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A mostrar mensagens de 2012

Dívida dos portugueses ao Estado «não existe»

Trabalhadores «pagam o suficiente para todos os gastos sociais do Estado», conclui livro de historiadores A dívida dos portugueses ao Estado «não existe». É o que conclui o livro «Quem Paga o Estado Social em Portugal», coordenado pela historiadora Raquel Varela. Segundo a historiadora, trata-se de um estudo científico que prova, através de um modelo matemático que os trabalhadores «pagam o suficiente para todos os gastos sociais do Estado». «Na maioria dos anos os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o Governo nunca ter prestado contas». «Para nós cai por terra o mito da economia privada e empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas, porque as pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos a falar de grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta dos impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através de esquemas, que s

Foi em Portugal, não nos EUA!

VW com defeito: vítima reclama indemnização de 900 mil euros Mulher ficou cega após acidente porque sistema de «airbag» do carro não funcionou Uma mulher que ficou cega na sequência de um acidente de viação, em Aveiro, reclama à Volkswagen uma indemnização de 883 mil euros por alegada deficiência de um veículo daquela marca, disse esta quinta-feira o seu advogado. Mais de sete anos depois do acidente, que deixou Edite Paciência com uma incapacidade total e permanente de cerca de 97%, o caso chega agora a julgamento. Além da construtora automóvel alemã, são réus no processo, que corre no tribunal de Aveiro, a SIVA, importador da Volkswagen em Portugal, e a empresa que vendeu o veículo ligeiro de passageiros à autora. Os factos remontam a 21 de março de 2005, quando Edite Paciência, de 37 anos, se deslocava de casa para o trabalho, na sua viatura, que tinha adquirido há menos de um mês. A automobilista terá perdido o controlo do carro na estrada do Carrajão, em Oliveirinha, e

TAP: «Garantias podiam existir mas não foram mostradas»

Efromovich diz que tinha condições para avançar com o negócio. Governo diz que provas não foram suficientes O Governo recusou esta quinta-feira a proposta de compra da TAP apresentada por Gérman Efromovich. A razão? O empresário não apresentou as garantias bancárias necessárias para provar que a sua oferta seria concretizada. Efromovich diz que tudo não passou de um equívoco. Agora, o Governo diz que «as garantias não foram mostradas», o que «não quer dizer que não existam». Confuso? É mesmo. O investidor colombiano, o único que concorreu à privatização da companhia aérea portuguesa, oferecia 1.866 milhões de euros pela privatização da empresa. Deste valor, explicou o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, em entrevista à TVI, 1.515 milhões de euros eram destinados a limpar o passivo da empresa, 316 milhões destinavam-se à recapitalização da TAP (que apresenta capitais próprios negativos, ou seja, está tecnicamente falida) e os 35 milhões de euros restantes seriam o

Chipre: função pública pode ficar sem salários este mês

Estado tem cofres vazios e está a recorrer aos fundos de pensões das empresas estatais Os funcionários públicos cipriotas podem ficar sem salários no mês de dezembro porque os cofres do Estado estão vazios, alertou esta segunda-feira um alto responsável do ministério das Finanças do Chipre. No decurso de uma audição perante o comité parlamentar das Finanças, o secretário permanente do ministério das Finanças, Christos Patsalides, disse que o Governo está a solicitar às empresas estatais empréstimos avaliados em 250 milhões de euros e provenientes dos seus fundos de pensões, escreve a Lusa. Patsalides considerou que estes empréstimos permitem ao Governo continuar a pagar os salários até ao final de fevereiro, o período em que o país espera começar a receber parte do resgate negociado com os credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). O alto funcionário das Finanças precisou que o Governo cipriota necessita de 420 milhões de

O ser humano está a ficar mais burro

A controversa afirmação foi feita por um geneticista da Universidade de Stanford. Há milhares de anos, o ser humano seria mais inteligente do que é hoje. A pesquisa de Gerald Crabtree, especialista da Universidade de Stanford, revela que os Gregos que habitaram a Terra mil anos antes de Cristo possam ter uma inteligência ao nível daqueles que consideramos génios hoje em dia. A hipótese polémica defendida por Crabtree é que a evolução fez com que o ser humano se tornasse menos inteligente, com o passar do tempo. A tese de Crabtree é que ao longo de milhares de anos de evolução, o ser humano foi perdendo e alterando os genes que o tornam inteligente. Os estudos e argumentos de Crabtree foram publicado em dois jornais especializados e não tardaram a receber reações de outros especialistas. Kevin Mitchell, professor de Genética do Trinity College de Dublin explica que Crabtree não contou com a seleção natural «que é incrivelmente poderosa e que consegue excluir as mutações que afetam n

