espero poder dar um contributo para a compreensão e boa resolução do conflito, apesar de todo o ruído e falta de capacidade para ouvir. 2. Nos anos pré-pandemia, eram muitos os sinais das dificuldades das escolas em prestar um serviço de qualidade. A existência de milhares de alunos sem professor, em várias disciplinas e em vários pontos do país, gerou um clamor sobre a falta de docentes e a fraca atratividade da carreira. Porém, o problema da falta de professores nas escolas re

O ministro que mente

 Uma característica, comum a quase todos os governantes desta nova geração, que nunca produziu coisíssima alguma a não ser terem-se arrastado, desde a adolescência, nos corredores das tramas partidárias, é a de quererem tomar-nos a todos por parvos. A mentira tornou-se no ADN deste governo, de tal maneira que as palavras ministro e mentiroso tendem a ser consideradas sinónimos numa próxima revisão do nosso diccionário. Em particular neste último ano, em que Costa, como que por milagre, foi agraciado com uma maioria absoluta, parece haver uma competição entre os seus ministros cujo propósito é apurar qual deles consegue mentir mais e com maior convicção! João Gomes Cravinho fez questão de entrar nesta disputa e escolheu o palco da auto-intitulada casa da democracia para dar a conhecer ao mundo os seus dotes na arte de bem mentir. O agora ministro dos negócios estrangeiros, nomeado para as actuais funções como recompensa por o seu nome ter sido vetado pelo comandante supremo das Forças A

Plano da Habitação: Alojamento Local já trava contratação e espera corrida a licenças fantasma

 © Orlando Almeida / Global Imagens  A proibição de emissões de novas licenças de AL está a criar uma onda de instabilidade no setor. ALEP admite elevada procura aos novos registos nas próximas semanas, numa derradeira tentativa de garantir entrada no negócio, mas casas deverão ficar vazias. Começaram os preparativos para o funeral, ainda sem data anunciada. António Costa ditou esta semana o fim da emissão de novas licenças de Alojamento Local (AL), com a exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país sem pressão urbanística. A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) acusa o governo de "matar o setor de forma coerciva" e de colocar um ponto final a uma atividade que cria "mais de 100 mil empregos e que aloja 40% do turismo do país". Com a incerteza como pano de fundo, refreiam-se os planos para o futuro e apenas dois dias após o anúncio, os impactos já se sentem. A GuestReady, empresa responsável pela gestão de mais de mil propriedades de

Lisboa. Já pode circular a mais de 50 km/h em troço da Segunda Circular

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA  Troço da Segunda Circular onde a velocidade estava, desde 1 de junho, limitada a 50 km/h passou a ter uma velocidade máxima de 60 km/h. Edgar Caetano: A Câmara Municipal de Lisboa aumentou para 60 quilómetros/hora a velocidade máxima num troço da Segunda Circular que estava, desde 1 de junho, limitada a 50 km/h. A zona, próxima da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), está controlada por radares de velocidade. Segundo o Correio da Manhã, a câmara tomou a decisão depois de uma “análise técnica” feita por um “auditor de segurança rodoviária”. A mudança nos limites de velocidade coincidiu com um investimento que a Câmara, superior a dois milhões de euros, na aquisição de 41 novos radares de controlo de velocidade. 21 serviram para substituir antigos, enquanto os restantes 20 foram colocados em novas localizações. Lisboa. Já pode circular a mais de 50 km/h em troço da Segunda Circular – Observador

"O maior desprezo pelos Parceiros Sociais". Presidente da CIP deixa cargo com críticas ao Governo

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) escreveu aos empresários, a dois meses de deixar o cargo, para agradecer "o esforço e a dedicação de todos" nos últimos 12 anos. © António Cotrim - Lusa  “Por mais bem informados que estivéssemos ou por mais imaginativos que fossemos, nenhum de nós poderia antecipar um ano como o de 2022”, começa por escrever o empresário na sua carta de despedida, referindo-se à guerra na Ucrânia. “O conflito infetou rapidamente a economia global e elevou a inflação a um nível como já não havia registo em Portugal há três décadas: a rondar os dois dígitos”, originando “grandes incertezas e dificuldades”. Relembrando que Portugal foi dos países com maior queda na economia em 2020, António Saraiva critica que tenha sido também este um dos países com apoios públicos mais limitados. “As empresas foram empurradas para moratórias e novos instrumentos de dívida, ainda que com garantia de Estado, que agora são particularmente penalizadoras p

Engenheiros e economistas duvidam que TGV Lisboa-Madrid “seja o que melhor serve os interesses do país”

