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Mensagens

As principais medidas do Governo para resolver a crise da habitação

 O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, apresentou hoje, no Porto, um pacote de 30 medidas para a habitação, algumas das quais revertem decisões do programa Mais Habitação do anterior governo. Conheça as principais intenções do Executivo, de acordo com o documento distribuído aos jornalistas. Disponibilizar imóveis públicos para habitação com renda/preço acessível; Alterar a Lei dos Solos para permitir o uso de solos rústicos para  habitação a custos controlados, arrendamento acessível, alojamento temporário, no âmbito e para casas destinadas a trabalhadores (professores, forças de segurança, trabalhadores agrícolas, industriais e turismo); Estado garante crédito para construção de cooperativas com entrega de terreno público; Redução de IVA para a taxa mínima de 6% para as obras de reabilitação e construção de habitação, com limites em função dos preços; Desbloquear processos de 25 mil casas do PRR com adoção de termo de responsabilidade das câmaras municipais; F

Governo aumenta para 600 euros o rendimento mínimo dos idosos a partir de junho

Luís Montenegro ladeado por Ana Paula Martins, ministra da Saúde, e Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e  Referencial do CSI sobe para 600 euros e os rendimentos dos filhos deixam de ser contabilizados como critério e fator de exclusão na atribuição do complemento. O Governo decidiu aumentar em 50 euros o complemento solidário para idosos (CSI), a partir de junho, passando o referencial dos atuais 550,67 euros para 600 euros, foi esta quinta-feira anunciado. Cerca de 145 mil idosos vão beneficiar da medida. Em sede de conselho de ministros, o executivo de Luís Montenegro "aprovou decretos-lei que adotam três medidas fundamentais para aumentar os rendimentos disponíveis dos pensionistas mais vulneráveis, que são ou passam a ser elegíveis para beneficiar do CSI e cujo universo atual é de cerca de 145 mil pessoas". Desta forma, decidiu-se dar início ao "processo gradual de garantia de rendimento mínimo dos pensionistas de

Aurora boreal avistada em várias zonas de Portugal continental

Várias auroras boreais foram vistas e capturadas em vários pontos de Portugal continental, com o fenómeno pouco comum pelo nosso país, e mais frequente nas paisagens nos Árticos, a surpreender muitas pessoas desde o norte ao sul do país. Imagens divulgadas pela página ‘Meteo Trás os Montes Portugal' nas redes sociais, mostram que foi possível ver auroras boreais nas imediações de Coimbra, Chaves, Portalegre, Armamar, Guarda e Lamego, entre outras localidades. Uma aurora boreal, que pode ser polar ou austral (dependendo se ocorrer no Pólo Norte ou Sul) é um fenómeno de iluminação que ocorre nas camadas superiores da atmosfera, quando partículas eletrizadas pela atividade do Sol entram em contacto com a atmosfera, dirigindo-se para os pólos, guiadas pelo campo magnético da Terra. Ver Twitter O registo destes espetáculos de cor nos céus do hemisfério Norte, fora das regiões nórdicas, tinha sido previsto por autoridades meteorológicas. A Administração Nacional Oceânica e Atmosféria dos

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra em consulta pública

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra em consulta pública Está em fase de consulta pública, por 90 dias, do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra (PMUS), incluindo o Plano de Ação, Programa de Ação e Fontes de Financiamento. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para Sintra é um documento estratégico que visa a melhoria da acessibilidade e mobilidades intermodais, permitindo uma harmonização entre os diversos modos de transporte e o desenvolvimento urbano, garantindo a melhoria da qualidade de vida e uma mobilidade mais sustentável. Os interessados podem apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, endereçadas ao presidente da Câmara Municipal de Sintra, Largo Dr. Virgílio Horta, 2710 Sintra, através do fax 21 923 85 51, ou ainda através do e-mail  gmt.pmus@cm-sintra.pt . Em todas as comunicações deve ser indicado o procedimento a

PS continua a governar com ajuda do Chega: Governo volta a ficar em segundo plano e esquerda sai por cima

 Medida socialista visa o “alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS” e a proposta do Livre “alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência” Dos 15 projetos de lei levados a votação parlamentar, no debate sobre Habitação desta terça-feira, apenas dois foram aprovados. PS e Livre foram mesmo os únicos dois partidos que viram as suas propostas serem aceites pela maioria dos deputados da Assembleia da República, o que significa que partidos da oposição voltam a conseguir aprovar medidas, depois de o mesmo ter acontecido em relação às portagens nas ex-SCUT. O projeto de lei socialista, que visava o “alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS”, foi aprovado apenas com os votos contra de PSD e CDS-PP. O Chega voltou a votar ao lado da bancada socialista, tal como a Iniciativa Liberal. Quanto ao projeto de lei do Livre, que “altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de a