Atividade económica e consumo menos graves

Indicadores que medem evolução invertem tendência de queda dos últimos meses PorRedacção VC 2012-11-23 13:02 123450 votos Comentários O indicador que mede a atividade económica em Portugal aumentou em outubro, face a setembro, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal, nos indicadores de conjuntura. A melhoria foi de -2,1 para -1,7. O indicador continua negativo, embora com menor gravidade. Segundo os cálculos da instituição liderada por Carlos Costa, o indicador que mede a evolução do consumo privado também subiu em comparação com setembro, de -4,7 para -4,5. Um número que é ainda acentuadamente negativo. De qualquer modo, quer num caso quer no outro, inverte-se a tendência de queda dos últimos meses. Quanto à formação bruta de capital fixo, isto é, investimento, o BdP destaca que «no trimestre terminado em outubro, as vendas de veículos comerciais ligeiros diminuíram 52,2%, em termos homólogos, enquanto as vendas de veículos comerciais pesado

«Vem aí a troika!»: o jogo que leva o país à falência

Garantem os criadores deste jogo de cartas que alguma semelhança com a realidade é «pura coincidência». Será mesmo? E se tivesse, você mesmo, a oportunidade de levar o país à falência? Seja como uma vingança ou, simplesmente, para saber como se faz? Portugalândia: nesta «terra», a ideia é mesmo essa. O jogo «Vem aí a troika!», à venda a partir desta segunda-feira, convida-nos a fazer essa experiência: «Estás farto de ficar a ver submarinos com o dinheiro dos teus impostos? Farto de ver o nosso dinheirinho a ir para a conta dos primos e dos amigos do peito? Chegou a tua vez! Agora também tu podes levar o país à falência». Um jogo em jeito de «sátira», conforme explicou à Agência Financeira Carlos Mesquita, da Tabletip Games, uma editora de jogos de mesa portuguesa, criada este ano. A conjuntura foi um grande empurrão para esta estreia: «A ideia surgiu à volta de uma mesa de jogo, como não podia deixar de ser. O momento político e a sequência de eventos levou-nos a querer satiriz

Patrões defendem «necessidade» de mudar lei da greve

Em causa para esta tomada de posição da CIP estão as sucessivas paralisações nos portos A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) defendeu esta terça-feira «a necessidade» de uma alteração à Lei da Greve, a propósito das sucessivas greves nos portos, considerando que a própria Constituição dá margem para uma alteração legislativa. «A CIP há muito que tem dito que a Lei da Greve precisava de ter outro tipo de aproximação. Tem-se fundamentado essa impossibilidade de alteração na própria Constituição, mas temos seríssimas dúvidas que a própria constituição não legitimasse uma regulamentação diferente para a greve nomeadamente no domínio da definição do que são greves lícitas e ilícitas», disse aos jornalistas o diretor-geral adjunto da associação patronal, Gregório Rocha Novo, citado pela Lusa. No final da audição na Comissão de Segurança Social e Trabalho, o dirigente da CIP defendeu ainda que «a oportunidade [para uma alteração legislativa] surge da necessidade». «Se andamos

Alemanha: a nova «casa» dos jovens portugueses

Com emprego, mas sem perspetivas, jovem engenheiro foi à procura do futuro no país do Merkel. Muitos seguem-lhe os passos, tristes com Portugal Há pouco mais de um ano, o engenheiro Miguel Martins tinha emprego, mas faltavam-lhe perspetivas de futuro. Hoje, olha para o país a partir de Berlim, satisfeito por ter decidido emigrar, mas triste com o rumo de Portugal. Licenciado e doutorado em engenharia eletrotécnica, Miguel Martins trabalhava há sete anos como investigador numa universidade quando Portugal pediu assistência financeira ao FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia (troika) e ambicionava um trabalho no setor industrial. «Tinha um contrato a prazo que iria acabar em 2013 e não estava a ver perspetivas, depois desse período, de conseguir encontrar uma posição interessante, quer no ensino, quer na indústria», conta à agência Lusa, por telefone a partir de Berlim, na Alemanha. Com algum tempo ainda pela frente até à conclusão do contrato, começou a procurar «confor

Em 2013 vamos ganhar mais por mês.

