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Escola pública deixará de ser grátis para a classe média.

Passos anuncia mais cortes nas pensões e salários

Primeiro-ministro admite cortes superiores a quatro mil milhões no Estado social, com medidas que vão começar já no próximo ano

«O debate sobre a reforma do Estado não acaba nestes 4 mil milhões, nem acaba em fevereiro. Vai prolongar-se para lá de fevereiro». Foi assim que o primeiro-ministro explicou à TVI o calendário de medidas para alterar o Estado social, na primeira entrevista depois da aprovação ao Orçamento do Estado para 2013 (OE2013).

As primeiras medidas, «no valor de, pelo menos, 4 mil milhões de euros» terão de ser apresentadas à troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) em fevereiro de 2013. Medidas que terão impacto significativo em 2014, mas que «poderão começar a entrar em vigor já no próximo ano», de acordo com Passos Coelho.

No entanto, o debate social vai prolongar-se «até ao final do verão». Um debate que o Governo quer contar com a participação do Partido Socialista (PS).

«Uma vez que o PS declinou participar nesta questão, vamos fazer a nossa própria avaliação com o Banco Mundial, a OCDE. Vamos promover um amplo debate e, em fevereiro, apresentaremos as nossas conclusões e medidas à troika. Medidas que deverão somar, pelo menos, 4 mil milhões».

«Mas o debate vai durar até ao verão do próximo ano. Se até lá aparecerem medidas melhores, nós propomos à troika a substituição dessas medidas», garantiu o primeiro-ministro, mostrando «pena» por o PS - «não apenas António José Seguro, mas as pessoas do PS» - ter «declinado a participação desde já nesta discussão».

Seja como for, as medidas que ficarão decididas serão de carácter «definitivo», são «para ficar», no esforço de «cortar nas despesas de modo a fazer corresponder a reforma do Estado com aquilo que os contribuintes podem pagar».

«Eu tenho de ser sério nisto. 70 por cento da nossa despesa é em prestaçoes sociais e despesas com pessoal. Parece-me evidente que vamos ter de cortar nestas rubricas», sublinhou Passos Coelho, acrescentando: «É dificil rever despesa do Estado sem rever prestações sociais e salários».

E, para não deixar margem para dúvidas, o primeiro-ministro continuou, admitindo «Temos de mexer nas pensões, na saúde, na educação e noutras de despesas que não estas. Não podemos também deixar de olhar para as despesas de soberania, como a reforma dos niveis de segurança».

Questionado depois que vai aplicar uma espécie de taxas moderadoras na Educação, à semelhança do que acontece com a Saúde, Passos Coelho respondeu que o Governo tem «alguma margem de liberdade para poder ter um sistema de financiamento mais repartido, entre os gastos dos cidadãos e do esforço do Estado». Já «do lado da saúde temos menos liberdade para isso».

O primeiro-ministro sublinhou que este Orçamento não é apenas seu e do ministro das finanças, é um Orçamento de todo o Governo»«, reiterando a atual «coligação tem obrigação de chegar ao fim da legislatura».

Na entrevista de 50 minutos, realizada no Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, Passos Coelho explicou que o número dois do executivo não é Paulo Portas, mas sim Vítor Gaspar.

O responsável garantiu ainda, uma vez mais, que não vai pedir um segundo resgate, porque obrigará a mais esforços aos portugueses.

Quanto ao «custo social» de austeridade, Passos disse que está «consciente» da «dor e sofrimento» das medidas, considerando que é «legítimo» que as pessoa


Por Rita Leça Em:
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/passos-coelho-cortes-oe2013-tvi-pensoes-salarios/1397193-1730.html


Comentário do Wilson:
Por aqui concluo que provavelmente a Escola pública deixará de ser universalmente grátis. Ficando grátis apenas para quem não pode pagar.

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