Governo espanhol prepara-se para expropriar apartamentos, hotéis e bares de praia localizados na orla costeira

 Executivo está a intensificar esforços para expropriar apartamentos, hotéis ou bares de praia, cedendo, posteriormente, a concessão dos imóveis aos proprietários por um prazo de 30 anos, prorrogáveis. O Governo socialista espanhol está a intensificar esforços para expropriar apartamentos, hotéis ou bares de praia, cedendo, posteriormente, a concessão dos imóveis aos proprietários por um prazo de 30 anos, prorrogáveis. O Executivo quer ainda limitar as concessões para atividades junto à orla costeira a um prazo máximo de 75 anos. Segundo o El Economista, o Ministério da Transição Ecológica está a preparar estas alterações no Regulamento Geral Costeiro, para aliviar o impacto da subida do nível do mar, prevista para as próximas décadas. A nova versão do documento vem no seguimento da rejeição do documento inicial pelo Supremo Tribunal de Justiça, por causa da tramitação da medida, prevista para o início deste ano. O jornal espanhol escreve que as alterações ao documento deverão seguir o

Governo de Costa aprovou mais de 1,2 mil milhões em despesa depois da demissão

 Das 108 resoluções de Conselho de Ministros sem cabimento orçamental, pelo menos 40 totalizam 1.204 milhões de euros e esgotam a dotação provisional e as reservas no Orçamento de 2024. O Governo de António Costa aprovou Resoluções de Conselho de Ministros, já na condição de demissionário, de valor superior a 1,2 mil milhões de euros e sem cabimento orçamental, de acordo com as contas da Direção Geral do Orçamento. A execução destes compromissos, sem inscrição em programas orçamentais, fica assim dependente das ‘almofadas’ que dependem da assinatura do ministro das Finanças, mas superam os 952 milhões de euros que constam do Orçamento do Estado para 2024 sob a forma de dotação provisional e reservas, apurou o ECO junto de uma fonte governamental. Das 108 resoluções de Conselho de Ministros que o Executivo socialista terá validado depois da demissão, a 7 de novembro, que não constam de qualquer programa orçamental, segundo as contas da Direção Geral do Orçamento (DGO), pelo menos 40 tot

Do excedente ao défice em 3 meses: Fernando Medina deixa contas negativas em 259 milhões de euros até março

 As contas públicas passaram, em três meses, de um excedente de 1177 milhões de euros, para um défice de 259 milhões, segundo a execução orçamental do mês de março, divulgada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Um movimento que não acontecia desde dezembro de 2022. Esta ‘herança’ de Fernando Medina (recorde-se que o Governo de Luís Montenegro só tomou posse a 2 de abril) é justificada pelos efeitos combinados da diminuição da receita (7,4%), muito influenciada pela transferência do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos em 2023, e pela queda da receita fiscal do Estado, que totalizou 12 013,5 milhões de euros até março, uma descida de 0,9% face ao mesmo período do ano passado. Do excedente ao défice em 3 meses: Fernando Medina deixa contas negativas em 259 milhões de euros até março - Economia - Correio da Manhã (cmjornal.pt)

Portugal é dono do 8.º maior poço de petróleo do mundo

 Empresa portuguesa está em quatro das 20 mais importantes descobertas petrolíferas desde o início do século. Primeiros resultados apontam para 14 mil barris por dia. Com os poços de petróleo descobertos pela Galp ao largo da costa da Namíbia, Portugal fica com uma posição significativa no mercado mundial, ao ter uma empresa nacional que, não só detém 80% do 8.º maior poço descoberto desde o início do século (ver info.), mas também possui participações em três outras grandes explorações que estão em curso. Portugal é dono do 8.º maior poço de petróleo do mundo - Economia - Correio da Manhã (cmjornal.pt) Galp anuncia que exploração de petróleo na Namíbia tem potencial comercial – ECO (sapo.pt)

25 de Abril a 25 de Novembro: PCP preparava-se para estabelecer regime totalitário que Eanes evitou

 "Foi indispensável o 25 de Novembro. Repito: foi indispensável, para que as promessas de honra dos militares à população fossem realizadas", defende Ramalho Eanes. O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes afirmou esta sexta-feira que durante o Período Revolucionário em Curso (PREC) o PCP se preparava para estabelecer um regime totalitário em Portugal e considerou que a descolonização foi trágica. Ramalho Eanes falava perante o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma aula-debate sobre o 25 de Abril com alunos de escolas secundárias e universidades, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa. A propósito dos antecedentes do 25 de Novembro de 1975, o general e primeiro Presidente eleito em democracia começou por referir que não queria “tecer considerações nenhumas sobre o PCP” e que teve “ótimas relações com Álvaro Cunhal”, um homem que “muito estimava” e “muito considerava”. “Mas naquela altura o PCP, talvez acossado pela