Mais IRS e subsídio diluído: afinal parece que ganha mais Efeito é ilusório: maioria dos portugueses vai receber mais dinheiro ao fim do mês, mas no conjunto do ano vai ganhar menos Afinal muitos portugueses vão receber mais salário ao fim do mês durante o ano de 2013, apesar da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, graças à diluição de metade dos subsídios de férias e Natal pelos 12 meses do ano. As conclusões são da consultora Price Waterhouse Coopers. Nas simulações feitas pela consultora para a Agência Financeira, a maioria dos contribuintes vai ter um aumento do salário, ou seja, em janeiro, em vez de receber menos, vai na verdade receber mais do que em dezembro. Mas tudo não passa de aparências. É que, apesar de receber mais ao final do mês, aos salários mensais soma-se apenas um subsídio (metade do de férias, no verão, e metade do de natal, em dezembro. Assim, feitas as contas, no conjunto do ano de 2013, quase todos vão na verdade, ganhar menos. As simulações da consultor

Impressoras 3D: Já é possível fabricar armas em casa

Chama-se Wiki Weapon e é o projeto de um grupo dos EUA que visa ensinar qualquer pessoa a imprimir armas verdadeiras em casa. O grupo espera apenas obter a licença para começar a construir os protótipos. Inicialmente, o grupo Distributed Defense nem sequer iria esperar pela licença que os autorizasse a fabricar armas. No entanto, depois de a comunicação social ter tomado conhecimento do projeto, os mentores do grupo quiseram seguir todas as regras. O porta-voz Cody Wilson explica que estão apenas a aguardar o «pedaço de papel» que legitime o Distributed Defense como fabricante de armas. O grupo enfrentou várias críticas públicas e o projeto sofreu vários reveses depois de se ter tornado público. As contas criadas em sites de Crowdfunding foram congeladas e os fabricantes que emprestaram impressoras 3D as recolheram depois de saberem quais os fins a que se destinavam. No entanto, há duas empresas no Texas, que preferem permanecer no anonimato, que decidiram apoiar o projeto, ofere

Escola pública deixará de ser grátis para a classe média.

Passos anuncia mais cortes nas pensões e salários Primeiro-ministro admite cortes superiores a quatro mil milhões no Estado social, com medidas que vão começar já no próximo ano «O debate sobre a reforma do Estado não acaba nestes 4 mil milhões, nem acaba em fevereiro. Vai prolongar-se para lá de fevereiro». Foi assim que o primeiro-ministro explicou à TVI o calendário de medidas para alterar o Estado social, na primeira entrevista depois da aprovação ao Orçamento do Estado para 2013 (OE2013). As primeiras medidas, «no valor de, pelo menos, 4 mil milhões de euros» terão de ser apresentadas à troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) em fevereiro de 2013. Medidas que terão impacto significativo em 2014, mas que «poderão começar a entrar em vigor já no próximo ano», de acordo com Passos Coelho. No entanto, o debate social vai prolongar-se «até ao final do verão». Um debate que o Governo quer contar com a participação do Partido Socialista (PS). «Uma vez que o PS declinou participar

Restauração: receita do IVA aumenta 106%

Dados são do Governo e dizem respeito ao período de janeiro a agosto O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse esta segunda-feira que o IVA da restauração subiu 106 por cento até agosto e defendeu um maior combate à evasão fiscal, mas a oposição acusou o Governo de «farsa». No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2013, na Assembleia da República, Governo e maioria PSD/CDS não deram quaisquer sinais de abertura em relação às propostas das bancadas da oposição para que o IVA da restauração seja reposto nos 13 por cento, em vez dos 23 por cento. Neste ponto, o secretário de Estado Paulo Núncio centrou o seu discurso na necessidade de intensificar o combate à fraude e evasão fiscais para que haja «equidade» e existência de condições de «concorrência saudável» no setor, escreve a Lusa. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais contrariou também a tese comum à oposição, segundo a qual o aumento do IVA de 13 para 23 por cento, no âmbito do Orçamento deste ano,

Dos 20.000 milhões o governo apenas quer reduzir 4000 milhões de euros até 2014

O défice orçamental oficial até Outubro é de 8144 Milhões de Euros. o que significa que, em termos anualizados, o défice oficial será de cerca de 10.000 milhões de Euros. Todos sabemos que o défice real é superior ao défice oficial mas fiquemos pelos números oficiais. isto significa que é necessário reduzir a despesa em 10.000 milhões de euros já e não apenas em 2014. é claro que uma redução desta grandeza para não ser cega necessita de tempo para reestruturar parte do estado analisando quais os serviços que devem deixar de ser prestados. Daí o governo apontar 2014 para efectivar a redução, no entanto o governo não resolve o problema pois fala numa redução de apenas 4000 milhões de Euros até 2014. Ora se em 2012 o défice é de 10.000 milhões, em 2014 o défice seria ainda muito superior uma vez que há despesa contratualizada pelo governo anterior que só se começa a sentir precisamente em 2014. Não me admirava que em resultante dessa despesa contratualizada e que só se vai pagar

