Das 108 resoluções de Conselho de Ministros sem cabimento orçamental, pelo menos 40 totalizam 1.204 milhões de euros e esgotam a dotação provisional e as reservas no Orçamento de 2024.
O Governo de António Costa aprovou Resoluções de Conselho de Ministros, já na condição de demissionário, de valor superior a 1,2 mil milhões de euros e sem cabimento orçamental, de acordo com as contas da Direção Geral do Orçamento. A execução destes compromissos, sem inscrição em programas orçamentais, fica assim dependente das ‘almofadas’ que dependem da assinatura do ministro das Finanças, mas superam os 952 milhões de euros que constam do Orçamento do Estado para 2024 sob a forma de dotação provisional e reservas, apurou o ECO junto de uma fonte governamental.
Das 108 resoluções de Conselho de Ministros que o Executivo socialista terá validado depois da demissão, a 7 de novembro, que não constam de qualquer programa orçamental, segundo as contas da Direção Geral do Orçamento (DGO), pelo menos 40 totalizam 1.204 milhões de euros.
Governo de Costa aprovou mais de 1,2 mil milhões em despesa depois da demissão – ECO (sapo.pt)
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