Startups vão ter direito a 15 mil euros e a reembolso de prestações da segurança social.

Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, já definiu um conjunto de incentivos para a criação de start ups em Portugal. O reembolso das prestações com a segurança social é uma das medidas previstas.


O Governo vai avançar com um conjunto de medidas de incentivo à criação de empresas por licenciados, mestrados e doutoramentos. A iniciativa, que é conhecida por +Empresas, pretende criar mecanismos de apoio para as diferentes fases de desenvolvimento das startups, durante os primeiros três anos de vida. Prevê-se que este pacote de medidas deva entrar em vigor depois da aprovação do orçamento de estado.

O reembolso das prestações com a segurança social para as startups com menos de 18 meses de vida é, provavelmente, a medida que merece maior destaque na iniciativa +Empresas.

Um documento a que a Exame Informática teve acesso revela que o +Empresas também prevê lançar um Vale Empreendedorismo de 15 mil euros para apoio ao desenvolvimento do modelo de negócio de startups com menos de um ano de vida.

Da iniciativa +Empresas consta ainda um denominado Passaporte para o Empreendedorismo que promete uma bolsa de apoio à constituição de novas empresas com um valor de 691,70 euros mensais para jovens licenciados há menos de três anos e que tenham menos de 30 anos de idade (no caso dos mestrados e doutorados o limite de idade está fixado nos 34 anos).

As medidas de apoio contemplam ainda a constituição da Plataforma Ignição, que acelerar o acesso das jovens empresas aos capitais de investimento. A Plataforma Ignição vai funcionar com base nos fundos de 20 milhões de euros da Portugal Ventures.

A iniciativa +Empresas contempla ainda a criação de incentivos fiscais para investidores e business angels. Com as novas medidas, quem investe na constituição de jovens empresas passa a deduzir um máximo de 20% (que não devem exceder os 10 mil euros) dos investimentos que feitos durante os três primeiros anos de negócio.

A iniciativa +Empresas foi delineada pela secretaria de Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e está enquadrada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Economia.


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