Estado paga torneio de golfe a deputados e não só

Associação dos ex-deputados e grupo desportivo receberam 286 mil euros do Orçamento da Assembleia da República nos últimos cinco anos Saiu do orçamento da Assembleia da República dinheiro para financiar, este ano, um torneio de golfe para deputados, na Quinta da Marinha, entre 11 e 13 de julho. Segundo o jornal «i», a Associação dos ex-deputados do Parlamento (AEDAR) e o Grupo Desportivo receberam à volta de 286 mil euros do orçamento da Assembleia da República nos últimos cinco anos. Só em 2012, a primeira encaixou 42,5 mil euros vindos do Estado e a segunda outros 15,2 mil euros. No caso do torneio de golfe, «cuja organização foi da inteira responsabilidade» do grupo desportivo, «a AR teve como custos diretos a oferta, como é tradicional em todos os parlamentos, do jantar de encerramento e de alguns prémios institucionais simbólicos». O Parlamento não divulgou, segundo o mesmo jornal, quais os valores em causa. A associação dos ex-deputados conta com 370 inscritos, que pag

Comércio proibido de impor descontos aos fornecedores

Sector fica ainda obrigado a pagar às PME a 30 dias O comércio vai ter novos prazos de pagamento e proibição de determinadas práticas restritivas, anunciou hoje a ministra da Agricultura, adiantando que o Governo quer aprovar os diplomas em Conselho de Ministros até ao final deste mês. Entre as propostas constam a proibição de impor decisões unilaterais aos fornecedores (como os descontos das grandes superfícies) e obrigação de pagar em 30 dias às pequenas empresas, escreve a Lusa. Assunção Cristas prometeu novidades já em outubro, à saída de mais uma reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), afirmando que «a legislação está muito avançada». O Governo apresentou esta terça-feira às entidades com assento na PARCA (representantes dos agricultores, dos industriais e da distribuição) dois diplomas relativos a prazos de pagamento e práticas restritivas de comércio, e pediu às associações que se pronunciem até ao final da próxima semana.

Startups vão ter direito a 15 mil euros e a reembolso de prestações da segurança social.

Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, já definiu um conjunto de incentivos para a criação de start ups em Portugal. O reembolso das prestações com a segurança social é uma das medidas previstas. O Governo vai avançar com um conjunto de medidas de incentivo à criação de empresas por licenciados, mestrados e doutoramentos. A iniciativa, que é conhecida por +Empresas, pretende criar mecanismos de apoio para as diferentes fases de desenvolvimento das startups, durante os primeiros três anos de vida. Prevê-se que este pacote de medidas deva entrar em vigor depois da aprovação do orçamento de estado. O reembolso das prestações com a segurança social para as startups com menos de 18 meses de vida é, provavelmente, a medida que merece maior destaque na iniciativa +Empresas. Um documento a que a Exame Informática teve acesso revela que o +Empresas também prevê lançar um Vale Empreendedorismo de 15 mil euros para apoio ao desenvolvimento

Número de beneficiários do RSI voltou a baixar em Agosto

RSI: pouco mais de 295 mil pessoas recebem apoio Número de beneficiários voltou a baixar em agosto, depois de introduzidas novas regras O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a baixar em agosto. Os números do Governo apontam para menos 43 mil beneficiários abrangidos do que em junho. No total, em agosto, pouco mais de 295 mil pessoas receberam o apoio, diz a TVI. As novas regras entraram em vigor em julho, altura em que o número de beneficiários desceu pela primeira vez. Entre outras alterações, o novo regime para aceder à prestação exclui todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários. As novas regras preveem ainda a assinatura de um contrato com uma duração de 12 meses e um conjunto de obrigações que envolvem o beneficiário. Em: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/rsi-rendimento-minimo-governo-novas-regras-agencia-financeira/1384659-1730.html

Pedem militares para substituir grevistas.

