Avançar para o conteúdo principal

Fisco dificulta acesso ao IRS Jovem



 A validação de certificados de habilitações dos contribuintes e uma interpretação das condições de elegibilidade têm dificultado e, nalguns casos, impedido o acesso ao IRS Jovem.


O acesso ao IRS Jovem, que prevê uma isenção parcial para jovens adultos que tenham concluído recentemente um ciclo de estudos, está a ser dificultado pela interpretação do Fisco das normas, escreve o Jornal Económico na edição desta sexta-feira, 6 de agosto. 


Segundo o semanário, o processo de validação de certificados de habilitações dos contribuintes e uma interpretação das condições de elegibilidade ao regime de isenção parcial criado com o IRS Jovem têm dificultado e, nalguns casos, impedido o acesso a este benefício fiscal.


A medida, criada em 2020, confere isenções parciais no IRS a jovens entre os 18 e os 26 anos que não sejam considerados dependentes, possuam um rendimento coletável igual ou inferior ao limite superior do quarto escalão do imposto e tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao nível secundário. 


Os fiscalistas ouvidos pelo jornal criticam que a Autoridade Tributária esteja a dificultar o acesso por desconhecimento da lei - e de despachos do próprio secretário do Estado - sobre o tema e criticam que numa altura de IRS Automático a validação das habilitações também esteja a travar o acesso ao benefício fiscal.


Mariline Alves em:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/detalhe/fisco-dificulta-acesso-ao-irs-jovem

Comentários

Enviar um comentário

Notícias mais vistas:

Diarreia legislativa

© DR  As mais de 150 alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno, foram aprovadas esta sexta-feira pelo Parlamento, em votação final. O texto global apenas contou com os votos favoráveis da maioria absoluta socialista. PCP, BE e IL votaram contra, PSD, Chega, Livre e PAN abstiveram-se. Esta diarréia legislativa não só "passaram ao lado da concertação Social", como também "terão um profundo impacto negativo na competitividade das empresas nacionais, caso venham a ser implementadas Patrões vão falar com Marcelo para travar Agenda para o Trabalho Digno (dinheirovivo.pt)
Enviar um comentário
Ler mais

A Fusão Nuclear deu um rude golpe com o assassínio de Nuno Loureiro

“Como um todo, a fusão nuclear é uma área muito vasta. Não é a morte de um cientista que impedirá o progresso, mas é um abalo e uma enorme perda para a comunidade científica, Nuno Loureiro deu contributos muito importantes para a compreensão da turbulência em plasmas de fusão nuclear” diz Bruno Soares Gonçalves , presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear do IST . O que é a fusão nuclear e por que razão o cientista português do MIT assassinado nos EUA dizia que “mudará a História da humanidade” “Os próximos anos serão   emocionante s   para nós e para a fusão nuclear.  É o início de uma nova era” . As palavras são de Nuno Loureiro e foram escrit as em 2024 . A 1 de maio desse ano, o   cientista português   assumi a   a direção do Centro de Ciência e Fusão de Plasma (PSFC) , um dos maiores   laboratórios  do Massachussetts   Institute   of   Technology ( MIT) . A seu cargo tinha   250   investigadores , funcionário...
Enviar um comentário
Ler mais

Aeroporto: há novidades

 Nenhuma conclusão substitui o estudo que o Governo mandou fazer sobre a melhor localização para o aeroporto de Lisboa. Mas há novas pistas, fruto do debate promovido pelo Conselho Económico e Social e o Público. No quadro abaixo ficam alguns dos pontos fortes e fracos de cada projeto apresentados na terça-feira. As premissas da análise são estas: IMPACTO NO AMBIENTE: não há tema mais crítico para a construção de um aeroporto em qualquer ponto do mundo. Olhando para as seis hipóteses em análise, talvez apenas Alverca (que já tem uma pista, numa área menos crítica do estuário) ou Santarém (numa zona menos sensível) escapem. Alcochete e Montijo são indubitavelmente as piores pelas consequências ecológicas em redor. Manter a Portela tem um impacto pesado sobre os habitantes da capital - daí as dúvidas sobre se se deve diminuir a operação, ou pura e simplesmente acabar. Nem o presidente da Câmara, Carlos Moedas, consegue dizer qual escolhe... CUSTO DE INVESTIMENTO: a grande novidade ve...
Enviar um comentário
Ler mais