EUA pedem 3 anos de prisão para CZ da Binance e Do Kwon pode levar multa de US$ 5,3 bilhões

Changpeng “CZ” Zhao, CEO da Binance (Foto: Piaras Ó Mídheach/Web Summit)  O Departamento de Justiça quer que CZ passe três anos na prisão por liderar a Binance no período em que a empresa violou leis de lavagem de dinheiro Os advogados de CZ já se manifestaram, dizendo que o executivo não deveria cumprir pena de prisão, citando a multa de US$ 50 milhões paga por ele e sua “extraordinária aceitação de responsabilidade”. Mas em documento protocolado na terça-feira (23), o DoJ justificou sua decisão: “A sentença neste caso não enviará apenas uma mensagem a Zhao, mas também ao mundo. Zhao colheu vastas recompensas pela sua violação da lei dos EUA, e o preço dessa violação deve ser significativo para punir eficazmente Zhao pelos seus atos criminosos e para dissuadir outros que são tentados a construir fortunas e impérios comerciais violando a lei americana”. Em meio à batalha do ex-CEO para escapar da prisão nos EUA, a Binance também enfrenta a oposição de reguladores nas Filipinas e proces

UTAO alerta que redução da dívida pública no ano passado foi "artificial"

A UTAO indica que "haverá casos em que este reforço resultou de meras opções de gestão e casos em que as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo".  A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou nesta quarta-feira que a redução da dívida pública em 2023 foi “artificial” e que há casos em que as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo passado. Num relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa até março, entregue esta quarta-feira no parlamento, a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras considera que o acréscimo substancial dos fatores de consolidação da dívida pública em 2023 resulta dos excedentes orçamentais e da “busca deliberada de aplicações em títulos”. A UTAO classifica a redução da dívida pública como “artificial”, alertando que “a obrigação de servir a dívida detida por entidades públicas permanece para os contribuintes”. Segundo a UTAO, o Decreto-Lei de Execução Orç

Como os drones americanos não conseguiram virar a maré na Ucrânia

A empresa Skydio, do Vale do Silício, enviou centenas de seus melhores drones para a Ucrânia para ajudar a combater os russos. As coisas não correram bem. Os drones da Skydio saíram do curso e foram perdidos, vítimas da guerra eletrônica da Rússia. Desde então, a empresa voltou à prancheta para construir uma nova frota. […] Foto: WSJ A empresa Skydio, do Vale do Silício, enviou centenas de seus melhores drones para a Ucrânia para ajudar a combater os russos. As coisas não correram bem. Os drones da Skydio saíram do curso e foram perdidos, vítimas da guerra eletrônica da Rússia. Desde então, a empresa voltou à prancheta para construir uma nova frota. A maioria dos pequenos drones de startups dos EUA não conseguiu funcionar em combate, frustrando as esperanças das empresas de que um distintivo de teste em batalha traria vendas e atenção às startups. É também uma má notícia para o Pentágono, que necessita de um fornecimento fiável de milhares de pequenas aeronaves não tripuladas. Na prime

Vem aí uma das primeiras guerras que Ana Paula Martins vai ter de gerir. Médicos exigem que ministra retire poder aos fisioterapeutas

  Antes de sair, Manuel Pizarro criou unidades privadas de fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional totalmente independentes. A Ordem dos Médicos alega que os tratamentos têm de ser prescritos e vigiados por clínicos e vai pedir ao governo que corrija o diploma. Mas os fisioterapeutas garantem ter competência e preparam-se para ir mais longe e apresentar uma proposta para lançar serviços nos hospitais públicos só com estes profissionais Opõe médicos e fisioterapeutas e promete ser uma das primeiras polémicas que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vai ter de gerir.  Os clínicos garantem que foram surpreendidos com o conteúdo de uma das últimas medidas do governo socialista, que criou unidades privadas de fisioterapia, unidades de terapia ocupacional e as unidades de terapia da fala totalmente independentes e que podem atuar “sem terem de se articular com um médico”, avisa a Ordem dos Médicos (OM). O bastonário Carlos Cortes adiantou à CNN Portugal que ainda antes de o an

‘Cheques’ do IRS começam a chegar à conta dos contribuintes. Saiba como consultar o estado do seu reembolso

  Os reembolsos do IRS começam a chegar hoje às contas dos contribuintes que entregaram primeiro as declarações de rendimentos, relativas ao ano de 2023, com o IRS automático, avança a CNN. Para os restantes, que entregaram através de preenchimento manual, o processo deverá levar mais uma semana. A AT já tinha indicado que, este ano, o prazo para os reembolsos do IRS iria rondar os 15 a 17 dias. De acordo com o último balanço, até esta segunda-feira já foram submetidas mais de 1,8 milhões de declarações de IRS.  Só nas primeiras 24 horas foram submetidas cerca de 500 mil declarações. A entrega da declaração anual dos rendimentos obtidos em 2023 iniciou-se em 01 de abril e termina em 30 de junho. De acordo com os prazos previsto na lei, a liquidação do IRS tem de estar concluída em 31 de julho, tendo o imposto de ser pago ou devolvido (via reembolso) até 31 de agosto. Como consultar o reembolso do IRS Pode consultar o reembolso do IRS online no Portal das Finanças. Tem de selecionar as

Microsoft não atualiza o Windows 11 se tem uma destas apps!