Operadores portuários desafiam Governo a colocar militares no lugar dos estivadores Greve nos portos começou em Agosto A Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR) desafiou o Governo a substituir os estivadores em greve nos portos portugueses por militares, pois, no seu entender a requisição civil já não vai resolver o actual impasse a que o sector chegou. O braço de ferro entre estivadores, operadores portuários (actividades relacionadas com os fretes: recebem e expedem as encomendas e tratam da área comercial) arrasta-se desde Agosto e está a pôr em causa as exportações nacionais. “Como sequência da greve na estiva que tem vindo a 'destruir' a actividade económica nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz”, a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal, veio já defender, através de um nota enviada à comunicação social, que a requisição civil (serviços mínimos), que alguns dizem ser a “opção passível para resolver os problemas” gerados pelo “sur

Apoio à contratação de desempregados com mais de 45 anos chega aos 200 euros

As empresas que contratem sem termo receberão o reembolso de 100% das contribuições Os apoios dados pelo Estado às empresas que contratem desempregados mais velhos serão mais generosos e o acesso mais flexível do que os apoios para a contratação de jovens. De acordo com o projecto de portaria a que o PÚBLICO teve acesso, as empresas que contratem desempregados com 45 ou mais anos terão direito ao reembolso total ou de 75% da Taxa Social Única (TSU), até um máximo de 200 euros. As condições são diferentes face ao programa que já existe para apoiar a contratação de jovens desempregados. A duração mínima de inscrição nos centros de emprego para aceder à medida é de seis meses, face aos 12 meses exigidos aos desempregados mais jovens. Além disso, o limite máximo do apoio é superior aos 175 euros concedidos a quem contrata desempregados até aos 30 anos. De acordo com a portaria que concretiza uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2013, é “atribuída mais flexibilidade à dur

Estado reembolsa TSU a empresas que contratem maiores de 45 anos

O reembolso da TSU será de 75% para contratos a termo e de 100% para contratos que não sejam a termo O Governo quer reembolsar o pagamento da Taxa Social Única (TSU) às empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos, de acordo com o Orçamento de Estado de 2013, apresentado esta segunda-feira. Caso se tratem de contratos a termo, o Estado deve responsabilizar-se pela devolução de 75% do pagamento da TSU da empresa. Na eventualidade da empresa propor um contrato que não seja a termo, o Governo deve reembolsar 100% do pagamento da taxa à Segurança Social. Actualmente já existe uma medida semelhante, mas destinada aos desempregados entre 18 e 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses nos centros de emprego. O empregador que faça um contrato sem termo com estes jovens tem direito ao reembolso de 100% das contribuições pagas para a Segurança Social (a TSU) ou de 75%, caso se trate de contrato a prazo. Este apoio está sujeito a um tecto máximo de 175 euros e dura 18 meses. N

IEFP terá 933 milhões de euros para combater desemprego

Apostar no sector produtivo é a única forma de Portugal crescer, diz Santos Pereira O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) terá ao seu dispor 933 milhões de euros do Orçamento do Estado para 2013 destinados ao combate ao desemprego, revelou esta quarta-feira o ministro da Economia e do Emprego. Numa intervenção proferida no Parlamento, onde está a ser ouvido no âmbito do Orçamento para o próximo ano, Álvaro Santos Pereira revelou que o IEFP terá ao seu dispor, já em Janeiro, 933 milhões de euros “para combater o desemprego: 380,4 milhões de euros provenientes de fundos comunitários e, o restante, proveniente da Taxa Social Única (TSU)”. “O combate ao desemprego é um combate que todos nós temos de fazer. É insustentável ter as taxas de desemprego como temos”, afirmou Santos Pereira, ressalvando que tem de haver um esforço por parte do IEFP para divulgar as medidas de apoio ao emprego disponíveis. No que concerne ao Estímulo 2012 existem, até ao momento, 13 mil ofe

Novas medidas para o emprego em vigor em janeiro de 2013

Propostas do Governo já foram entregues aos parceiros sociais O ministro da economia disse esta quarta-feira no Parlamento que as novas medidas de apoio ao emprego, presentes na proposta do Orçamento do Estado para 2013, «já foram entregues aos parceiros sociais e deverão ser postas em vigor o mais cedo possível». «Acredito que a 1 de janeiro de 2013 já estarão em vigor», disse Álvaro Santos Pereira, durante a comissão conjunta de economia e finanças e segurança social e trabalho. Entre o leque de medidas consta a «isenção total ou parcial da TSU [taxa social única] para as empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos, um dos grupos que mais dificuldades sente em voltar ao mercado de trabalho». Ao mesmo tempo, o Executivo pretende ampliar os «estágios profissionais para famílias com filhos e monoparentais também. Não é aceitável que, em Portugal, tenhamos situações de milhares de famílias onde ambos os membros do casal estão desempregados». Protocolos com universi