Construção de viaduto ao abrigo das obras da nova linha ferroviária Évora-Elvas. © Swipe News, SA Portugal tem de rever o projeto de linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. As ordens dos engenheiros e dos economistas defendem que o país deve dar prioridade à ligação ferroviária pelo Eixo Atlântico, de acordo com uma tomada de posição conjunta nesta sexta-feira. “A ligação de alta velocidade ferroviária prevista entre Lisboa e Madrid deverá ser objeto de aprofundada reflexão e de estudos técnicos, porquanto não está garantido que o traçado atualmente pensado seja o que melhor serve os interesses do país”, refere o documento assinado pelos dois bastonários, Fernando Almeida Santos (Engenheiros) e António Mendonça (Economistas). A partir de 2024, o tempo de viagem entre as duas capitais ibéricas irá variar entre cinco horas e cinco horas e 30 minutos, continuando a demorar mais tempo do que o automóvel, por exemplo. Do lado português, apenas haverá alta velocidade entre Évora e El

Fisco arrisca devolver milhões da taxa rodoviária a gasolineiras e condutores

Empresas de transportes vão pedir a devolução da contribuição à Autoridade Tributária. © Igor Martins / Global Imagens  Petrolíferas e clientes finais podem reclamar a devolução da contribuição que incide sobre os combustíveis. AT condenada a reembolsar a Vapo em 5,5 milhões de euros mais juros. A Autoridade Tributária pode ter de devolver milhões de euros que foram cobrados nos últimos quatro anos a gasolineiras e clientes finais a título da contribuição de serviço rodoviário (CSR), que incide sobre os combustíveis, e que, no ano passado, foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (UE). Um acórdão do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), de 5 de janeiro, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, condena o Estado a reembolsar a Vapo Atlantic em 5,5 milhões de euros, acrescidos de juros, e confirma a decisão de 2022 de que os consumidores finais têm legitimidade para reclamar a restituição dos valores pagos nos últimos quatro anos - prazo da caducidade do direito à l

Governo vai obrigar a arrendar casas devolutas, trava subida das rendas em novos contratos, mexe nos impostos dos proprietários e altera regras do crédito e do alojamento local: o que muda na habitação

© TVI24  O Governo anunciou esta quinta-feira um pacote com um conjunto de medidas para ajudar as famílias no acesso à habitação. Dividido em cinco pontos de intervenção, isto é o que vai mudar no mercado imobiliário em Portugal. Governo vai obrigar a arrendar casas devolutas, trava subida das rendas em novos contratos, mexe nos impostos dos proprietários e altera regras do crédito e do alojamento local: o que muda na habitação Governo vai obrigar a arrendar casas devolutas, trava subida das rendas em novos contratos, mexe nos impostos dos proprietários e altera regras do crédito e do alojamento local: o que muda na habitação 1. Aumentar a oferta imóveis para a habitação Converter o uso de imóveis de comércio ou serviços para uso habitacional; Disponibilizar imóveis do estado em regime de Contrato de Desenvolvimento para Habitação - - António Costa: "Nos próximos anos queremos concluir 26 mil novas casas em oferta pública de habitação". 2. Simplificar os processos de licencia

Serviços mínimos nas escolas passam a abranger aulas. Diretores das escolas admitem demitir-se

Foto: NUNO VEIGA/LUSA  A partir desta quinta-feira, as escolas terão que garantir que serão asseguradas três horas de aulas diárias, na sequência dos serviços mínimos decretados para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). Decisão abrange o pré-escolar e os ensinos básico e secundário. Em causa está uma nova decisão do Colégio Arbitral, que se aplica às greves convocadas pelo sindicato liderado por André Pestana e que, pela primeira vez nesta vaga de protestos iniciada em dezembro do ano passado, fixa serviços mínimos que abrangem as aulas. Assim, a partir desta quinta-feira e, pelo menos, até 24 de fevereiro, os professores terão que prestar três horas educativas (pré-escolar) ou letivas (1.º ciclo) em cada dia, “com termo no período de refeição”. Ou seja, para estes casos a decisão centra-se no período da manhã. Vídeo relacionado: Serviços mínimos escolares. Diretores criticam e ameaçam demitir-se (RTP) Já nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e

Professores: problemas pendentes regressam a dobrar

© Artur Machado / Global Imagens  A contabilização do tempo de carreira é central na contestação dos professores. Podia ter sido resolvida de forma faseada em 2018. Com apoio dos que queriam o fim da “geringonça” e de Rui Rio, Costa preferiu a chantagem da crise. Havia mais benevolência em 2018. Agora há inflação, aumento das taxas de juro, um clima político mais difícil. E quando ambiente político piora os assuntos pendentes regressam com mais violência Alguma coisa tem de estar profundamente errada quando um quinto dos professores é precário. Alguma coisa tem de estar profundamente errada quando só depois de 16 anos de carreira se consegue um vínculo, num momento em que, com mais de 46 anos, com casa comprada e família constituída, ser colocado longe de casa já é um problema difícil de resolver. Resolve-se concorrendo a sucessivamente a escolas mais próximas de casa, o que provoca instabilidade no sistema. Alguma coisa tem de estar profundamente errada quando chegar ao topo da carrei