O site XDA tinha revelado recentemente que o Windows 11 não seria atualizado se o programa StartAllBack estivesse instalado. Isto ocorre porque a Microsoft cita problemas de desempenho e segurança com a aplicação e pede ao utilizador para desinstalá-lo antes de poder atualizar para a versão mais recente. Agora, alguém descobriu uma lista completa de aplicações que não são do agrado da Microsoft. Assim a Microsoft não atualiza o Windows 11 se tem uma destas apps! Microsoft não atualiza o Windows 11 se tem uma destas apps! Segundo o site alemão DeskModder, existe uma lista de aplicações que a Microsoft mantém no ficheiro appraiser.sdb que o Windows 11 verifica quando actualiza o seu PC. Se uma aplicação instalada corresponder a uma dessas aplicações, a atualização será bloqueada. Entretanto o DeskModder observou que não era tão simples como bloquear um aplicativo baseado inteiramente em seu nome. Por exemplo, enquanto o VLC está listado na grande lista de serviços e aplicativos que não s

Nova prestação vai agregar abono, acção social escolar, tarifas e taxas moderadoras

Para o Governo recém-eleito, “as regras de retirada dos apoios sociais ignoram os riscos inerentes à entrada no mercado de trabalho"  Chamar-se-á Suplemento Remunerativo Solidário e é apresentado pelo novo Governo como uma tentativa de impedir que cidadãos tenham de escolher entre rendimentos de trabalho e apoios sociais. A ideia já vinha de trás e surge claramente enunciada no programa do novo Governo que, a cumprir-se, vai criar um novo Suplemento Remunerativo Solidário (SRS) para substituir um conjunto alargado de apoios sociais. “A multiplicidade de componentes do regime de segurança social e dos apoios sociais, e a complexidade das suas regras, dificulta o seu acesso ao cidadão mais vulnerável, e a previsibilidade do apoio público quando esta é mais necessária”, começa por explicar o programa. Para o Governo recém-eleito, “as regras de retirada dos apoios sociais ignoram os riscos inerentes à entrada no mercado de trabalho, colocando o trabalhador no dilema de participar no m

A internet é um local mais seguro graças a 100 candeeiros de lava

  Num mundo em que as ameaças digitais são cada vez maiores, a defesa contra os hackers vem muitas vezes de sítios inesperados. Um desses guardiões não convencionais é o humilde  lava lamp,  ou  candeeiro de lava , em português, cujos redemoinhos hipnotizantes de óleo e cera desempenham um papel crucial na proteção da internet contra ofensores. No centro desta abordagem inovadora está a  Cloudflare,  uma empresa de cibersegurança sediada em São Francisco. No interior dos seus escritórios, uma exposição de 100 candeeiros de lava, típicos dos anos 60, serve um objetivo muito para além da mera decoração. Estes candeeiros de lava, originalmente inventados por Edward Craven Walker, fornecem uma fonte vital de aleatoriedade que constitui a base de uma forte encriptação, escreve a  WIRED . Como é que funciona? A própria  Cloudflare  explica: Sempre que um utilizador acede a um site, é-lhe atribuído um número de identificação único. A aleatoriedade deste número é fundamental para evitar que os

Tecnologia V2G faz condutor de Nissan Leaf ganhar 100 euros em 2 horas

  Desde a sua conceção, os carros elétricos têm sido a promessa de um futuro mais sustentável e eficiente em termos energéticos. No entanto, para que esta promessa se concretize completamente, é necessário explorar todas as oportunidades oferecidas pela tecnologia disponível. Uma dessas oportunidades está emergindo com força total: a tecnologia V2G ( Vehicle-to-Grid ). Maximizar o potencial dos carros elétricos: a revolução da tecnologia V2G A tecnologia V2G permite que os carros elétricos não apenas consumam energia da rede elétrica, mas também a devolvam quando necessário. Em essência, os veículos tornam-se unidades móveis de armazenamento de energia, capazes de agir como recursos flexíveis para a gestão da rede elétrica. Benefícios para a rede elétrica O potencial da tecnologia V2G é vasto e multifacetado. Primeiramente, ela oferece uma solução para um dos principais desafios das energias renováveis: a intermitência. Ao integrar os carros elétricos à rede, é possível armazenar energ