Orçamento deixa respirar a ciência em 2013

Fundação para a Ciência e a Tecnologia terá mais 26 milhões de euros em 2013 Dinheiro para a ciência não baixa em 2013 A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal instituição financiadora do sistema científico português, vai ter um ligeiro aumento de verbas em 2013. Face a 2012, essa subida é de cerca de 26 milhões de euros. No relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2013, apresentado esta segunda-feira na Assembleia da República, a FCT terá 420,88 milhões de euros (incluindo já dinheiro comunitário), ao passo que em 2012 contou com 394,5 milhões de euros (281,4 dos quais eram a parte portuguesa e o restante comunitário). Embora tenha subido na proposta de Orçamento do Estado para 2013, o financiamento da FCT tem vindo a descer nos últimos anos. As suas verbas de 2012 representaram um corte de 42 milhões face a 2011 e menos de 40% do proposto para 2009, então com 654,1 milhões. Em 2012, a ciência teve o orçamento mais baixo dos últimos seis anos, pois

Governo prevê redução de encargos com PPP rodoviárias em 30%

As concessões rodoviárias representaram no primeiro semestre mais de dois terços dos encargos do Estado com as PPP Os encargos brutos do Estado com parcerias público-privadas (PPP) do sector rodoviário deverão reduzir-se em 30% em 2013 face ao que foi inicialmente contratado com as concessionárias, prevê o Governo no Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. No relatório que acompanha a proposta de orçamento esta segunda-feira apresentado na Assembleia da República, o Governo reconhece que existe “um conjunto de litígios pendentes” nas PPP rodoviárias. Em causa estão, por exemplo, “pedidos de indemnização apresentados pelas concessionárias” e de “reposição do equilíbrio económico-financeiro dos contratos”. Para responder ao que está acordado no Memorando de Entendimento, o Governo fechou já este ano seis acordos de renegociação de concessões rodoviárias adjudicadas entre 2008 e 2010 (Pinhal Interior, Auto-Estrada Transmontana, Litoral Oeste, Baixo Tejo, Baixo Alentejo e Alga

Corte de gastos nas empresas do Estado sobe para 50%

À excepção dos hospitais EPE, todas as empresas públicas terão de manter a redução média de 20% nos custos operacionais, que sobe para 50% no caso das despesas com deslocações e comunicações. O corte de custos vai manter-se na mesma linha do exigido em 2010 e 2011, prevendo-se a obrigatoriedade de redução das despesas com mercadorias vendidas e matérias consumidas (CMVMC) e fornecimentos e serviços externos (FSE) em 15% no próximo ano, face aos gastos apurados em 2010. No entanto, esta medida só terá de ser seguida por empresas públicas que geram prejuízos. De acordo com a proposta entregue pelo Governo esta segunda-feira, as empresas com EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo, devem reduzir “o peso dos gastos operacionais no volume de negócios”, sem que seja referido um patamar de poupança. Para todas haverá uma nova exigência: um corte mínimo de 50% nos gastos incorridos em 2010 com deslocações, ajudas de custo e alojamento. Além di

Mais um jornalista preso na Grécia

Mais um jornalista preso e outros 2 suspensos: Dois jornalistas de uma popular emissão televisiva da manhã foram suspensos depois de fazerem comentários sobre o ministro do Interior, e um jornalista de uma emissora regional foi detido depois de ter ameaçado divulgar dados sobre acordos entre o Governo grego e a troika recolhidos pelo grupo de hackers-activistas Anonymous. São os últimos casos de possíveis atropelos à liberdade de imprensa na Grécia. Dois jornalistas de uma popular emissão televisiva da manhã foram suspensos depois de fazerem comentários sobre o ministro do Interior, e um jornalista de uma emissora regional foi detido depois de ter ameaçado divulgar dados sobre acordos entre o Governo grego e a troika recolhidos pelo grupo de hackers-activistas Anonymous. Isto depois de um jornalista que divulgou uma lista de gregos com contas na Suíça ter sido detido e acusado por divulgar "dados privados". O caso que mais polémica provocou foi o da lista, com muito

Detido jornalista que revelou lista de gregos com contas na Suíça

Documentos foram entregues por Christine Lagarde ao Governo de Atenas, em 2010 Lista de titulares de contas foi entregue ao Governo em 2010 Um jornalista grego foi detido este domingo por ter revelado os nomes de uma lista de cidadãos com contas bancárias na Suíça e vai ser presente ao procurador de Atenas, informou fonte policial citada pela agência AFP. O jornalista Kostas Vaxevanis publicou os 2059 nomes da lista entregue ao Governo grego, em 2010, por Christine Lagarde, na altura ministra das Finanças de França. O anúncio de que o gabinete de procurador de Atenas ordenou um inquérito à publicação da lista pela revista "HotDoc" indignou muitos gregos e deu origem a inúmeros comentários nas redes sociais. “Em vez de prenderem os ladrões e os ministros que violam a lei, querem prender a verdade”, escreveu o jornalista na sua conta no Twitter, no sábado à noite. A lista faz parte de um conjunto de documentos revelado por um funcionário do banco HSBC na Suíça e foi