Pai de ministra da Habitação ter-se-á feito passar por advogado

Manuel Falcão, pai de Marina Gonçalves, ter-se-á feito passar por advogado. Foi condenado por usurpação de funções, regressou à atividade mas o certificado de acesso à Ordem gera dúvidas. Manuel Falcão, pai de Marina Gonçalves, ministra da Habitação, ter-se-á feito passar por advogado, relata  a revista Sábado.   De acordo com a informação apurada pela revista, Falcão foi condenado por crime de usurpação de funções, ainda na década de 90. Em causa estava o exercício de funções de advocacia na comarca de Caminha, desde 1988. Em março de 1991, Falcão terá confessado  “integralmente os factos constantes da acusação” , cita a Sábado, resultando na condenação a oito meses de prisão, pena que foi suspensa por dois anos devido à “confissão e arrependimento” do réu. Durante o período de suspensão da pena, terá exercido funções de escriturário, iniciando mais tarde um estágio que levaria à inscrição na Ordem dos Advogados (OA), já em novembro de 1995. De acordo com a revista, o regresso à ativi

SkyExpert faz queixa a Bruxelas por conflito de interesses na nomeação de Alexandra Reis para a NAV

 A consultora especializada em transporte aéreo, aeroportos e turismo entregou uma queixa à Comissão Europeia referente à nomeação de Alexandra Reis para a NAV, em junho de 2022. A SkyExpert defende que os critérios europeus de imparcialidade na atribuição dos slots foram desrespeitados. A dança de cadeiras de Alexandra Reis continua a fazer correr tinta e, desta vez, vai chegar à Comissão Europeia através de uma queixa da SkyExpert. A consultora especializada em transporte aéreo, aeroportos e turismo entregou, esta manhã, a Bruxelas, uma contestação que aponta o "alto conflito de interesses" no processo nomeação para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) da antiga administradora da TAP. Em causa estão duas condenações do Tribunal de Justiça Europeu, em 2016 e 2018, referentes à atribuição de slots às companhias aéreas. De acordo com a legislação europeia, a atribuição destas faixas horárias de descolagem e aterragem deve ser assegurada por entidades "indepe

Montenegro contra imoralidade de trabalhadores ativos ganharem menos do que desempregados

© Lusa  O presidente do PSD considerou hoje imoral haver trabalhadores no ativo a ganharem menos do que desempregados e reiterou as críticas às alterações introduzidas pela Agenda para o Trabalho Digno. Discursando no encerramento do XV Congresso Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas, em Lisboa, Luís Montenegro defendeu que "é imoral uma sociedade onde as pessoas que trabalham chegam ao fim do mês e ganham menos do que pessoas que não trabalham". "Independentemente de nós não querermos deixar ninguém para trás, o pior que podemos fazer é desincentivar aqueles que produzem, aqueles que trabalham, aqueles que têm uma oportunidade, que dão o seu esforço e que chegam ao fim do mês e têm menos rendimento do que aqueles outros que não fazem esse esforço", defendeu o líder social-democrata. Para Montenegro, "uma sociedade justa e solidária não deixa ninguém para trás, tem de ter ajudas àqueles que têm mais dificuldades, tem de ter ajudas que sobretudo possam mo

Diarreia legislativa

© DR  As mais de 150 alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno, foram aprovadas esta sexta-feira pelo Parlamento, em votação final. O texto global apenas contou com os votos favoráveis da maioria absoluta socialista. PCP, BE e IL votaram contra, PSD, Chega, Livre e PAN abstiveram-se. Esta diarréia legislativa não só "passaram ao lado da concertação Social", como também "terão um profundo impacto negativo na competitividade das empresas nacionais, caso venham a ser implementadas Patrões vão falar com Marcelo para travar Agenda para o Trabalho Digno (dinheirovivo.pt)

Professores "só vão parar de lutar" quando a tutela os ouvir

Foto: José Coelho / Lusa  "A determinação destes professores e a vontade de continuar a lutar são extraordinárias e isto não vai parar enquanto o Governo não der resposta aos problemas dos professores", disse Mário Nogueira. O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garantiu hoje, numa manifestação que juntou milhares de pessoas no Porto, que os professores "só vão parar de lutar" quando o Ministério da Educação responder às suas "justas reivindicações". O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garantiu hoje, numa manifestação que juntou milhares de pessoas no Porto, que os professores "só vão parar de lutar" quando o Ministério da Educação responder às suas "justas reivindicações". Em declarações à agência Lusa, na Avenida dos Aliados, rodeado de faixas com reivindicações e `slogans` e ao som de apitos, gaitas de foles e tambores, o secretário-geral da F