Maioria dos países da OCDE viu carga fiscal sobre o trabalho recuar. Só em sete países, incluindo Portugal, esta subiu.
A carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho em Portugal subiu em 2020 pelo segundo ano consecutivo, em contraciclo com a situação da grande maioria dos países da OCDE, onde quebras no salário médio ou medidas de alívio na resposta à Covid-19 reduziram a carga de impostos e contribuições para a Segurança Social sobre os custos do trabalho.
Em 2020, o peso de IRS e descontos para a Segurança Social na folha de salários nacional ficou em 41,3%, mais 0,06 pontos percentuais que um ano antes. É a segunda subida anual consecutiva, a colocar desta vez o país no 11º lugar entre aqueles que têm as cargas fiscais sobre o trabalho mais elevadas da OCDE. Estava um ano antes no 13º lugar entre as 37 economias do grupo.
A comparação é feita no relatório anual da OCDE "Taxing Wages", que mostra que apenas em sete países houve aumento da carga fiscal sobre o trabalho, com 29 outros onde esta diminuiu. Num único caso, Colômbia, não houve alterações no indicador principal usado pela OCDE: peso de imposto e descontos obrigatórios para a Segurança Social (incluindo os que são feitos pelo empregador) para um trabalhador solteiro, sem filhos a ganhar o salário médio de cada país.
Os dados para Portugal comparam com uma média de 34,6% no conjunto da OCDE, num recuo de 0,39 pontos percentuais, que reflete o impacto da Covid-19 na tributação do trabalho. Na maioria dos casos (21 em 29 países com descida), pelo efeito da redução de salários e quebra na arrecadação de imposto, mas também em resultado de medidas de alívio fiscal e outras adotadas em países como Áustria, Lituânia, Polónia, França, Eslovénia ou Itália.
Já nos países onde houve aumento da carga fiscal sobre o trabalho, este foi efeito de um aumento no salário médio com maior cobrança de imposto (apenas com exceção na Coreia do Sul).
No caso português, o efeito de aumento da carga fiscal ocorre não apenas entre os trabalhadores solteiros, mas também na tributação das famílias. O peso de impostos e pagamentos à Segurança Social para uma família com dois filhos, com apenas um dos membros do casal a ganhar o salário médio, atingiu no ano passado 30%, numa subida de 0,08 pontos percentuais face a 2019. Foi maior que a ocorrida entre contribuintes solteiros e, por isso, contribuiu para minorar ligeiramente o favorecimento fiscal às famílias nos impostos portugueses, nota a OCDE.
Nesta situação, Portugal aparece como o 16º país com a maior carga fiscal sobre as famílias. Os 30% de carga fiscal comparam com uma média de 24,4% na OCDE.
Já quando está em causa a situação de uma família com dois filhos e dois salários (um na média nacional, o outro representando dois terços desta), Portugal passa a 9º país do grupo com a carga fiscal sobre o trabalho mais elevada, nos 36,4%. São mais 0,09 pontos percentuais que em 2019. A percentagem portuguesa compara com uma média da OCDE de 28,9%.
Por Maria Caetano em:
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