Família de Sócrates movimenta 383 milhões

O Correio da Manhã conta hoje que a família de do ex-primeiro-ministro José Sócrates tem 383 milhões em offshores. Os documentos foram entregues por Mário Machado. Acrescenta o CM que a empresa criada em 2000 no paraíso fiscal de Gilbraltar movimentou autênticas fortunas. Gestores são tio, tia e primos de Sócrates. O número, astronómico, é o somatório dos movimentos bancários de uma empresa com sede em Caimão, cujos gestores são o tio, uma tia e primos dos ex-primeiro-ministro José Socrates. A escritura da empresa foi feita em Gibraltar em 2000 e os documentos bancários relativos à mesma encontram-se no Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público, conta o Correio da Manhã. Fazem parte do lote de documentos entregues pelo advogado de Mário Machado, o líder da extrema-direita que se encontra na cadeia, à Procuradoria-Geral da República, em Junho passado Em: http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=1977989&especial=revistas%20de%20imprensa&

The Economist: Portugal terá de reestruturar a dívida

«The Economist» diz que Portugal terá de reestruturar a dívida Caso contrário o país não conseguirá ser solvente. Mais dinheiro da troika também será inevitável A unidade de analistas da revista britânica «The Economist» diz que Portugal não vai escapar à reestruturação da dívida. Num relatório sobre o país, a que o «Diário Económico» teve acesso, os técnicos da revista dizem que o país não vai conseguir ser solvente se não avançar para uma reestruturação da dívida. Este grupo de analistas acredita que Portugal vai precisar de mais dinheiro da troika e que no próximo ano a recessão vai ficar nos 2,2%. Mais: duvidam ainda que Portugal consiga regressar aos mercados em setembro de 2013 pelo que será necessário um segundo pacote de financiamento. Na semana passada, num artido intitulado «Mais dor, menos ganho», a revista britânica referiu-se a Portugal como Poortugal: poor, de pobre, sim. O ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe defendeu, também na semana passada, uma negocia

Estado social vai falir dentro de poucos anos

Medina Carreira diz que, em 2020, seriam precisos 120% dos impostos para pensões O Estado social vai falir dentro de poucos anos. É o que prevê o antigo ministro das Finanças Henrique Medina Carreira. Segundo os seus próprios cálculos, em 2020 seriam precisos 120% dos impostos para pensões. «Prevejo dentro de alguns anos, não muitos, a falência do Estado social», disse o ministro das Finanças de um dos governos de Mário Soares, numa conferência sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 organizada pela sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira (RFF), que decorreu esta segunda-feira em Lisboa. «Em 1990 nós gastávamos com o estado Social 67% dos impostos, em 2000 eram 75% e em 2010 [gastávamos] 88%. Hoje, praticamente grande parte dos impostos é para o estado social. Toda a gente acha que a saúde tem que ser boa, que a educação tem que ser melhor, que os pensionistas não podem ser atingidos, que os funcionários têm um contrato com o Estado para a vida, é neste enta

Áquila: Como nasce um “terrível precedente” judicial

O julgamento aconteceu em Áquila Treze meses depois do início do julgamento, os seis peritos acusados de homicídio involuntário no caso do sismo de Áquila, em Itália, ficaram boquiabertos com a sentença. O juiz condenou quatro cientistas, dois engenheiros e um ex-vice-director da protecção civil a seis anos de prisão e a uma multa de compensação de 7,8 milhões de euros às famílias de 29 vítimas das 309 vítimas do sismo que ocorreu a 6 de Abril de 2009 na região dos Abruzos. Os especialistas foram acusados de terem feito uma análise superficial do risco sísmico em Áquila, quando se reuniram numa comissão de risco, a 31 de Março de 2009, após meses de pequenos tremores de terra. E ainda por terem dado falsas garantias à população, antes de o sismo ocorrer. Apesar de a acusação ter pedido quatro anos de prisão, a sentença dada pelo juiz Marco Billi foi de seis. É inédito ver cientistas condenados por uma avaliação científica. “Estou sem forças, desesperado. Pensei que me tinham ouvi

Que relação terão os cientistas com a sociedade depois do sismo de Áquila?

Muitos dos edifícios medievais de Áquila ficaram destruídos pelo sismo de 6 de Abril de 2009 (Daniele La Monace/Reuters) No rescaldo da sentença de um tribunal italiano — que na segunda-feira condenou seis cientistas a seis anos de prisão por homicídio involuntário, devido a falhas de comunicação do risco sísmico à população de Áquila antes de um tremor de terra que, dias depois, matou 309 pessoas —, pode perguntar-se como será agora a relação dos especialistas em sismos com a sociedade. O geofísico Miguel Miranda, presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, ao qual cabe a vigilância sísmica do território português, não tem grandes dúvidas: os cientistas ou vão ser alarmistas ou demasiado cautelosos. Uma visão partilhada por muitos outros cientistas, pelo mundo fora. “Infelizmente, vai mudar tudo para o lado errado. Os cientistas e as organizações públicas não vão dizer nada ou vão passar a ser alarmistas e dizer que vêm aí sismos de magnitude 10 [nunca houve nenhum com

Seis cientistas condenados a seis anos de prisão por subestimarem riscos do terramoto de Áquila

Sismo causou a morte de 309 pessoas em 2009 A acusação sublinhou que Bernardo de Bernardinis, na foto, disse aos jornalistas que a actividade sísmica na região não representava “qualquer perigo”. (Filippo Monteforte/AFP) Um tribunal italiano condenou nesta segunda-feira a seis anos de prisão seis cientistas e um antigo responsável governamental por homicídio involuntário, depois de ter considerado que subestimaram os riscos relativos ao terramoto em Aquila, que causou a morte de 309 pessoas. O terramoto de 6,3 de magnitude ocorreu a 6 de Abril de 2009 e devastou a cidade italiana de Áquila. Os seis cientistas especialistas em sismos e o subdirector da protecção civil, Bernardo de Bernardinis, foram depois acusados de desvalorizar os riscos. A acusação pediu que fossem condenados a quatro anos de prisão, mas o Tribunal de Abruzzes, em Itália, anunciou hoje uma sentença de seis anos de prisão. A defesa alegou que não haveria forma de prever um terramoto daquela dimensão, mas a acu

6 anos de prisão a cientistas que não adivinharam o terramoto de Áquila

A Sismologia, ao contrário da Meteorologia, ainda é uma ciência que não consegue prever os terramotos, no entanto um tribunal italiano condenou a 6 anos de prisão os cientistas da «Comissão Nacional (italiana) para a Previsão e Prevenção de Grandes Riscos» por não terem previsto o terramoto da cidade italiana de Áquila onde morreram 309 pessoas. Sendo assim vou também pedir a esse tribunal que condene a minha astróloga por não me ter adivinhado qual o número vencedor do totoloto. (antigo Euromilhões português que não sei se ainda existe mas gosto do nome pois esta notícia é mesmo de totós) Isto parece piada mas é verdade, pode ler em: http://comentariosdowilson.blogspot.pt/2012/10/6-anos-de-prisao-cientistas-que-nao.html

economia vai cair 2,7%

Projeções: economia vai cair 2,7% Banco japonês agrava recessão para Portugal. Economistas avisam para riscos de esforço orçamental que depende «esmagadoramente» do lado da receita O banco japonês Nomura considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2013 depende demasiado de receitas, projetando uma recessão de 2,7% em 2013 e que a dívida pública atinja os 131% do PIB em 2016. Numa análise divulgada esta segunda-feira pelo departamento europeu do banco japonês Nomura, e noticiada pela agência Lusa, os economistas preveem que o esforço orçamental «depende esmagadoramente de medidas do lado da receita» e lembra que isto «cria riscos de implementação significativos num ambiente recessivo» e que leva por sua vez a que o esforço total de consolidação previsto no programa para o total do período seja muito superior ao estimado inicialmente. Sobre a estrutura do ajustamento que está incluído na proposta de Orçamento - 80% do lado da receita, 20 por cento do lado da despesa -, d

Exportações aumentam 13,7% em Agosto com forte saída de bens para fora da UE

As exportações para países de fora da UE cresceram 37,3% face a Agosto de 2011 O ritmo de crescimento das exportações portuguesas voltou a acelerar. As saídas de bens aumentaram 13,7% em Agosto em relação ao mesmo mês de 2011, sobretudo graças a uma forte subida nas exportações para países de fora da União Europeia (UE). Pela segunda vez este ano, as importações aumentaram em termos homólogos. Dados revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que as exportações se situaram em 3324 milhões de euros. Quase dois terços deste valor foram registados em exportações com destino a países da UE (2131 milhões de euros, mais 3,7% do que em Agosto de 2011). Contudo, foi no comércio extracomunitário (1193 milhões) que houve uma subida mais expressiva, de 37,3%. As importações de países intracomunitários diminuíram 2,1% em termos homólogos, enquanto as entradas de bens de países extracomunitários aumentaram 24,2%, fazendo com que o total das importações a